DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 3051002 000113/2024. PROCEDIMENTO DAS ESTATAIS Nº 340/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de dois conjuntos de
usinas solares fotovoltaicas completas, com fornecimento de materiais e serviços
necessários à execução do objeto para os campos experimentais de Santa Rita e
mocambinho - projeto d0671 - desenvolvimento de sistema de produção integrada de
energia elétrica fotovoltaica e alimentos - agrovoltaico - CEMIG, conforme especificações e
condições constantes do Edital.
Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 13/09/2024 com
início às 09:00 hs.
Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da
Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites
www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos
telefones: (031)34895042 - 34895004
Em 29 de agosto de 2024.
IZABEL REGINA DA SILVA
Responsável pela Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº
49/2024 - Serviços de gerenciamento e controle de combustíveis, lubrificantes,
lavagens, filtro de óleo e serviços de borracharia de veículos automotores, Processo SEI
nº 
3040.01.0003560/2024-02,
Processo 
ComprasMG
nº 
3041002
000049/2024.
Vencedor: Prime
Consultoria e
Assessoria Empresarial LTDA,
no valor
total de
R$11.974.800,00 e taxa de serviço de administração de - 0,21%.
Belo Horizonte-MG, 28 de agosto de 2024.
CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI
Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 - SRP
TIPO: MENOR PREÇO;
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que realizará a
licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a compra centralizada de
medicamentos para atendimento assistencial - COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS VI, sob
demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes
no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 13/9/2024, às 9h, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 28 de agosto de 2024.
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA- SEASTER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024
OBJETO: Aquisição de Paletes e balanças, para atender o Convênio nº 951748/2023,
conforme o Termo de Referência (Anexo I do Edital). Data da Abertura: 12/09/2024.
Horário: 08:00 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. OBS: Se houver divergência
entre as especificações do edital e o registro no COMPRASNET, prevalecerá o edital.
Belém, 29 de agosto de 2024.
ANDERSON CLAYTON AIRES RIBEIRO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.597/2024
Objeto: A presente licitação tem por objeto prover a aquisição de computadores
para atender o convênio 930215/2022 celebrado entre a UNESPAR e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) (o detalhamento das especificações técnicas dos
equipamentos foi incluído no Anexo I, Termo de Referência). Edital (Protocolo Nº 22.158.162-
8).
Valor máximo do edital, R$ 198.834,00 (Cento e noventa e oito mil, oitocentos e
trinta e quatro reais).
Acolhimento de Propostas: a partir das 08h30 do dia 27/08/2024.
Início da Sessão de Lances: 06/09/2024, a partir das 10h00min.
Critério de Julgamento: Menor preço por lote.
Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações
Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: amarildo.barreto@unespar.edu.br ou pelo
telefone (43) 3420-5708.
Paranavaí, 26 de agosto de 2024.
SALETE PAULINA MACHADO SIRINO
Reitora
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 138/2023 CEL1
Empresas Vencedoras: ELETRO INDUSTRIAL E MONTAGENS LTDA - EPP Lotes 01, 03, 04, 05, 09 e 10
R$ 4.533.455,10; EASY AUTOMAÇÃO SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA Lote 02 R$ 4.489.999,92; E4
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 06 R$ 870.000,00; TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL Lote 07
R$ 446.369,94 e WG INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA Lote 08 R$ 32.020.000,00.
EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 55/2024 CEL1
Empresas Vencedoras: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 01 R$ 29.080,00 e
Lote 05 R$ 57.921,36; HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA Lote 02 R$
91.976,77; DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 03 R$ 442.353,98; Lote 11 R$
6.000,00 e Lote 12 79.954,05; LEONARDO SOUZA FARIAS DE ALBUQUERQUE Lote 04 R$
13.489,00; SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA Lote 06 R$ 4.998,72 e TIGRE MATERIAIS E
SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA Lote 08 R$ 71.473,28. Lote 07 Cancelado.
