DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 091/2024. PARTES: Município de
Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias da zona urbana do
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Prorrogação da vigência e execução do período de
22/07/2024 a 19/12/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 024/2023. 17/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
REGISTRO Nº 1054034
A Prefeitura Municipal de Anguera/Ba, torna público o Aviso de publicação do
Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para prover
acesso à internet via fibra ótica, com assistência técnica permanente por meio de link
dedicado para conexão dos órgãos que integram a administração pública do Município de
Anguera, Estado da Bahia, conforme especificações constantes no respectivo edital e termo
de referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos
(Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 13 de setembro de 2024 - HORÁRIO DA SESS ÃO :
09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail:
pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - Ba, 30 de Agosto de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/, cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA VISANDO
EXECUÇÃO
DE
RECAPEAMENTO
E
APLICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA (INCLUSO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL) PARA
RUAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 13/09/2024, às
09h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de
Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão
fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão
obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município,
site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Aurelino Leal/BA, 30 de agosto de 2024
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21
O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA
PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para objetivando: Escolha de proposta
mais vantajosa para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Materiais De
Expediente, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Planejamento,
Administração E Fazenda Do Município De Barra, Estado Da Bahia.
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus
anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO
POR LOTE"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 02 de setembro de 2024 ao dia 12 de
setembro de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 00min do
dia 12 de setembro de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 12 de
setembro de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
completo 
e 
demais
informações 
serão 
disponíveis 
também
na 
plataforma
www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-
2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02
de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia.
BARRA-BA, 30 de agosto de 2024
ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
AVISO DO ADITIVO AO EDITAL - INCLUSÃO ROTAS ITENS 85 AO E 91.
O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o art. 78, inicio I
e art 79 da Lei 14.133/21, torna público o aditivo de inclusão de novas rotas ao edital para
o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica
ou física para execução de serviços do transporte escolar do Município de Barra do Choça-
Ba, conforme condições e exigências estabelecidas neste Projeto Básico/Termo de
Referência. Edital ficará aberto para credenciamento a partir de 02/09/2024 até
31/12/2024 das 08:00h as 16:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e
Contratos, no endereço na Av. Getúlio Vargas, 451, Centro, Barra do Choça-Ba. Edital e
Anexos estão disponíveis no diário oficial no endereço: Prefeitura de Barra do Choça Bahia
(barradochoca.ba.gov.br) e PNPC.
Barra do Choça - Bahia, 29 de agosto de 2024.
FABIANA DAMASCENO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2024. Proc. Adm. Nº 10419/2023 - P. Eletrônico nº
013/2023. Ata de Registro nº 022/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo
como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
BARREIRAS-BA,
inscrita no
CNPJ/MF
sob
o n.º
13.250.888/0001-62,
denominados,
CONTRATANTES, e a empresa TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o
n.º 27.274.178/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição
de materiais de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores
que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura 29/08/2024. Valor: R$ 90.449,00 (Noventa mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2024. Proc. Adm. Nº 10419/2023 - P. ELETRONICO Nº
013/2023. Ata de Registro nº 022/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo
como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, denominados,
CONTRATANTES, e a empresa TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob
o n.º 27.274.178/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a
aquisição de materiais de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e
Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Vigência:
12 (doze) meses, a contar da data de assinatura 29.08.2024. Valor: R$ 277.305,60
(duzentos e setenta e sete mil, trezentos e cinco reais e sessenta centavos). Ass. João
Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2024. Processo nº 13980/2023, P.P nº 009/2023, ATA DE
REGISTRO Nº 021/2023. MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
FMED, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, denominados CONTRAT A N T ES ,
e a empresa: LÍDER MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º
03.659.621/0001-70, denominada CONTRATADA. OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos
diversos para atender as necessidades da rede de iluminação pública e eventos realizados
pelo Município de Barreiras-BA. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura
29/08/2024. Valor: R$ 84.619,50 (oitenta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e
cinquenta centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2024. Proc. nº 10419/2023 - Pregão Eletrônico nº
013/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 022/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
BARREIRAS-BA, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
13.250.888/0001-62, denominado CONTRATANTE, e a empresa: CARTUCHO EXPRESS
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 47.879.385/0001-72.
OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de materiais de
informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a
Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Ass. 30.08.2024. Prazo 12 (doze)
meses. VALOR: R$ 167.013.82 (cento e sessenta e sete mil, treze reais e oitenta e dois
centavos). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024. Proc. Adm. Nº 10419/2023 - P. Eletrônico nº
013/2023. Ata de Registro nº 022/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo
como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º
30.667.266/0001-53, denominados, CONTRATANTES, e a empresa TJ COMÉRCIO DE
PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 27.274.178/0001-87. OBJETO: Contratação
de empresa especializada visando a aquisição de materiais de informática, destinados a
atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a Estrutura Administrativa
do Município de Barreiras/BA. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura
30/08/2024. Valor: R$ 249.332,00. Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2024. Proc. Adm. Nº 10419/2023 - P.E Nº 013/2023. At a
de Registro nº 022/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como
interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, denominados, CO N T R AT A N T ES ,
e a empresa; CARTUCHO EXPRESS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ / M F,
sob o n.º 47.879.385/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a
aquisição de materiais de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e
Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Vigência:
12 (doze) meses, a contar da data de assinatura 30/08/2024. Valor: R$ 562.040,57. Ass.
João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2024. Proc. nº 10419/2023 - P. ELETRÔNICO Nº 013/2023
- ATA DE REGISTRO: nº 022/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - FMED, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53. Contratada:
CARTUCHO EXPRESS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º
47.879.385/0001-72.OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de
materiais de informática, destinados a atender as demandas da Secretarias e Setores que
compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA., conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Educação. Ass. 30/08/2024. Valor: R$ 335.180,07 (Trezentos e
trinta e cinco mil, cento e oitenta reais e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. João
Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA, nos termos
dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de
01 de abril de 2021, torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, a partir de
20/08/2024, ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos
interessados, credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para a prestação de serviço
no fornecimento de REFEIÇÃO, visando atender as Secretarias do Município de Cabaceiras
do Paraguaçu, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos.
Cabaceiras do Paraguaçu, 29 de Agosto de 2024.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá
realizar a Concorrência Eletrônica n° 009/2024, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE COBERTURA
METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA URBIS II NO MUNICÍPIO DE
CANDEIAS, BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 876561/2018, FIRMADO COM O
MINISTÉRIO DAS CIDADES / CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Data: 16/09/2024 às
10h30min.
Edital
disponível no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/. 
Maiores
informações 
através
do 
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 30 de agosto de 2024.
TATIANE CARVALHO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 067/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PAPÉIS (SULFITE, VERGÊ E COUCHÊ), OS QUAIS IRÃO
ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Data da sessão: 13/09/2024
às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores 
informações
através 
do
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 30 de Agosto de 2024.
REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA
Pregoeira da COPEL

                            

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