DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS BANCOS DOS ESTADOS DA BAHIA E DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os associados convocados para a Assembleia Geral Extraordinária do
Sindicato dos Bancos dos Estados da Bahia e de Sergipe, por seu Presidente, nos termos do
art. 524, alínea ``e``, combinado com o art. 612, ambos da CLT, e, ainda, do artigo 15,
parágrafo único do seu Estatuto Social, que se realizará no dia 10 de setembro de 2024, às
15h, em primeira convocação, ou às 16h, em segunda convocação, na Rua da Grécia, 08,
Edf. Serra da Raiz, sala 211, Comércio, Salvador-BA, com CEP 40.010.010, com a seguinte
ordem do dia: 1. Deliberações a respeito das negociações coletivas com as entidades
sindicais representativas da categoria profissional dos bancários que possuem base
territorial nos Estados da Bahia e de Sergipe, com vistas à celebração de instrumentos
coletivos de trabalho. 2. Autorização à DIRETORIA para: (i) coordenar e conduzir as
negociações coletivas de trabalho com as entidades sindicais representativas da categoria
profissional dos bancários que possuem base territorial nos Estados da Bahia e de Sergipe;
(ii) assinar todos os instrumentos normativos decorrentes das referidas negociações, e que
se iniciarem em 2024; (iii) propor e/ou participar de procedimento de mediação ou
conciliação, podendo recusar e/ou firmar compromissos; (iv) instaurar ou contestar
processos de dissídio coletivo de trabalho, podendo, ainda, recusar ou firmar acordos nos
autos dessas ações judiciais; (v) prorrogar, revisar, denunciar ou revogar total ou
parcialmente os instrumentos coletivos de trabalho, nos termos do artigo 615, da CLT; (vi)
representar a OUTORGANTE em audiências de conciliação e/ou mediação junto ao
Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho,
com poderes, inclusive, para firmar atas e compromissos; (vii) representar os interesses da
OUTORGANTE junto aos órgãos referidos no item ``vi``, podendo realizar todos os atos
necessários para fins de protocolo e registro de instrumentos coletivos; podendo, ainda,
(viii) realizar todos os atos que se fizerem necessários durante o processo de negociação
coletiva. 3. Autorização à Diretoria para outorgar poderes à FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
BANCOS - FENABAN, para a prática de todos os atos relacionados no item 2 (dois), supra,
bem como todos os que se fizerem necessários durante o processo de negociação coletiva,
inclusive para substabelecer.
As deliberações serão tomadas em primeira convocação, com o quorum
correspondente a metade mais um dos associados em condições de votar. Não havendo
número legal em primeira convocação, será realizada segunda convocação, às 16h,
considerando-se aprovadas as deliberações que obtiverem o mínimo de 2/3 (dois terços)
dos votos dos presentes.
Salvador, 2 de setembro de 2024.
HEBERCLEY MAGNO DOS SANTOS LIMA
Presidente
SINDICATO DAS COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS DE CÂNDIDO
M OT A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SINCOMOTA
O Sindicato
das Cooperativas
Agropecuárias de
Cândido Mota
- SP
-
SINCOMOTA, entidade inscrita no CNPJ sob nº 10.330.473/0001-00, com sede no Município
de Cândido Mota/SP, na Rua Joaquim Galvão de França, nº 04, Centro, CEP 19.880-000,
neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. Edivaldo Del Grande, com domicílio
profissional na Rua Treze de Maio, nº 1.376 - Bela Vista, cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, CEP 01327-002, atendendo às disposições do seu Estatuto Social convoca as
Cooperativas Agropecuárias da Região de Cândido Mota a participar da ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2024, em sua sede no
endereço supracitado, às 09h00 (nove horas) em primeira convocação com a maioria
absoluta da(s) associada(s) ou às 10h00 (dez horas) em segunda e última convocação com
a maioria das associadas presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)
Ratificar os atos praticados pela Diretoria e Conselho Fiscal do Sincomota até a data de
23/09/2024; 2) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal para um mandato de três (3) anos,
compreendendo o exercício de 23/09/2024 a 22/09/2027. As chapas e candidatos
interessados em concorrer para os cargos deverão observar os prazos estabelecidos no
Estatuto Social do SINCOMOTA; em seu Capítulo VI - Das Eleições (artigo 31 e seguintes),
ficando designado que: a) as eleições se realizarão na data, horário e local acima indicados;
b) o registro das chapas será realizado na sede do SINCOMOTA, endereço supra, das 8h00
às 17h00, até o dia 18/09/2024 e c) O prazo para impugnação de chapas é de até 5 (cinco)
dias antes da assembleia geral de eleições. 3) Indicação de 02 (dois) delegados para
compor o Conselho de Representantes da Federação dos Sindicatos das Cooperativas no
Estado de São Paulo - FESCOOP/SP.
