DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2024
Aviso de Licitação: Concorrência Eletrônica n° 90005/2024. Tipo: Menor preço
por empreitada global. Abertura: 09/10/2024, às 09:00h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO AÇUDE, MEDIANTE EMENDA IMPOSITIVA Nº
02/2023. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0263 -2024- Proc. Adm n. 0728 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90058/2024- Objeto:
contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível tipo diesel comum,
diesel s10, gasolina comum e Arla- Contratada: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS
VALENTIM LTDA- Preço total: R$ 1.206.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses -
Data:9 de julho de 2024 - (SEDUC).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90058/2024 -
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível tipo diesel
comum, diesel s10, gasolina comum e Arla - Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS
VALENTIM LTDA - R$ 1.206.000,00 - Itens (01; 02; 03) - Deserto (04) - Critério de
Julgamento: Menor Preço por Item -. 03/07/2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE Nº 90003/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO, anexo ao campo de futebol no Bairro
Boa Esperança, Município de Paulo Afonso/BA - Vencedora: JRB DOS SANTOS LTDA -R$
115.598,00 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 - SRP
Aquisição de combustíveis. Data de Abertura das Propostas: 13.09.2024 às 09h15. Editais
disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo
endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais
Informações pelo e-mail: licitacaoderibeirao@gmail.com.
Ribeirão do Largo - BA, 30 de agosto de 2024.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 239/2024
Licitação: Concorrência n. 024/2024 0bjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO E MANUTENÇÃO DA CRECHE PROF.
HELENA SILVA QUEIROZ, LOCALIZADA NA RUA ALTO DO CRUZEIRO NO DISTRITO DE
CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Edital
disponível:
a
partir
de
02/09/2024,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento
eletrônico a partir de 02/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/.
Início
da Sessão
16/09/2024, às
09h00
(horário de
Brasília), no
site
www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 29 de agosto de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
realizará em 06/09/204 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de câmeras e acessórios, para atender em
atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Santa Teresinha.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser
obtidas pelo e-mail santateresinhalicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.
Santa Teresinha-Ba, 30 de agosto de 2024.
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024
CONTRATO Nº 790/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04
OBJETO: A contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com
fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de
ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme convênio com a Caixa
Econômica Federal de número 939524/2022).
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.744.489,73 (Um milhão e setecentos e quarenta e quatro
mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos)
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura.
PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo
PELO CONTRATADO: Ailton Lustoza dos Santos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2024
Referente
à
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
003/2024,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: Nº 5.087/2024 (1DOC) OBJETO: Contratação de empresa para execução
de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a
finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia,
conforme convênio com a Caixa Econômica Federal de número 939524/2022.
CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe e o
atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento
convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto em favor da:
Empresa
habilitada
de
proposta
classificada
Construtora
Lustoza
Ltda
CNPJ:
01.785.355/0001-04, apresentou proposta no valor de R$ 1.744.489,73 (um milhão,
setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e três
centavos). ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE
PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS.
Santo Antônio de Jesus, BA - 29 de agosto de 2024.
ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE SAUBARA, AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0046/2024: Data Limite para Abertura de proposta: até
23/09/2024 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 23/09/2024 às 10h30min.
OBJETO: Contratação de Empresa para Construção do Mercado Municipal de Saubara,
visando a criação de um espaço adequado para a comercialização de produtos locais. A
construção contemplará infraestrutura moderna e eficiente, incluindo áreas de venda
organizadas, instalações sanitárias adequadas, espaços de armazenamento, acessibilidade
para pessoas com mobilidade reduzida e práticas de construção sustentável com a
finalidade do desenvolvimento da cidade. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES VALOR: R$
R$1.792.650,74 (um milhão setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta reais
e setenta e quatro centavos). TIPO: menor Preço. Local de Abertura: Por meio do endereço
eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares:
O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http://
www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http://
https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE SAUBARA, AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0055/2024: Data Limite para Abertura de proposta: até
24/09/2024 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 24/09/2024 às 10H30min.
OBJETO: Construção e Ampliação da Praça Pública, localizada no Distrito de Cabuçu, neste
Município. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ R$1.892.703,77 (um milhão
oitocentos e noventa e dois mil, setecentos e três reais e setenta e sete centavos).
TIPO: menor Preço. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://
ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá
(ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da
Prefeitura
através
do
Portal
da
Transparência:
http://
https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 30 de agosto de 2024
WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024
Homologa a DL nº 054/2024, objetivando a contratação de empresa para
aquisição de jogos educativos para atender a secretaria municipal de educação junto ao
programa de tempo integral do município de Várzea da Roça - Bahia do município de
Várzea da
Roça - Bahia.
Empresa vencedora:
JOANICE REIS RIOS
LTDA, CNPJ:
06.370.558/0001-45, R$ 27.600,00.
Várzea da Roça/BA, 30 de agosto de 2024
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Publicado no DOU, sexta-feira, 23 de agosto de 2024, Edição Nº 163, página 183,
Objeto: RETIFICAÇÃO DE EDITAL, na aquisição de kit's educacionais para implementação da
educação em robótica e inclusiva na educação infantil e fundamental, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Várzea da Roça - Bahia.
Data da sessão: Dia 12/09/2024
às 14h00, através da plataforma:
https://licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Publicado no DOU, quarta-feira, 28 de agosto de 2024, Edição n° 166, página
176, O Município Várzea da Roça, publica ERRATA da data da sessão.
Onde se lê: "10/09/2024 às 09h00".
Leia-se: "12/09/2024 às 09h00".
Várzea da Roça/BA, 30 de agosto de 2024
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2024
O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal
pretende realizar a contratação de empresa especializada na organização e execução de
evento para a realização do Desfile de 7 de setembro de 2024 do Município de Varzedo,
podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 05/09/2024 às 16:00h.
A proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail:
licitapmvarzedo@gmail.com.
Em 30 de agosto de 2024.
JULIANA PEDREIRA DANTAS
Secretaria de Administração