DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 016/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO para a contratação de
empresa para o FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA AS
FANFARRAS E ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, visando atender as necessidades da
Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Empresas Vencedoras: NSN INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA CNPJ 24.039.865/0001-20, R$ 189.464,00/ PEDRO G. FERNANDES CNPJ
08.945.027/0001-69, R$ 72.085,30 / KEDMA ISABEL DE ASSIS CNPJ 25.099.482/0001-00, R$
56.300,00/ TEC SERV EMPRENDIMENTOS LTDA CNPJ 32.846.158/0001-73 R$ 28.472,50/ L2A
UNIAO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ 36.232.725/0001-52, R$ 14.284,00 / QUASAR
BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA CNPJ 28.453.974/0001-40 R$ 25.974,75. Capim
Grosso - BA, 28/08/2024, José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o novo resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 018/2024 após a desistência de itens, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E CORRELATOS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA. Empresas
Vencedoras: E. C. MAIA LTDA CNPJ 42.396.200/0001-55, R$ 2.799.878,29 - BA, 08/08/2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO Nº 78-2023
A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - BA, torna público o Segundo Termo de Aditivo
para acréscimo de valor ao Contrato nº 078-2023, firmado em 03/08/2023, cujo objeto é
a Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte
e Agreste Baiano, pelo Município Consorciado, Cardeal da Silva, para execução dos serviços
de pavimentação em intertravado de diversas ruas do Município de Cardeal da Silva - BA,
conforme Contrato de Repasse nº 940189/2022/MDR/CAIXA, firmado com o CONSÓRCIO
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE
BAIANO,
pessoa jurídica
de direito
público interno,
inscrita no
CNPJ sob
nº.
20.682.667/0001-29. Objeto: Segundo Termo Aditivo de acréscimo de valor no percentual
estimado de 12,01% (doze vírgula zero um por cento), que corresponde ao valor de R$
304.446,59 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e
nove centavos) do valor inicial do contrato, passando o valor total do Contrato para R$
2.838.591,53 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais
e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.05.01 - 1.002 - 4490.51.00
fontes 17000000/15000000. Fundamento Legal: inciso I c/c §1º do art. 58 e art. 65 II § 1º
da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 78/2023
A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - BA, torna público o Primeiro Termo de Aditivo
para prorrogação de prazo ao Contrato nº 078-2023, firmado em 03/08/2023, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, PELO MUNICÍPIO CONSORCIADO,
CARDEAL DA SILVA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
INTERTRAVADO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, com a empresa, CONSÓRCIO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIAN O,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 20.682.667/0001-29, com
endereço fixo na Margens da BR 101, km 100, Distrito de Sauipe, CEP: 48.019-970,
Alagoinhas-BA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogação de vigência contratual até
02/08/2025. Fundamento Legal: inciso I c/c §1º do art. 58 e art. 65 II § 1º da Lei 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
PROCESSO Nº 076/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que
no dia 17 de setembro de 2024, às 09horas, na sua sede fará realizar licitação na
Modalidade Pregão Presencial Nº 05/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento parcelado de refeições, lanches e salgados para atender as demandas das
diversas secretarias deste Município de Catolândia, Estado da Bahia, conforme Edital e seus
Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações,
serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00
às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n,
centro - Catolândia - Bahia. Giovanni Moreira dos Santos - Prefeito Municipal,
Catolândia- Ba, 30 de agosto de 2024.
GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 13/09/2024, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços
para futuros e eventuais aquisições de peças para a Motoniveladora Caterpillar, destinados às
demandas da Secretaria Municipal de Transportes, conforme condições estabelecidas no Edital
e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço
eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos/Bahia, 29 de agosto de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 30/2024
Contratação de empresa para prestação de serviço de moldagem dento-gengival,
confecção, instalação, adaptação, reembasamento e conserto de próteses dentárias
removíveis, incluindo mão de obra especializada e material de consumo, junto ao serviço de
odontologia municipal visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do
município
de
Coração
de
Maria,
Bahia,
abertura
17/09/2024
as
09:00
hrs.
I N FO R M AÇÕ ES : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M .
