DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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188
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Garrafão do Norte - SEMMA as licenças
ambientais necessárias para a implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "ID. 430082928_CT-UNR-GOR-NS-1094955866-Cicera Rodrigues de Souza",
"ID. 430067870_CT-UNR-GOR-NS-1083458812-Francisco Iratan Barrozo" e "ID. 430074550
_CT-UNR-GOR-NS-1088632129-Maria" localizadas no município de Garrafão do Norte, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vigia - SEMMA a Licença Prévia, a Licença
de Instalação / Operação e a Autorização de Supressão Vegetal para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430073318_CT-UNP-VIG-NS-
1047792778
-
Iara_
ID.
430073344_CT-UNR-VIG-NS-1087236395
-
Maria_ID
430073502_CT-UNP-VIG-NS-027349963 - Enide" localizada no município de Vigia, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA as licenças ambientais
necessárias para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5
kV "ID. 430087299_LN-UNR-BUJ-NS-1096929915-Douglas" localizada no município de
Bujaru, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença de Instalação
(LI) nº 008/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 011/2024 para a Rede
de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Comunidade Abaetezinho (I D.
440044266 A)", localizada no município de Marapanim, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença de Instalação
(LI) nº 009/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 012/2024 para a Rede
de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Comunidade Monte Alegre
do Maú ID 440044264", localizada no município de Marapanim, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS JUDICIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PLENÁRIA NACIONAL DA FENAJUD
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados - FENAJUD,
através da sua Coordenação Geral, em conjunto com a Coordenação da Secretaria Geral,
devidamente autorizados por decisão da Diretoria Colegiada da FENAJUD e no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fulcro nos artigos 21, II, §§ 1° e 2°; 23, §§ 1° e 2°; 24;
e 49, § 1°, todos do Estatuto da FENAJUD, CONVOCA os membros da Coordenação
Executiva Colegiada, do Conselho Fiscal e os representantes dos sindicatos filiados para
representá-la, limitando-se (conforme determinação do art. 23, § 2°) a: 1) Até 3 delegados
para os sindicatos com até 500 sindicalizados; 2) Até 4 delegados para os sindicatos com
501 a 1.000 sindicalizados; 3) Até 6 delegados para os sindicatos com 1.501 a 2.000
sindicalizados, acrescendo-se mais 1 delegado a cada 1.000 sindicalizados acima dos 2.000,
com limite máximo de 10 delegados. A reunião será realizada de forma virtual no dia 02
de outubro de 2024, das 15h30min às 18h00min, com a seguinte pauta única: I - Discutir
e deliberar sobre a aquisição definitiva de um imóvel que servirá como apartamento
funcional da federação na capital federal (Brasília/DF). Lembramos que só participarão as
entidades filiadas quites com suas obrigações financeiras (parágrafo único do Art. 24-D). A
Coordenação Colegiada da FENAJUD circulará um ofício com mais detalhes sobre a
atividade em breve.
Brasília-DF, 30 de agosto de 2024.
ALEXANDRE - LIMA SANTOS
Coordenador Geral
EDUARDO MENDONÇA COUTO
Coordenador Geral
ELISÂNGELA DA SILVA PAULA
Coordenadora Geral
GISLAINE MAGALHÃES CALDEIRA
Coordenadora da Secretaria Geral
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada:
GM
ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS
LTDA
CNPJ:
04.503.910/0001-48.
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada da área de Engenharia, com experiência em
restauração do patrimônio edificado, mais especificamente em cemitérios históricos
tombados, para execução dos serviços de restauração que serão realizados pela
Universidade Federal do Pará - UFPA através do Laboratório de Conservação Restauração
e Reabilitação (LACORE) em mausoléus e túmulos presentes no Cemitério Nossa Senhora
da Soledade em Belém - Pará, no valor total de R$ 3.459.369,00 para realização do projeto
5340 IPHAN/UFPA/FADESP-ETAPA II RESTAURAÇÃO cemitério soledade (CONT 85/2023),
vencedora da Seleção Publica 90071/2024. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz
Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Acácio Antônio.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 53520/2022. Objeto: Potenciômetro. Total de itens: 04. Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki.
