DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação,
torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº014/2024 - SRP, cujo objeto é o
Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Fluvial
de Cargas e Veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 18/09/2024 às 16:00h (Horário de Brasília).
O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 02/09/2024, na
plataforma 
www.licitanet.com.br, 
no
sítio 
eletrônico 
https://transparencia
municipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá
ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na
Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos
Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis
e de expediente, no horário de 08h00min as 14h00min.
Envira-AM, 30 de agosto de 2024
RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2024
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna 
público
aos 
interessados
que 
realizara
no 
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 015-2024, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 16 de setembro de 2024, as 10h30min (horário de
Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br.
As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás
especificações do edital.
Iranduba, 30 de agosto de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024 - CPL/PMJ
O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a
realização do Concorrência Pública Nº 016/2024-PMJ, que visa a contratação de empresa
para pavimentação em vias, com calçada, meio-fio e sarjeta no município, considerando a
deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Concorrência
Pública Nº 016/2024-PMJ;
Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:
I - Adjudicar em favor da empresa: W O DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 6.353.974,36 (seis milhões trezentos
e cinquenta e três mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos),
II - Homologar a decisão final da CPC, referente ao Concorrência Pública Nº
016/2024 - PMJ
Juruá, 30 de agosto de 2024.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SRP, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 8387/2024-PMM. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAUÉS, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e a empresa: ORGANIZAÇÃO DIAS MERCADINHO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.611.751/0001-03 que venceu os itens 01, 04, 05, 06, 14,
18, 21, 26 e 33 totalizando o valor de R$ 272.635,00 (duzentos e setenta e dois mil
seiscentos e trinta cinco reais); N S SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
23.814.265/0001-29 que venceu os itens 02, 22, 23, 24, 27, 28 e 35 totalizando o valor de
R$ 505.893,90 (quinhentos e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e noventa
centavos); R M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.857/0001-22 que venceu
os itens 03, 19, 20, 30, 31, 34, 36, 37, 38 e 40 totalizando o valor de R$ 441.464,20
(quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte
centavos); MVL COMÉRCIO, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.922.098/0001-93 que venceu os itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15,
16, 17 e 39 totalizando o valor de R$ 587.669,50 (quinhentos e oitenta e sete mil
seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) e a empresa SAIMON COELHO DE
SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.293.115/0001-42 que venceu os itens 25, 29, 32
e 41 totalizando o valor de R$ 172.930,00 (cento e setenta e dois mil novecentos e trinta
reais). OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa
Especializada para o Fornecimento de Materiais Elétricos para a Execução dos Serviços de
Manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024/SRP/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo Licitatório nº
8387/2024 - PMM, Pregão Eletrônico n° 004/2024, o qual teve por finalidade o Registro de
Preço para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento
de Materiais Elétricos para a Execução dos Serviços de Manutenção do Parque de
Iluminação Pública do Município de Maués/AM. CONSIDERANDO o que consta na Ata da
Sessão do Pregão Eletrônico n° 004/2024, conforme o Sistema Licitanet no endereço
www.licitanet.com.br. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu
de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício
que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de
recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram
respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CO N S I D E R A N D O,
por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Comissão;
resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório
objetivando o Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa
Especializada para o Fornecimento de Materiais Elétricos para a Execução dos Serviços de
Manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Maués/AM, através da
realização de pregão eletrônico, pelo tipo menor preço, que sagrou vencedora as
empresas:
ORGANIZAÇÃO DIAS
MERCADINHO LTDA,
inscrita
no CNPJ
sob o
nº
04.611.751/0001-03 que venceu os itens 01, 04, 05, 06, 14, 18, 21, 26 e 33 totalizando o
valor de R$ 272.635,00 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta cinco reais); N S
SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.814.265/0001-29 que venceu os
itens 02, 22, 23, 24, 27, 28 e 35 totalizando o valor de R$ 505.893,90 (quinhentos e cinco
mil oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos); R M COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 40.291.857/0001-22 que venceu os itens 03, 19, 20, 30, 31, 34, 36, 37, 38 e 40
totalizando o valor de R$ 441.464,20 (quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e
sessenta e quatro reais e vinte centavos); MVL COMÉRCIO, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE
MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.922.098/0001-93 que venceu os itens 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17 e 39 totalizando o valor de R$ 587.669,50 (quinhentos e
oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) e a empresa
SAIMON COELHO DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.293.115/0001-42 que
venceu os itens 25, 29, 32 e 41 totaliza.
Maués-AM, 29 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO
029/2024.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente odontológicos, por
SRP, com sessão prevista para o dia 16 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de
Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024. Objeto: Aquisição de veículos, por SRP, com
sessão prevista para o dia 18 de setembro de 2024, às 09:30h (horário de Brasília).Local da
abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações: Os
Editais destas
licitações poderão ser
consultados no
Portal da
Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves).
Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 30 de agosto de 2024.
NUBIA CARVALHO BATISTA
p/ Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC, torna público aos interessados que realizará os processos licitatórios na modalidade
PREGÃO na forma Presencial nº 09/2024, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto
contempla "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE
MATERIAL DENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DO "X FESTISOL, NO MUNICIPIO DE
T A BAT I N G A / A M " .
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 16/09/2024 às
09h00min (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 28 de agosto de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação
- CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 04/2024 TIPO: Menor Preço por Item, cujo objeto
contempla 
"FORNECIMENTO
DE 
FÓRMULAS
E 
SUPLEMENTOS
ALIMENTARES
NUTRACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM".
Data do Pregão: 11/09/2024 às 10h31min (horário de Brasília)
Abertura da sessão: 11/09/2024 às 10h31min (horário de Brasília).
Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br.
Tabatinga (AM), 26 de agosto de 2024.
JANDERSON BEZERRA FELIX
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE TABATINGA através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados a prorrogação de prazo quanto à disponibilidade do
edital e abertura do processo licitatório: CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 01/2024 -
CEC/PMTBT, cujo objeto contempla. "CAPTAÇÃO DE PATROCINIO PARA O X FESTIVAL
INTERNACIONAL DE TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES" para o dia 17 de SETEMBRO de 2024 ate
as 14h00 min (horário LOCAL). A documentação deverá ser protocolada na Prefeitura
Municipal de Tabatinga/AM, Comissão Especial de Contratação ou enviada por e-mail:
X F ES T I S O LT BT @ G M A I L . CO M
O 
Edital 
completo 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
www.tabatinga.am.gov.br
Tabatinga (AM), 28 de agosto de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e produção de
material didático personalizado para os alunos da rede municipal do ensino fundamental II
- anos finais (6º ao 9º ano), bem como a capacitação de todos os professores para a
utilização destes, a fim de cumprir os princípios fundamentais da BNCC quanto ao processo
de protagonismo e pertencimento do aluno ao município de Campo Alegre de Lourdes-BA ,
conforme condições descritas neste instrumento. CONTRATANTE: Município De Campo
Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: INSTITUTO EDUCA+ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
n° 41.345.942/0001-99. VALOR: R$ 2.048.639,00 (dois milhões, quarenta e oito mil e
seiscentos e trinta e nove reais), VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 28/03/2025.

                            

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