Cândido Mota, 30 de agosto de 2024
EDIVALDO DEL GRANDE
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O
Presidente do
Sindicato Nacional
dos
Aeroviários, no
uso de
suas
atribuições legais e de conformidade com o art. 24, Inciso I, do estatuto social desta
entidade de representação profissional dos aeroviários, com sua sede localizada nesta
cidade, convoca todos os trabalhadores representados pelo SINDICATO NACIONAL DOS
AEROVIÁRIOS, sócios ou não do Sindicato, para se reunirem, em ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL ITINERANTE, CAMPOS DOS GOITACAZES - Estr. Brejo
Grande - Parque Aeroporto, Campos dos Goytacazes - RJ; MARICÁ - R. Jovino Duarte de
Oliveira, 481 - Eldorado, Maricá - RJ; CABO FRIO - Estrada Velha do Arraial do Cabo, s/n
- Praia Sudoeste, Cabo Frio - RJ, FAROL DE SÃO TOMÉ - Estrada Teotonio Ferreira de
Araujo, 355, Farol de São Tomé, Campos dos Goytacazes, RJ; MACAÉ - Aeroporto de
Macaé - Estr. Hidelbrando Alves Barbosa, s/nº; AEROPORTO DE BACACHERI - Rua Cicero
Jaime Bley, s/n - Bacacheri, Curitiba - PR, 82515-230; BELÉM - Aeroporto Internacional de
Belém - Val de Cans; BRASÍLIA - Aeroporto Int. de Brasília Juscelino Kubitscheck; GOIÂNIA
- Aeroporto Int. de Goiânia Santa Genoveva - Alameda 4, s/nº, Santa Genoveva;
FORTALEZA - Aeroporto Int. Pinto Martins - Av. Sem. Carlos Jereissati, 300; SALVADOR -
Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães; ILHÉUS - Aeroporto - Rua Brigadeiro
Eduardo Gomes, S/N - Pontal, Ilhéus - BA; PORTO SEGURO - Aeroporto - Estr. do
Aeroporto, S/N - Cidade Alta, Porto Seguro - BA; SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - Aeroporto Int.
Afonso Pena - Av. Rocha Pombo, s/nº; LONDRINA - Aeroporto de Londrina - Rua Ten.
