DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 40-E9/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E9/2024. Processo Adm. Nº
40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: SPEEDNET INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.983.051/0001-92
Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos
de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024
07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze)
meses. Detentora dos Itens 10, 11, 12, 15, 19, 22, 23, 27, 30, 31, 32, 35, 37, 38, 39, 40,
47 e 48, perfazendo o Valor Global de R$ 228.633,20 (duzentos e vinte e oito mil,
seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos).
Data da Assinatura: 16/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 99-E1/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2024 - SRP N° 99-E1/2024. Processo Adm. Nº
99/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: FOOD PACK DISTRIBUIDORA - EIRELI, CNPJ: 35.443.022/0001-
00 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Papel A4 e
A3, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação
Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024;
09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora
dos Itens 01 e 02, perfazendo o Valor Global de R$ 239.800,00 (duzentos e trinta e nove
mil, oitocentos reais). Data da Assinatura: 21/08/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 99-E2/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2024 - SRP N° 99-E2/2024. Processo Adm. Nº
99/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 51.600.250/0001-01
Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Papel A4 e A3,
visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal:
Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 -
e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item
03, perfazendo o Valor Global de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Data da Assinatura: 21/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo de Valor Ao Contrato N° 137/2022 - PE Nº 86/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: ARCOMAR ARAPIRACA COM DE
MÁQ E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n°
24.469.694/0001-79. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditivo de valor
em 25% (vinte e cinco por cento) para os itens 01 e 05, que se trata de Prestação de
Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Outsourcing de
Impressão. DO ADITIVO DE VALOR: Fica aditivado o valor de R$ 129.375,00 (cento e vinte
e nove mil trezentos e setenta e cinco reais) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento),
do valor do Contrato que é de R$ 517.500,00 (Quinhentos e dezessete mil, quinhentos
reais), perfazendo um valor contratual total de R$ 646.875,00 (seiscentos e quarenta e seis
mil oitocentos e setenta e cinco reais) um acréscimo de 25% (vinte e cinto por cento) ao
valor global do contrato, em detrimento ao dos Art. 65 §1°, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo de Valor Ao Contrato N° 138/2022 - PE Nº 86/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: A PEQUENINA EIRELI - EPP, Pessoa
Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 05.841.177/0001-34. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditivo de valor em 24,98% (vinte e quatro
vírgula noventa e oito por cento) para os itens 02, 03 e 04, que se trata de Prestação de
Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Outsourcing de
Impressão. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO DE VALOR: Fica aditivado o valor de R$
96.565,00 (noventa e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais) equivalente a 24,98%
(vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), do valor do Contrato que é de R$
386.625,00 (Trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais), perfazendo um
valor contratual total de R$ 483.190,00 (quatrocentos e oitenta e três mil cento e noventa)
um acréscimo de 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) ao valor global
do contrato, em detrimento ao dos Art. 65 §1°, da Lei 8.666/93
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 208.118/2024-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital
da Concorrência nº 002/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializa
para elaboração dos projetos básicos e executivos da obra de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI, tendo como origem a necessidade de
superação de cláusula suspensiva de Contrato de Repasse firmado entre a Prefeitura Municipal
de Laranjal do Jarí e a Caixa Econômica Federal através do Convenio n° 046161/2023, de acordo
com as especificações e quantidades, conforme especificações constantes do Projeto
Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço
eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 03/09/2024 às 08:00 horas, fim
do recolhimento de propostas: 08/10/2024 às 08:00 horas. data da realização: 08/10/2024 às
09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br,
Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com.
Em 29 de agosto de 2024.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 390/2024-SEMED/PMPG, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº
01/2024-SEMED/PMPG, Objeto: contratação de empresa para Aquisição de conjuntos de
cadeira e refeitórios escolares padrão FNDE, para oferecer aos alunos da rede Municipal de
ensino condições adequadas para permanência e frequência, visando atender a Secretaria
Municipal de Administração de Porto Grande/AP. Contratada: W. O. DO NASCIMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.200.014/0001-36, no valor global de R$ 557.450,00
(Quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). O prazo de vigência
da contratação é de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 218/2024-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico 015/2023-CPL/PMPG, tendo
como OBJETO: O presente termo de contrato tem como objeto a futura aquisição de
materiais e equipamentos de construção, visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Porto Grande/AP. Contratada: SM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 45.428.460/0001-53. O valor do contrato é de R$ 1.138.755,59 (um
milhão cento e trinta e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove
centavos). O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de
dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 365/2023-PMPG. Contratada: POSTO DE
COMBUSTÍVEIS JARDINS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.522.077/0005-09, OBJETO:
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo
de Contrato n.º 365/2023, firmado entre as partes em 01 de setembro 2023, cuja vigência
estava para 01 de setembro de 2024. Fica prorrogada a vigência de 01 de setembro de
2024, para 31 de dezembro de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 0106/2023-SEMED/PMPG. Contratada: KELLY CRISTINA
GALVÃO LOPES. Objeto: Prorrogação da vigência contratual conforme clausula quarta do
contrato. Prorrogação: 03/06/2024 até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Considerando o Aviso de Convalidação nº 06/2024-DCC/CAFIN/SEMSA/PMS, de
04/06/2024, publicado no DOU dia 13/06/2024, Edição: 112, Seção: 3, p.: 192, que trata do
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022-
SEMSA/PMS, celebrado com a pessoa Física, MARIA LUIZA MARQUES PEREIRA, cujo objeto
trata da LOCAÇÃO de imóvel para funcionamento da Coordenadoria de Vigilância em
Saúde-CVS, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santana-SEMSA/PMS, vigência:
04/04/2024 a 04/04/2025. resolve:
RETIFICAR nome do(a) Secretário(a)
ONDE SE LÊ: ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA
LEIA-SE: PLINIO SILVA DA LUZ.