Coração de Maria-BA, 30 de Agosto de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 009/2024 Objeto: Prestação de serviços de empresa
especializada na área de engenharia, para construção de uma UBS (UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE) na sede do município de Coronel João Sá. Contrato de nº 123/2024, Contratante:
MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: A O M
CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ 35.978.423/0001-65, Valor Global do
Contrato: R$ 1.331.286,59 (um milhão e trezentos e trinta e um mil e duzentos e oitenta
e seis reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 28/08/2024 a 28/11/2025 Assinatura:
28 de agosto de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo: 093/2024 Concorrência Eletrônica nº 009/2024
Prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para
construção de uma UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) na sede do município de Coronel
João Sá. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica
o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$
1.331.286,59 (um milhão e trezentos e trinta e um mil e duzentos e oitenta e seis reais e
cinquenta e nove centavos) a empresa: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS
LTDA, CNPJ 35.978.423/0001-65.
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 30/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1273/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com sede na Rua Gerson Maia, S/N Bairro Coplan, nesta cidade, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.429.927/0001-68, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna
público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a
realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para aquisição de fórmula infantil Neocate (400g) para atender infante com
Alergia a Proteína do Leite de vaca - APLV IGE não mediada, conforme solicitação constante
no oficio nº82/2024, emitido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, em Lote único,
de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Av i s o ,
buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários
discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 02/09/2024 às 09:h00min, até 04/09/2024 às
17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.352,56(nove mil trezentos e cinquenta
e dois reais e cinquenta e seis centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL
Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta
de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e
financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de
propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme
§3º
do
art.
75
da
Lei
14.133/2021,
e
serão
recebidas
pelo
e-mail:
licita.cruz@cruzdaslamas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na
Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras
informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de
Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através
do
e-mail:
licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br.
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
Cruz das Almas, 30 de agosto de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
AVISO Nº 25/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - REGISTRO DE PREÇOS.
Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Central de
Abastecimento Farmacêutico da Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Dias
D'Ávila/BA. Sessão de Abertura: 12/09/2024 às 09:00h.
Dias D'Ávila Bahia, 28 de Agosto de 2024.
RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº403-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADORA: ANGÉLICA SOARES CORDEIRO CEDRAZ. Aditar o Contrato nº 533-
2019-11C, firmado em 19/07/2019. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a
locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,16%, com base no
índice oficial do IPCA/IBGE, acumulado de julho de 2022 à junho de 2023, o valor de R$
455,28 que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 37,94 retroagindo aos
pagamentos feitos a partir de julho de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$
1.237,94 o valor anual atualizado do contrato para R$ 14.855,28 e o valor global
acumulado do contrato para R$ 58.055,28. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 40-2024 12L- PREGÃO ELETRÔNICO 43-2024-PE
Contratação de empresa especializada em envasamento de GLP em botijão
de gás de 13 (treze) quilos, através de apresentação de ticket vale gás, para atender
as necessidades do fundo municipal de assistência social, por até 12 (doze) meses,
coordenado pela secretaria municipal de desenvolvimento social. HOMOLOGAÇ ÃO :
07/08/2024. VENCEDOR: GMSN COMERCIO DE GAS EIRELI. VALOR R$ 40.592,00.
Feira de Santana, 27 de agosto de 2024
DENILTON PEREIRA DE BRITO
Gestor do FMAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
LICITAÇÃO 40-2024 12L- PREGÃO ELETRÔNICO 43-2024-PE CONTRATO: 631-2024-1224C.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: GMSN
COMERCIO DE GAS EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa especializada em envasamento de GLP em botijão de gás
de 13 (treze) quilos, através de apresentação de ticket vale gás, para atender as
necessidades do fundo municipal de assistência social, por até 12 (doze) meses, coordenado
pela secretaria
municipal de desenvolvimento
social. ASSINATURA
DO CONTRAT O :
09/08/2024. VALOR R$ 28.414,40, que corresponde ao percentual de 70% (setenta por
cento) incidente sobre o valor total da licitação, cujo montante é de R$ 40.592,00 -