João Maurício de Medeiros, 300; SANTAREM - Aeroporto de Santarém - Pça. Eduardo
Gomes, s/nº; MACAPÁ - Aeroporto - R. Hildemar Maia, S/N - Jesus de Nazaré, Macapá
- AP VITÓRIA - Aeroporto de Vitória - Av. Fernando Ferrari, s/nº; ARACAJÚ - Aeroporto
Santa Maria - Av. Sen. Julio Leite, s/nº; JOÃO PESSOA - Aeroporto Pres. Castro Pinto -
Aeroporto Presidente Castro Pinto; FLORIANOPOLIS - Rod. Dep. Domício Freitas, 3393;
VARZEA GRANDE - Aeroporto Int. de Cuiabá Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de
Arruda, s/nº; FOZ DO IGUAÇÚ - Aeroporto Intern. Foz do Iguaçú/Cataratas - BR 469 - Km
16,5; SÃO LUIZ - Aeroporto Int. São Luiz - Mal. Cunha Machado - Av. dos Libaneses, 3503;
CAMPO GRANDE - Aeroporto Int. de Campo Grande - Av. Duque de Caxias, s/nº;
TERESINA - Aeroporto de Teresina Senador Petrônio Portella - Aeroporto de Teresina,
s/nº; NATAL - Aeroporto Internacional Aluísio Alves - Av. Rui Pereira dos Santos, 3100 -
São Gonçalo do Amarantes - RN; RIO BRANCO - Aeroporto de Rio Branco Placido de
Castro - Av. Placido de Castro, Vila Aeroporto; nos dias 09 e 10 de setembro de 2024
com início às 09:00h e término às 23:59h em ambos os dias, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do
Dia: a) Apresentação, discussão e aprovação
de pautas de
reivindicações a serem encaminhadas ao SNEA - Sindicato Nac. das Empresas Aéreas; ao
SNETA - Sindicato Nac. das Empresas de Táxi Aéreo, ao SINEATA - Sindicato Nac. das
Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo e a LATAM - Linhas
Aéreas, com vistas às negociações coletivas que visam à renovação das Convenções
Coletivas e Acordo Coletivo em vigor e celebração de Convenção Coletiva com o SINEATA;
b) Autorização do Sindicato para início das negociações; c)Autorização para o Sindicato
celebrar acordo ou convenção judicial ou extrajudicial; c) Caso sejam frustradas as
negociações, autorização para o Sindicato interpor protestos judiciais, dissídios coletivos,
e/ou reconvenções em dissídios coletivos que porventura, venham a ser ajuizados pelos
Sindicatos das categorias Econômicas; d) Autorização para efetuar o desconto assistencial;
e) Assuntos Gerais
Brasília, 26 de agosto de 2024.
LUIZ DA ROCHA CARDOSO
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE COLIDER -
S I N S P U M CO L
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINSPUMCOL - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colíder - MT,
entidade sindical de 1º Grau, de base municipal, inscrito no CNPJ nº 32.946.055/0001-85,
com sede na Rua Machado de Assis, Centro, nº 100, quadra nº 103, lote nº 01, Setor
Norte, anexo ao Terminal Rodoviário, na cidade e Comarca de Colíder-MT, CEP 78.500-000,
telefone (66) 99636-4253, neste ato, representado pelo Senhor Presidente, JOSÉ MARIA
CARDOSO FILHO, Agente de Relações Públicas, inscrito no CPF/MF nº *********-00,
residente e domiciliado na Av. Tancredo Neves nº 988 - Setor Norte, Bairro Nossa Senhora
da Guia, na cidade e comarca de Colíder-MT, CONVOCA toda a categoria dos Servidores
Públicos Municipais, ativos e inativos, filiados ao SINSPUMCOL, com base territorial no
Município de Colíder - MT, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL (Eleição da Diretoria
Executiva e do Conselho Fiscal do SINSPUMCOL). A Assembleia será realizada no dia 25 de
outubro de 2024. A votação acontecerá por meio de uma urna, que percorrerá os
seguintes locais: INICIANDO NA SEDE DO SINDICATO COM A CONFERENCIA DAS CÉDULAS E
ABERTURA DAS URNAS, APÓS PAÇO MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES
DE COLÍDER-MT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS. O
prazo máximo para o registro de chapas será de 03 (três) dias úteis, contados a partir da
publicação do AVISO RESUMIDO deste Edital. O requerimento e os demais documentos
exigidos para o registro, deverão ser dirigidos ao Presidente em exercício da entidade
sindical e assinados pelo candidato a presidente da chapa. A Secretaria do Sindicato
funcionará no período destinado ao registro de chapas, das 08h00 (oito) às 11:00 (onze),
das 13:00 (treze) às 16h30 (dezesseis e trinta). Neste horários, haverá um servidor
habilitado para atendimento, prestação de informações pertinentes ao processo eleitoral,
recebimento de documentações e fornecimento do recibo eleitoral. A impugnação de
candidaturas deverá ser feita no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da afixação
da relação das chapas registradas. A primeira convocação do pleito eleitoral será na sede
do SINSPUMCOL, às 08h00 (oito), sendo assim, a segunda convocação será às 08h30 (oito)
e (trinta) minutos e poderá ocorrer com qualquer número de participantes. O processo
eleitoral iniciará as 08:00 em primeira chamada, às 08:20 horas com qualquer número de
participantes e encerrará às 16h00 (dezesseis horas), ainda que a urna não consiga
percorrer todos os locais citados acima; posteriormente, a comissão eleitoral seguirá para
o escritório do SINSPUMCOL, para efetuar a contagem dos votos e lavratura da ata. O
referido pleito será regido pelo Estatuto do Sindicato em vigor. Ordem do Dia: 1) Eleição
e apuração dos votos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. 2) Posse da Diretoria
Executiva e do Conselho Fiscal.