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 77/2024 CSL
Empresas Vencedoras: ELETRO FM COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA Lote 01 R$ 48.890,00;
VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 02 R$ 89.997,40; Lote 03 R$ 154.998,00; Lote 04
R$ 25.997,50; Lote 05 R$ 36.804,20 e Lote 07 R$ 35.000,00 e COMERCIAL RIO LONTRA
LTDA Lote 06 R$ 6.728,80. Lote 08 Fracassado.
Recife, 29 de agosto de 2024.
CLAILTON JOSÉ FERREIRA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - SIN/RN
Processo Administrativo:
nº 03310001.002646/2024-09
- SIN/RN.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90007/2024-SIN. Partes: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, com interveniência da SECRETARIA DE
ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA BRIMAX ENGENHARIA
LTDA. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇ ÃO
DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO ÚNICO: DO ENTRONCAMENTO
DA BR 304 AO SANTUÁRIO IRMÃ LINDALVA, COM 5,13KM DE EXTENSÃO, DA ESTACA 0 ATÉ
A ESTACA 256 + 11,803 M, NO MUNICÍPIO DE ASSU/RN. Preço: R$ 6.500.000,00 (seis
milhões e quinhentos mil reais). Vigência: 300 (trezentos) dias. Execução: 240 (duzentos e
quarenta) dias. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25201 - Departamento de
Estradas de Rodagem - DER; Subação: 168601 - Construção de Trechos Rodoviários; Fonte
Recurso: 0.7.54.000146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda 0754000146; Natureza
Despesa: 44.90.51.05 - Obras de infraestrutura rodoviárias. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 29 de agosto de 2024. GUSTAVO FERNAND ES
ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN. NATÉCIA SHIRLEY
NUNES - Diretora Geral - DER/RN - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER.
BRIMAX ENGENHARIA LTDA - DANIEL DE SOUSA VALE - CONTRATADA.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024,
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº:
01510061.000064/2024-93, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED,
comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90053/2024, tipo menor preço por item,
cujo objeto é a aquisição de equipamentos para implantação de 01 (um) laboratório multimídia. O Edital
está
disponível
nos 
endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP)
e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 17/09/2024, às 10h (Brasília/DF),
no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.219; Produção TV VOD/2023; Couro de Rato Edição e Produção Ltda; Chico
Mendes - Entre a Bala e a Borracha; R$ 898.300,00; 08/08/2024 / PR-05.242; SAV / M i n c / FS A
Nº01-Edital Ruth de Souza 2023 - Produção Cinema; Iguape Produções Ltda; Ykamiabas; R$
2.000.000,00;
15/08/2024
/
PR-05.246; 
Produção
Cinema/2023;
Gaya
Produções
Cinematográficas
Ltda; Xamã
Eletrônico; R$
2.500.000,00;
21/08/2024 /
PR-05.247;
Coprodução Brasil-Portugal/2023; LL Mechi Produções; Luzia; R$ 270.000,00; 22/08/2024 / PR-
05.248; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Bronze Filmes Produtora Ltda;
Apaixonada; R$ 500.000,00; 22/08/2024 / PR-05.250; Comercialização (Investimento por
Exercício de Opção pelo FSA); SM Distribuidora de Filmes Ltda; Bandida (ex-A número um); R$
500.000,00;
23/08/2024 /
PR-05.175;
Cinema nas
Cidades
-
Apoio aos
pequenos
exibidores/2023; Cryk Cinema Araruama Ltda; Cryk Cinema Araruama Ltda; R$ 59.984,26;
16/04/2024 / PR-05.240; Cinema nas Cidades - Apoio aos pequenos exibidores/2023; Dias
Cinematográfica Ltda; Projeto Quanta; R$ 216.451,59; 14/08/2024.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2024
OBJETO: Registro de preços de binóculos. Abertura dia 17/09/2024, às 09h.
Processo 24/1300-0004843-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis
nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 175/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada:
COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORE - COOMAPEIXE CNPJ 06.059.358/0001-
76. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 100.158,90.
Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa:
33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 22/08/2024. Aristides
Cimadon pela SED e Roger Krambeck, pela Cooperativa.