DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 40-2024 12L- PREGÃO ELETRÔNICO 43-2024-PE
CONTRATO: 634-2024-12C. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADO: GMSN COMERCIO DE GAS EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa especializada em envasamento de GLP em botijão de gás
de 13 (treze) quilos, através de apresentação de ticket vale gás, para atender as
necessidades do fundo municipal de assistência social, por até 12 (doze) meses, coordenado
pela secretaria
municipal de desenvolvimento
social. ASSINATURA
DO CONTRAT O :
09/08/2024. VALOR R$ 12.177,60, que corresponde ao percentual de 30% (trinta porcento),
incidente sobre o valor total da licitação, cujo montante é de R$ 40.592,00 -
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 328/2024-1224I
Processo Administrativo Nº 543-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS GEORGE AMÉRICO POR ATÉ
12(DOZE) MESES. CONTRATADA: JOÃO HORÁCIO DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00
(trinta e nove mil e seiscentos reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal
14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado.
EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 328-2024-1224I - CONTRATO N° 568-2024-1224C -
Processo Administrativo Nº 543-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS GEORGE AMÉRICO POR ATÉ 12(DOZE) MESES. CONTRATA DA :
JOÃO HORÁCIO DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos
reais). Assinatura do Contrato: 04/07/2024,
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibiquera, torna público, que realizará no
dia 12/09/2024
às 09:00 horas,
no Portal
de Compras do
Governo Federal:
www.compras.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2024, tipo
menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de pneus, câmaras e baterias para suprir as demandas Município de Ibiquera. Os
interessados poderão obter o Edital na sua íntegra, no Diário Oficial do Município, através
dos sites:
https://www.ibiquera.ba.gov.br/ e
https://impublicacoes.org/pm_ibiquera/.
Dúvidas ou maiores informações através do e-mail: licitacaopmibiquera@gmail.com.
Divulgação de outros atos no Diário Oficial do Município.
Ibiquera/BA, 30 de agosto de 2024
MARIO CORREIA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº FME369/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação.
OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de carteira universitária e
conjunto escolar infantil, para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede
Municipal de Ensino do Município de Itaberaba/Bahia, conforme adesão da Ata de Registro
de Preços nº 09/2023, originada do Pregão Eletrônico nº 051/2023.
CONTRATADA: A PRINCESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ/MF nº 08.588.004/0001-44
PRAZO E REGIME DE EXECUÇÃO: A CONTRATADA se obriga a fornecer os materiais,
constante da proposta de preços apresentada no Pregão Presencial acima mencionado,
com entrega de 30 de agosto até 31 de dezembro de 2024, a contar da data da liberação
da Ordem de fornecimento e o regime de execução é por preço global.
VALOR GLOBAL: R$ 376.242,40 (Trezentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois
reais e quarenta centavos).
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 051/2023. DATA: 30 de agosto de 2024. ADAUTO DE
ARAUJO LIMA- Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo
licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP nº 013/2024, na forma presencial,
objeto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE USO, DE FORMA ONEROSA, DOS
ESPAÇOS PÚBLICOS, DENOMINADOS "QUIOSQUES", COM 9M², LOCALIZADOS NA PRAÇA
OTÁVIO MANGABEIRA, SITUADA NA AV. CINQUENTENÁRIO, S/N - BAIRRO CENTRO,
ITABUNA-BA. Sessão de Julgamento dia 24/09/2024 às 10:00hs, no Auditório da Secretaria
de Gestão e Inovação, localizado na Avenida Aziz Maron, 1067 - 1º Andar, Jardim Vitoria,
Itabuna
-
BA, 45605-412.
O
Edital
ficará
disponível no
endereço
eletrônico
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter
ou
no
Departamento
de
Licitações
desta
Prefeitura.
Informações
pelo
e-mail
licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 30 de agosto de 2024
ANANDA S SMITH
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE
ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, MARMITEX E LANCH ES ,
PARA O HOSPITAL MUNICIPAL EDVALDO PEREIRA MAGALHÃES, SAMU, SEAF E SEINFRA.
Processo Adm. 088/2024 - Pregão Eletrônico 026/2024 - julgamento dia 18/09/2024. A análise
das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase
de
lances.
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail
editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone
(77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 30 de agosto de 2024.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA O EVENTO DO DIA DO EVANGÉLICO
NO MUNICÍPIO DE IUIU/BA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Processo Adm. 089/2024 - Pregão Eletrônico 027/2024 -
julgamento dia 17/09/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a
divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página
www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal
no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 30 de agosto de 2024.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada
para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis gasolina comum, diesel e diesel s10
nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão
magnético e monitoramento de frota do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia
12/09/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585
e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - BA, 30 de agosto de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal
n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais
contratações de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com e sem
motorista destinados as necessidades das Secretarias do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no
dia 13/09/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG
986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - BA, 30 de agosto de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
13/09/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 010/2024. Material PENSO. As demais publicações serão realizadas
no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br.
Informações: compeljuridicosms@ gmail.com.
Jequié, 30 de agosto de 2024.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024 (SRP)
O Fundo Municipal De Saúde, torna público que, em razão de questionamentos
por parte de licitantes interessadas, decidiu-se por alterar parte do Edital do Pregão
Eletrônico n° 026/2024, cujo o objeto é o registro de preços para eventual contratação de
empresa para futura aquisição de Materiais e Equipamentos de Saúde, (com instalação e
treinamento), com a inserção da Clausula 3, alínea b.1), do Anexo II. Considerando a
alteração mencionada e com base no Art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021, torna pública a
RETIFICAÇÃO DO EDITAL e as novas datas para realização do certame. A abertura e
Julgamento das propostas FICA PRORROGADO PARA: 08h00 do dia 12 de setembro de
2024. Disputa dia 13 de setembro de 2024 às 09h00min. O edital está disponível para
download
nos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/76,
www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone
(074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 30 de agosto de 2024.
ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO AVISO DE LICITÇÃO, publicado no Diário Oficial da União, dia 30/08/2024,
Edição Nº 168, pag. 252, objetivando a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS EM TEMPO
INTEGRAL, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE JUSSARI-BA, CONFORME CR 962513/2024.
Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024", leia-se "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2024". Onde se lê: "Pregoeira Oficial", leia-se: "Agente de Contratação".
CAMILA SILVA MACIEL
Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024, publicado no Diário
Oficial da União, dia 26/08/2024, Edição nº164, pag. 176, objetivando a REFORMA DO
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE JUSSARI(BA ) ,
OBJETO DO CR 954825/2023. Onde se lê: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h30 do
dia 09/10/2024", leia-se: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h30 do dia 16/09/2024".
Onde se lê: "INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 09/10/2024", leia-
se: "INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 16/09/2024".
CAMILA SILVA MACIEL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 024/2024 - Contrato nº 173/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO - CNPJ: 11.339.813/0001-27.
Contratado: ALTO ANDAR EDITORA E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 13.805.647/0001-32. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica que se responsabilizará pela locação de imóvel destinado ao
funcionamento da casa de apoio, através do programa Tratamento de Saúde Fora do Seu
Domicilio - TFD, com acomodações aos pacientes na cidade de Salvador/BA, nos termos da Lei
14.133/2021, importando o valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e o valor global de R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Data de Assinatura 30/08/2024. Vigência do
contrato: 02/09/2024 a 02/09/2025.