Colíder - MT, 27 de agosto de 2024.
JOSÉ MARIA CARDOSO FILHO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES DESENHISTAS DOS ESTADOS
DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
A Comissão Eleitoral, eleita em Assembleia Geral no dia 28 de agosto de 2024,
no uso das atribuições que lhe confere os artigos 83 e 90 e seguintes do estatuto da
Entidade, convoca a Categoria dos Trabalhadores Desenhistas de sua base sindical, em dia
com suas obrigações sociais, para as eleições sindicais a serem realizadas no dia 24 e 25
de outubro de 2024, no horário das 8h às 18h. Terá uma urna fixa na sede do sindicato e
outras duas urnas itinerantes, o itinerário e o horário de coleta de votos serão decididos
pela Comissão Eleitoral, juntamente com os representantes das chapas inscritas. Ainda,
conforme dispõe o artigo 84 do Estatuto, fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para
registro de chapas, a partir da publicação deste edital, expirando, portanto no dia 01 de
outubro às 16h. A inscrição deverá ser realizada junto à Comissão Eleitoral, instalada na
sede do Sindicato, sito a Rua Voluntários da Pátria, 527 cj. 56, Centro - Porto Alegre, no
horário das 8h às 16h, qualquer esclarecimento adicional, poderá ser obtido junto a
Comissão Eleitoral ou pessoa designada.
Porto Alegre, 2 de setembro de 2024.
ANA LÚCIA SILVA TOMAZI
ESTER PRESTES GUIMARÃES
JENNYFER BRUM DA SILVEIRA
p/Comissão Eleitoral
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMBARÁ DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE CAMBARA DO SUL -
SINDSERMU CAMBARÁ, CNPJ nº 08.381.896/0001-08, nesse ato representado por sua
presidenta e subscritora, Janice Reis de Oliveira, no uso de suas atribuições estatutárias
e em conformidade com a Portaria de Registro Sindical 3.472/2023, CONVOCA toda a
categoria profissional dos Servidores Municipais, Ativos, Inativos dos Poderes Executivo,
Legislativo, da Administração Direta, Indireta e Autarquias Públicas, com base territorial
nos municípios de Jaquirana, São José dos Ausentes e Cambará do Sul, Estado do Rio
Grande do Sul, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação, a ser
realizada no dia 24 de setembro de 2024, na sede do Auditório da Casa do Turista,
às 8h30min, em 1ª convocação, e às 9h00min, em 2ª e última, com qualquer número
de presentes, para tratar a seguinte pauta do dia: 1) Aprovação da Ratificação de
fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Cambara do Sul 2) Leitura e
aprovação das alterações do Estatuto Social; 3) Re-ratificação da eleição apurações e
posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Re-ratificação de filiação às entidades
de grau superior; 5) Alteração da denominação para Sindicato dos Servidores
Municipais de Jaquirana, São José dos Ausentes e Cambara do Sul - SINDSERMU
CAMBARÁ; 6) Alteração do endereço sede para: Rua Dona Ursula, 882; 7) Outros
assuntos.
Cambará do Sul/RS, 26 de agosto de 2024.
JANICE REIS DE OLIVEIRA
Presidenta