DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200207
207
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2608.01/2024-PE
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 17 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2608.01/2024-PE. Objeto: Contratação de
empresa especializada para locação de equipamentos para realização dos exames em amostras
humanas do laboratório municipal de analises clínicas de responsabilidade da Secretaria de
Saúde do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/
- 
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 29 de Agosto de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024.06.28.02. Órgão Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Empresa
Contratada: MV2 Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 38.284.700/0001-28, representada por
Samuel Maia Cavalcante Mendes. Valor Global R$ 2.288.429,90 (dois milhões duzentos e
oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Órgão: 09.
Unidade orçamentária: 0901. Dotação Orçamentária: 15.451.1501.1.022, Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte: 1701/1500/1700. Vigência do Contrato: 05 (cinco) meses.
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de
pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da zona rural do município de
Acopiara/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação 2024.08.19.01. Contrato Administrativo Nº 2024.07.15.01. Objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para
recuperação do prédio onde funciona o bolsa família, no município de Acopiara/CE, de
interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do município de
Acopiara/CE. Vigência: 03 meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21.
Contratante: Secretaria De Infraestrutura. Contratada: WE Empreendimentos Ltda, inscrita
no CNPJ: 46.322.785/0001-10, no valor de R$ 39.649,00 (trinta e nove mil seiscentos e
quarenta e nove reais). Signatário pela contratante: Rosmari Holanda Gurgel Almeida, pela
Contratada: WE Empreendimentos Ltda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.01
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte
e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais em caminhão basculante
de 12 m³ da estação de transbordo no Sítio Cacimbas para o aterro sanitário de Senador
Pompeu de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Acopiara-CE.
Favorecida: WE Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 46.322.785/0001-10, no
valor de R$ 923.008,91(novecentos e vinte e três mil oito reais e noventa e um centavos).
Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21.
Acopiara-CE, 27 de agosto de 2024.
FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA
Secretária de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.02
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tombado sob o nº 2024.08.27.02, do tipo menor preço por lote, tendo como
objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de material gráfico para as diversas secretarias do município
de 
Acopiara/CE, 
o 
edital 
está 
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos:
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das
propostas no comprasacopiara até o dia 16 de setembro de 2024 as 08:59min, abertura
das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras-
Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às
12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara-CE, 28 de agosto de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2024.07.31.01
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna
público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Edital de Credenciamento,
tombado sob o nº 2024.07.31.01, tendo como objeto: credenciamento de produtores da
agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros
alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de
ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme
previsto na Lei Federal Nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, de interesse
da Secretaria da Educação, no âmbito do município de Acopiara, Estado do Ceará, Foi
revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.
Para maiores informações no endereço Centro Administrativo - situada na Avenida José
Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara-CE, pelo Fone: (88) 3565-0116, no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Acopiara-CE, 30 de agosto de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.19.01
R AT I F I C AÇ ÃO
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação o N.º 2024.08.19.01.
Objeto: a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para
recuperação do prédio onde funciona o bolsa família, no município de Acopiara/CE, de interesse
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme detalhamentos constantes em
anexos. Favorecida: WE Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ: 46.322.785/0001-10, no valor
de R$ 39.649,00 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais).
Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 .
Acopiara/CE, 28 de agosto de 2024.
ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.08.21.1
O (A) Secretaria de saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará as
09:00, do
dia 16
de setembro
de 2024,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, pregão nº 2024.08.21.1. Objeto: Aquisição de veículo tipo
van/minibus com acessibilidade a cadeirante, destinado a unidade básica de saúde da família I, e
veículo tipo passeio destinado a unidade básica de saúde da família III para atender as demandas da
Secretaria de Saúde do Município de Altaneira - Ceará, de acordo com a Proposta do Ministério de
Saúde de n°: 11457093000124001 e n°:11457093000124002 nos termo da Emenda Parlamentar
de N°: 50410005. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 9948-4298,email:
licialtaneira.ce@hotmail.com ou no endereço: Rua Deputado Furtado Leite, 287 - Centro.
Altaneira/CE, 30 de agosto de 2024.
DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 027/2024,
tendo como objeto: Aquisição de Livros Didáticos destinados aos Alunos da Rede Pública da
Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min
do dia 13 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte
site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba-CE, 30 de agosto de 2024.
FRANCISCO EUDES MONTE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.30.01
Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos
interessados que no dia 13 de setembro de 2024, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.30.01, Objeto: Aquisição de pneus de fabricação
nacional, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE.
O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php 
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/.
Aurora-CE, 30 de agosto de 2024.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.30.02
Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos
interessados que no dia 16 de setembro de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.30.02, Objeto: Registro de Preços destinado a
futura aquisição de cilindros de oxigênio para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Aurora/CE.
O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php 
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/.
Aurora-CE, 30 de agosto de 2024.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.30.1
Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br,
cujo objeto é a fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, abrangendo os
serviços de alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades
dos veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Barro/CE. Abertura: 16 de
setembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá
a partir do dia 02 de setembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de
editais 
no
endereço 
eletrônico:
www.licitabarro.com.br, 
por
e-mail:
licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 30 de agosto de 2024.
HEITOR FERNANDES FELIX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CH
Convocação Para Assinatura de Contrato
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Canindé/CE, vem convocar a: Associação Comunitária dos Pequenos Trabalhadores Rurais
Ipueira da Vaca II, com endereço na Comunidade São Miguel, S/N, Ipueira da Vaca, CEP:
62.700-000, e-mail: associacaoipueiradavaca@gmail.com, em Canindé/CE, Estado do Ceará,
inscrita no CNPJ sob o nº. 29.148.784/0001-81, representada por José de Jesus Mendonça,
para no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta Convocação,
comparecer na sede da Comissão de Licitação situado no Largo Francisco Xavier de Medeiros,
S/N, Imaculada Conceição, Canindé/CE, para a Assinatura do Contrato Nº 20240823001
decorrente da Chamada Pública nº 001/2024-CH, que tem como objeto a Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos programas de
distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE,
sob pena de sanções administrativas previstas no Art. 156. Da Lei Federal nº 14.133/21.
Canindé/CE 30, de agosto de 2024.
ANTONIO WELLINGTON TAVARES FERREIRA
Secretário Municipal de Educação

                            

Fechar