Santana/AP, 29 de agosto de 2024.
PLINIO SILVA DA LUZ
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 503/2024-SEMUS/PMSN.
Espécie: Contrato Nº 36/2024 /SEMUS/PMSN, firmado em 10/06/2024, entre o Fundo
Municipal De Saúde De Serra Do Navio e a Empresa IMPORT HOSPITALAR EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 01.324.654/0001-33, Objeto: a Eventual o fornecimento de medicamentos e do
componente básico da assistência farmacêutica do Município de Serra do Navio, com
previsão de consumo de até 12 (doze) meses, conforme condições, especificações técnicas
e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência, anexo I do Edital, independente
de transcrição, Vigência do presente contrato, iniciando-se a partir da assinatura.
Signatários pelo Contratante: MAX FRANCO LEITE GONÇALVES- Secretário Municipal de
Saúde de Serra do Navio e pela Contratada: o senhor Edmundo Flamarion dos Santos
Coelho Junior - IMPORT HOSPITALAR EIRELI
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024-SRP
Processo Licitatório Nº 10/2024
O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, Considerando as informações,
constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 10/2024,
Pregão Presencial nº 6/2024-SRP, para aquisição de materiais odontológicos e próteses
dentárias, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando
que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido
processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da
Lei 
14.133/2021, 
assim, 
não 
havendo
dúvidas 
quanto 
ao(s) 
fornecedores(as)
vendedores(as), dou como legal o presente processo resolve:
ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 10/2024, modalidade Pregão
Presencial nº 6/24- SRP os fornecedores: VTMED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 06.067.548/0001-35, vencedora do(s) item(s): 05,
08, 09, 12, 13, 20, 45, 46, 47, 60, 78, 82, 83, 90, 91, 95, 96, 97, 98, 107, 109, 113, 121,
122, 124, 126, 139, 148, 149,159, 160, 163, 170,188, 192, 196, 197 200 e 207 constando
em sua proposta o valor global de R$194.745,17 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos
e quarenta e cinco reais e dezessete centavos). VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88, vencedora do(s)
item(s): 07, 18, 19, 21, 26, 70, 74, 75, 93, 105, 114, 116, 125, 134, 135, 145, 146, 147, 150,
155, 162, 175, 176, 178, 180, 183, 185, 187, 201 e 213 constando em sua proposta o valor
global de R$168.014,60 (Cento e sessenta e oito mil, e quatorze reais e sessenta centavos).
RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob
o n.º 00.488.689/0001-45, vencedora do(s) item(s): 01, 03, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 27, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 49, 52, 53, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 132, 177,
189, 190, 191, 194, 195, 211, 212 constando em sua proposta o valor global de
R$136.218,20 (cento e trinta e seis mil, duzentos e dezoito reais e vinte centavos). JFB
Comercio E Serviços De Produtos Médicos E Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º
26.434.440/0001-40, vencedora do(s) item(s): 25, 28, 55, 59, 108, 138 e 205 constando em
sua proposta o valor global de R$92.013,28 (noventa e dois mil e treze reais e vinte e oito
centavos). ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-
08, vencedora do(s) item(s): 206 constando em sua proposta o valor global de R$82.455,00
(Oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). MANI FARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 41.189.818/0001-81, vencedora do(s)
item(s): 6, 40, 56, 76, 94, 128, 151, 154 e 168 constando em sua proposta o valor global
de R$111.722,70 (cento e onze mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta centavos). LIZ
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º
30.008.649/0001-10, vencedora do(s) item(s): 208 constando em sua proposta o valor
global de R$93.280,00 (noventa e três mil, duzentos e oitenta reais). SB REPR ES E N T AÇÕ ES
COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 51.291.972/0001-13, vencedora do(s) item(s):
): 2,4, 22, 29, 38, 51, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 77, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 110,
111, 112, 119, 120, 130, 131, 133, 136, 157, 164, 165, 166, 169, 172, 173, 174,181, 182,
184, 186, 193, 198, 199, 203, 204, 209 e 210 constando em sua proposta o valor global de
R$130.852,01 (Cento e trinta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e um centavo). WN
COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 17.119.265/0001-06,
vencedora do(s) item(s): 62, 63, 140, 141, 143, 144, 158 e 179 constando em sua proposta
o valor global de R$102.639,60 (cento e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e

                            

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