DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200193
193
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 - COMPRASGOV
N.º 90025/2024 - CBMAC
SEI Nº 0609.003374.00063/2024-15
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma pista
de corrida e quadra de areia para o 7° BEPCIF no município de Tarauacá - AC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 30/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
23/09/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 29 de Agosto de 2024.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 208/2024
COMPRASGOV Nº 90208/2024 - PMAC
SEI Nº 0044.011995.00016/2024-16
Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de alimentação pronta,
tipo marmitex, kit lanche e outros, para atender as demandas do POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO ACRE e órgãos coparticipes.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 30/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
19/09/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 29 de Agosto de 2024.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 217/2024
COMPRASGOV Nº 90217/2024 - SEE
SEI Nº 0014.013896.00317/2024-03
Objeto: Contratação sob demanda de pessoa jurídica especializada em
comunicação visual, compreendendo a confecção, fornecimento e montagem de elementos
de identificação e comunicação visual, para atender as necessidades da Secretaria Estadual
de Educação, Cultura e Esporte - SEE em todo o estado do Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 30/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
16/09/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 29 de Agosto de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 218/2024
COMPRASGOV Nº 90218/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.004687.00164/2024-75
Objeto: Aquisição de Medicamentos Imunobiológicos e Soluções Parenterais de
pequeno e grande volume destinados as Unidades de Saúde pertencentes a Rede
Hospitalar do Estado do Acre, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre -
S ES AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 30/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
17/09/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 29 de Agosto de 2024.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 175/2024
COMPRASGOV Nº 90175/2024 - SEE
SEI Nº 0014.004769.00056/2024-79
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
telecomunicações, objetivando o fornecimento de solução de comunicação de dados
satelital, para atendimento das necessidades das unidades Administrativas e Escolares das
localidades
de
dificil acesso,
bem
como
das
Unidades Escolares
localizadas nas
Comunidades Indígenas da Rede Estadual de Ensino.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/08/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 29 de Agosto de 2024.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 - COMPRASGOV
Nº 90023/2024 - SEOP/SESACRE SEI Nº 4016.011925.00067/2024-60
A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do
Estado Nº 13.850 Pág. 37, Jornal Opinião, todos do dia 29/08/2024 e nos sites
www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br.
Onde se Lê:
"AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2024
- COMPRASGOV Nº 90023/2024 - SEOP/SESACRE".
Leia-se:
"AVISO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N.º
023/2024 -
CO M P R A S G OV
N.º 90023/2024 - SEOP/SESACRE".
Rio Branco-AC, 29 de Agosto de 2024.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2024
AVISO DE TRANSFERÊNCIA DA LICITAÇÃO
Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n°
180/2024, cujo objeto é Aquisição de conjuntos motobomba verticais para instalação na
Estação Elevatória de Água Recuperada (EEAR) do Sistema Integrado de Abastecimento de
Água (SIAA) de Feira de Santana - 3ª etapa, fica transferida para o dia 11/09/2024 às 9h.
Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.
Salvador, 28 de agosto de 2024
GUSTAVO MOTA RAMOS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 20240004
Menor Preço - Aviso de Resultado Final de Licitação.
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº
20240004, Comprasnet nº 95011/2024, de interesse da Superintendência de Obras Públicas
- SOP, cujo objeto é a Execução da Obra de Implantação da 1ª Etapa do Campus Em
Fortaleza do Ita - Instituto Tecnológico da Aeronáutica Compreendendo Um Bloco de
Alojamento Com 3.130,38 M² e Bloco de Engenharia Com 15.468,21 M², Com Área Total
Construída de 18.568,59 M², conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos,
com valor global de R$ 70.900.000,00 (SETENTA MILHÕES e NOVECENTOS mil REAIS).
Fortaleza, 28 de Agosto de 2024
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231009
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231009 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 10092023, até o dia 24/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 28 de Agosto de 2024
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240023
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240023 de
interesse da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de
Avião não tripulado do tipo Drone, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 908472024, até o dia 24/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 28 de Agosto de 2024.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240061
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240061 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico-Hospitalares. MOTIVO:
Alterações
no
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900612024, até o dia 23/09/2024, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 27 de Agosto de 2024.
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240066
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240066, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Hipoclorito de Cálcio
Granulado 65%. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906992024, até o dia
20/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 26 de Agosto de 2024.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240363
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240363 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 903632024, até o dia 23/09/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 27 de Agosto de 2024.
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro