DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
da Lei Estadual nº 9.166/2023, do Decreto Estadual nº 342/2023, do Decreto Estadual nº
368/2023 e demais legislações aplicáveis, bem como nas disposições contidas no Edital e seus
Anexos.
INFORMAÇÕES E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Praça Tobias Barreto nº 20, 1º andar,
Bairro São José, 1º andar - DIRARQ/SSP/SE, CEP 49.015-130, Aracaju/SE. Fone: 0.XX.79.3216-
5423, e-mail: ssp.dirarq @ssp.se.gov.br e Site www.ssp.se.gov.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024
OBJETO: Reforma e Ampliação da Delegacia de Umbaúba/SE
Data: 30 de setembro de 2024 horário: 08:30 horas
Tipo: Menor Preço Global
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Valor Máximo da Proposta: R$ 1.142.044,54 (Hum milhão, cento e quarenta e dois mil,
quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)
Prazo de Execução: 180 (cento e cinte) dias
Dotação Orçamentária: 06.181.0025
Fonte de Recursos: 1753
Parecer Jurídico do Edital: 4574/2024 - PGE de 13/08/2024
Elemento de Despesa: 3390.39 / 4490.51
Projeto de Atividade: 399
Regência Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, da Lei nº 10.192/2001,
da Lei Estadual nº 4.189/1999, de 23/12/1999, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei
Estadual n° 5.848/2006, da Lei Estadual nº 8.747/2020, da Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11,
da Lei Estadual nº 9.166/2023, da Lei Estadual nº 9.495, de 22/07/24, do Decreto Estadual nº
342/2023, do Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislações aplicáveis, bem como nas
disposições contidas no Edital e seus Anexos.
INFORMAÇÕES E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Praça Tobias Barreto nº 20, 1º andar,
Bairro São José, 1º andar - DIRARQ/SSP/SE, CEP 49.015-130, Aracaju/SE. Fone: 0.XX.79.3216-
5423, e-mail: ssp.dirarq @ssp.se.gov.br e Site www.ssp.se.gov.br.
Aracaju, 22 de agosto de 2024
ROBERTO AGUIAR DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, torna público que foi prorrogada a data de abertura da Concorrência
Eletrônica nº 90009/2024 - Processo nº 2024/38960/000500 que tem por objeto a
contratação integrada de empresa para executar as obras de construção da ponte sobre o
Rio Tocantins na TO-239, ligando as cidades de Tupiratins a Itapiratins, com extensão de
890,20 metros, trecho 3,37 km, incluindo, para tanto, a elaboração do projeto básico e do
projeto executivo, bem como realizar os estudos e executar os programas ambientais.
Data/Horário: 28 de novembro de 2024 às 09h00min. Agente de Contratação: Josivanda
Barreira de Macedo.
A prorrogação ocorre pela necessidade de retificação do Edital e seus anexos.
O edital e os seus anexos retificados poderão ser retirados por meio eletrônico nos
seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. Outras informações
poderão ser obtidas na Comissão de Contratação, através do telefone (63) 9 9963-2060 e
e-mail: slo.ageto@gmail.com; licitacao@ageto.to.gov.br.
Palmas -TO, 28 de agosto de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria
Municipal de Educação em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que
pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM READEQUAÇÃO DE
ENERGIA PREDIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência e seus anexos.
Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação
poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, eventuais interessados
podem apresentar proposta de preço no período de 28 a 02 de setenbro de 2024,
oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do
dia 02/09/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com.
Marechal Thaumaturgo - AC, 27 de agosto de 2024
ECLINIO FURTADO DO NASCIMETO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 12/09/2024.
Horário: 08h30min
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS/CLÍNICAS ESPECIALIZADAS OU PROFISSIONAIS DE
SAÚDE AUTÔNOMO (PSA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS POR
IMAGEM E LABORATORIAIS, PARA O ANO DE 2024.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço
retro mencionado.
Marechal Thaumaturgo-AC, 27 de agosto de 2024.
CLAUDOMIR DE SOUZA FARIAS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
Objeto: A contratação da empresa para a prestação do serviço de tapeçaria sob
demanda: sendo forração de banco, estofado, peças para cadeiras, poltronas, sofás,
colchão de maca ginecológica (produto regulado pela ANVISA) etc. e demais itens de
necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e suas unidades.
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
11/09/2024, quando
terá início
a abertura da
licitação no
sistema eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90063, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 28/08/2024, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br, 
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de
Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP:
69.900-664.
Rio Branco - AC, 21 de agosto 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024 - CPL 02
A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão
Eletrônico por SRP nº 056/2024, cujo o objeto é a eventual Aquisição da licença de
software de gerenciamento do dispositivo de segurança (MDM) dos tablets, para suprir as
necessidades do monitoramento e controle de aplicativos educacionais dos 4500 tablets
adquiridos no ano de 2021 pela Secretaria Municipal de Educação através da Divisão de
Tecnologia e Informação - DTI, pertencente a Rede Municipal de Educação do município de
Rio 
Banco 
- 
Acre, 
SIASG 
Nº
980139 
ID: 
90056/2024 
do 
sítio 
eletrônico:
www.gov.br/compras, em virtude de pedidos de esclarecimento e impugnação.
Rio Branco - Acre, 28 de agosto de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024 - SAERB
A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 051/2024 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é Contratação de Pessoa
Jurídica para Fornecimento de Material Hidráulico para atender as equipes de Combate a
Vazamento e Manutenção de Redes Coletoras do Esgotamento Sanitário do Serviço de
Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Processo Administrativo N° 064/2024 CPL 03, e no
site através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90051/2024, fica
marcada a sua abertura para o dia 13 de setembro de 2024 às 10h30min. (dez horas e
trinta minutos) horário de Brasília.
Comunica ainda, que as datas de retirada do edital será a partir do dia
02/09/2024.
Rio Branco - AC, 27 de agosto de 2024
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 00010/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000010/2024
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL
FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES, QUENTINHAS, KITS DE LANCHES E COFRE
BREAK PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS;- todo o
procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço a empresa: P A
ARAUJO, CNPJ: 43.560.657/0001-16, referente ao item 01 ao 19; - no valor de R$
1.033.245,00
Ata completa encontra-se no diário municipal de agosto de 2024.
Coité do Nóia - AL, 19 de Agosto de 2024
BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de hipoclorito de sódio
12% de cloro ativo, pastilha de cloro.
ABERTURA: 13 de agosto de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 30 de agosto de 2024.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implantação
e instalação, com gerenciamento de uma solução integrada de vídeo monitoramento.
ABERTURA: 17 de agosto de 2024, às 14:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 30 de agosto de 2024
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de
coleta, transporte e tratamento por incineração de lixo hospitalar.
ABERTURA: 17 de agosto de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 30 de agosto de 2024
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 30/2023 Processo Administrativo nº 2023/120231412041 Orgão
Gerenciador: Prefeitura de Minador do Negrão; Fornecedora Registrada: Camacho e Santos
Consultoria Ltda Me, Inscrita No Cnpj nº 10.729.642/0001-80. Valor Registrado: R$ 530.000,00
(Quinhentos e Trinta Mil Reais). Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação
de Empresa Especializada Em Serviços de Guarda, Gerenciamento e Gestão de Documentos,
Com Tratamento Arquivístico, Preparação, Conservação, Inspeção, Indexação, Montagem e
Remontagem de Caixas, Microfilmagens, Digitalização de Documentos e Locação de Software
Com Aplicativo (App) de Gerenciamento Eletrônico de Documentos Nas Dependências
Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/Al. Homologação: 02 de Abril de 2024. Prazo de
Vigência: 12 (Doze) Meses