DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 176/2024, referente à CP
295/2023 - SED 143554/2023. Contratada:
COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO, CNPJ
02.484.235/0001-21. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$
272.614,45. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 22/08/2024.
Aristides Cimadon pela SED e Fabio Junior da Cruz Alípio pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 177/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada:
COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO, CNPJ 19.931.480/0001-
32. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 42.588,00.
Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa:
33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 22/08/2024. Aristides
Cimadon pela SED e Raquel Silva Matos Rahn pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 178/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada:
COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI CNPJ
08.971.433/0001-04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$
274.527,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 22/08/2024.
Aristides Cimadon pela SED e Mario Eloy Hacbarth pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 179/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada: COOPERATIVA
ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA -
ECOSERRA CNPJ 03.621.936/0001-28 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do
Contrato:
R$
272.399,55.
Dotação Orçamentária
-
Fonte:
1.552.124.000.
Subação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado
em: 22/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 180/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada: MARCOS
LUCIANO BRENZINGER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$
27.491,440. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 23/08/2024.
Aristides Cimadon pela SED e Marcos Luciano Brenzinger, fornecedor individual
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 191/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada: ASSOCIAÇÃO
DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE -
ECOFRUTAS, CNPJ 1.001.445/0001-02. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. Valor do Contrato: R$ 481.297,11. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000.
Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em: 22/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Vili Valiati pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 192/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI - COOPERFAVI CNPJ
07.125.517/0001-56 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$
589.378,56. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 22/08/2024.
Aristides Cimadon pela SED e Valdecir Caxoeira pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 193/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada: COOPERATIVA
SABOR COLONIAL, inscrita no CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 130.256,66. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000.
Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em: 23/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado, pela Cooperativa.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 285/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do
julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 285/2023 - que tem por objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de
Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul, com entregas durante o
ano letivo de 2024. declara VENCEDORAS: ECOSERRA-COOPERATIVA ECOLÓGICA DE
AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA item 01, 02. VALOR
TOTAL R$: 461.776,97. COOPERVITA-COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE FRUTAS E
VERDURAS DE CAMPO ALEGRE itens: 10, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, , 25, 26, 27, 29, 30,
32, 33, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44. VALOR TOTAL R$: 377.433,00. COOPER RIO NOVO -
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO itens: 03 e 04. VALOR TOTAL R$:
212.884,00. COPAJAS-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL
itens: 05, 06, 08, 12, 19, 20, 21, 23, 31, 32, 33, 34. VALOR TOTAL R$: 301.752,57. APROSUL-
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DO SUL itens: 16, 17, 18, 19, 21,
23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 42, 43, 44. VALOR TOTAL R$: 82.557,10.
COOPERTAIÓ- COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ itens: 07 e 11. VALOR
TOTAL 
R$: 
12.145,43. 
COOPER
SCHROEDER- 
COOPERATIVA 
DE 
PRODUÇÃO
AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER itens: 13, 13, 14, 23. VALOR TOTAL R$: 269.254,24.
COPAVIDI-COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ itens: 28 e
39. VALOR
TOTAL R$: 245.982,00.
COOPERDOTCHI- COOPERATIVA
REGIONAL DE
INDUSTRIALIZACAO
E 
COMERCIALIZACAO
DOLCIMAR 
LUIS
BRUNETTO 
item
09.
COOPERBARRA- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA itens: 03, 04,
08, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 43, 44, VALOR
TOTAL R$: 1.407.834,40 O item 40 resultou em DESERTO. O valor total da Chamada Pública
R$ 3.393.353,52. SED 143545/2023.
Florianópolis, 21 de agosto de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica a Retificação do
Julgamento Final, e da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público n° 274/2023,
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de
ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque
e Timbó conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. A Ata e as Retificações
estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143552/2023-
Florianópolis, 21 de agosto de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica a Retificação do
Julgamento Final, e da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público n° 275/2023,
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de
ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Chapecó, Dionísio
Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste,
Xanxerê e Seara conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. A Ata e as
Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143549/2023-
Florianópolis, 21 de agosto de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica a Retificação do Julgamento
Final, e da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público n° 284/2023, objetivando
a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas
Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte,Tubarão, Araranguá e
Criciúma conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. A Ata e as Retificações
estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143547/2023-
Florianópolis, 21 de agosto de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, sito à Praça
dos Andradas nº 12, 5º Andar, Santos/SP, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com
a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação nº 010/2024, pregão eletrônico, tipo menor
preço, processo nº 410/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
relativos à licença de uso do Sistema de Administração de Créditos Imobiliários abrangendo
contratos ativos e inativos, entre os quais os habilitados no Fundo de Compensação das
Variações Salariais - FCVS, novados ou não, que compõem a carteira de créditos
imobiliários da COHAB-ST, legislados ou não pelo Sistema Financeiro de Habitação - SFH e
assemelhados bem como contratos de ocupação, permissão de uso e locações, englobando
os
serviços
de
implantação, 
migração/conversão,
treinamento,
suporte
técnico,
manutenção preventiva, corretiva, adaptativa, evolutiva e atualização legal para uso nas
instalações da COHAB-ST. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico
www.bll.org.br e a disputa de preços dia 25/09/2024 a partir das 10h00. O respectivo
edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br.
Santos, 29 de agosto de 2024.
ROGERIO CONDE
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 030/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: FER - MAX FERRAMENTAS LTDA - EPP//Objeto: Eventual e
futura aquisição de ferramentas perecíveis, lotes 02, 04 e 05.//R$ 458.308,80//12
meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 136/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: PROMINENT BRASIL
LTDA//Objeto: Aquisição de mangueiras genuínas para Bombas Dosadoras Peristálticas
Prominent DFCA 050 e DFDA 040, para aplicação nos equipamentos dos sistemas de
tratamento de água da ETA POXIM, ETA CABRITA e demais estações de tratamento de
água, pertencentes à DESO.//R$ 174.180,00//150 dias//Recursos Próprios.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024
OBJETO: Reforma e Ampliação do Posto Policial do Povoado Água Fria, em Salgado/SE
Data: 27 de setembro de 2024 horário: 08:30 horas
Tipo: Menor Preço Global
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Valor Máximo da Proposta: R$ 167.714,30 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e quatorze
reais e trinta centavos)
Prazo de Execução: 120 (cento e cinte) dias
Dotação Orçamentária: 06.181.0025
Fonte de Recursos: 1753
Parecer Jurídico do Edital: 4604/2024 - PGE de 14/08/2024
Elemento de Despesa: 3390.39 / 4490.51
Projeto de Atividade: 399
Regência Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, da Lei nº 10.192/2001,
da Lei Estadual nº 4.189/1999, de 23/12/1999, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei
Estadual n° 5.848/2006, da Lei Estadual nº 8.747/2020, da Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11,