Diretora Administrativa. Homologação em 15/02/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$19.187,05. Empresa: METROLOG CONTROLES DE MEDIÇÃO LTDA
- CNPJ: 57.169.864/0001-59.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 35719/2022. Objeto: Medidor de Vazão Massica. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021.
Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 03/11/2022. Jorge Luiz de Sá
Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$73.124,72. Empresa: YOKOGAWA AMERICA DO
SUL LTDA - CNPJ: 53.761.607/0001-50.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 37659/2022. Objeto: Osciloscópio Digital. Total de itens: 01. Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora
Administrativa. Homologação em 04/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente.
Valor: R$68.420,00. Empresa: FLUKE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.370.758/0005-70.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 49923/2022. Objeto: Serviço de Marketing Digital. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021.
Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 22/11/2022. Jorge Luiz de Sá
Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$19.700,00. Empresa: ALMEIDA & HORTELAN
SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 41383.42716/2024. Objeto: Licença de Software. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz
da Cruz. Diretora Administrativa Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$ 16.920,00. Empresa Aspen Technology, Inc. IMPO R T AÇ ÃO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 2164-5683/2024. Objeto: Acoplador + adaptadores. Total de itens: 67.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna
Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi.
Diretor Superintendente. Valor: R$ 23.119,91. Empresa Go4Fiber Limited- I M P O R T AÇ ÂO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 49921.2022. Objeto: Serviço de Marketing Digital. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021.
Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 20/12/2022. Jorge Luiz de Sá
Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 19.700,00. Empresa: ALMEIDA & HORTELAN
SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS POR DEMANDA DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO
LOCAL (PUBLICIDADE LEGAL), através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e com as características constantes no
ANEXO 01 deste edital e demais.
Data: 16 de setembro de 2024 - 09h00min - Portal bllcompras.com.
Valor máximo estimado: R$52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim
Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 -
Ramal
2396.
A
íntegra
do
Edital,
e
anexos
constam
nos
sites:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/
e
bllcompras.com.
Pregoeiro:
Anderson Lopes Bernardes da Silva.
Em 29 de agosto de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 7/2024
Processo: 0153.200324.0086
Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A
presente licitação tem por objeto a aquisição e implantação de 10 usinas solares
fotovoltaicas em solo - Microrregião de 7,98 kWp, com fornecimento de material,
conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da
proposta: 09/09/2024 às 08h00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 09/09/2024 às
09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$
724.800,00 (setecentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais). Local de Abertura: Por
meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor
preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº
10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações
Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através
dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através
do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.
CASSANDRA MENEZES DE BRITO
Gerente de Administração
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Depois de conhecido o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº.
008/2024, que tem como objeto da presente licitação a contratação de serviços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as
necessidades do 14º Congresso de Direito Processual de Uberaba/MG, a ser realizados nos
dias 23, 24 e 25 de outubro de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, conforme especificação, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se torna vencedora a
empresa abaixo relacionada, por atender o solicitado no Edital e apresentar o menor
preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Cardoso Eventos e
Estruturas EIRELI inscrita no CNPJ: 31.402.078/0001-66 valor homologado de 40.066,00.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ÁVILA
Autoridade competente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
A FUNEPU comunica aos interessados
em participar da Licitação de
Concorrência n° 002/2024, Objeto a Trata os presentes autos que tem como objetivo
contratação de serviços de engenharia para execução de obras para empresa com a
finalidade
de
executar
serviços
comuns
de
engenharia,
incluindo
demolição,
reconstrução, pintura e revitalização da Guarita do Complexo da 5ª RISP e 4º Batalhão
da Polícia Militar de Minas Gerais (Uberaba), conforme projeto e planilhas anexas. Local
do serviço: Praça Governador Magalhães Pinto, 530 - Bairro Fabrício - Uberaba/MG,
compreendendo uma área construída de aproximadamente 12, conforme condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde os documento de Habilitação
e propostas serão recebidas a partir de 02/09/2024 às 08:00h até o dia 16/09/2024 às
08h30min no site https://bll.org.br/ Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e
https://bll.org.br/.
DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
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