DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.26.1
Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços
de construção de mercado público no Bairro Catolé, PT 1093091-99, Convênio 959336, do
Município de Horizonte/CE.
O prazo de Cadastramento e Abertura para Análise das Propostas será até às
09h00min do dia 17 de setembro de 2024. O Edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos
www.comprasnet.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da
data desta publicação. Informações:
Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro,
Horizonte/CE ou (85) 3222 0583.
Horizonte/CE, 30 de agosto de 2024.
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº SS-CH002/24
A Comissão de Contratações, torna público o Resultado do Julgamento dos
Documentos de Habilitação apresentados pelo participante da Chamada Pública nº SS-CH002/24,
cujo objeto é a Chamada Pública para Credenciamento de instituições Privadas com ou sem fins
lucrativos de assistência à saúde na área de oftalmologia, interessadas em prestar serviços de
forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Independência - CE, nos
seguintes Sub-Grupos, formas de organização e procedimentos da tabela unificada do Sistema
Único de Saúde, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE, com o
seguinte resultado: Habilitado: Centro Cearense de Oftalmologia LTDA - EPP. Fica aberto o Prazo
Recursal previsto no Art. 165, Inciso I, "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. A Ata de Julgamento
poderá ser adquirida no endereço acima, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao
público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, no Portal de Licitações dos Municípios no site
do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas),
e no site do município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço
eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Comissão de Contratação.
Independência CE, 30 de agosto de 2024.
ANTÔNIO EDI VIEIRA COUTINHO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato Nº 13.22.09.05.001, decorrente do Processo
Administrativo Nº 1301.08.02/2022PERP, cujo objeto é o registro de preços visando futuras
e eventuais contratações de pessoa jurídica, admitindo o formato de Cooperativa, para
atender as necessidades complementares dos serviços técnicos especializados essenciais na
área de Saúde, junto a Rede Municipal de Saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratada:
COOPBRASIL - Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar dos Profissionais de Saúde LTDA -
CNPJ Nº 35.778.337/0001-09. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal NO 8.666
de 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores, na cláusula 3ª (Terceira) do Contrato
Nº 13.22.09.05.001. Prazo de Vigência: 30.08.2024 à 30.08.2025, podendo ser prorrogado.
Valor Contratual: R$ 11.940.565,20 (onze milhões, novecentos e quarenta mil, quinhentos
e
sessenta
e
cinco
reais
e
vinte
centavos).
Dotação
Orçamentária:
13.02.10.302.0113.2.072.0000 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar -
MAC. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de
Contratos de terceirização. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de
Recus.
do
Sus
do
Governo
Federal
-
Bloco
de
Manutenção
das
Ações.
13.02.10.301.0112.2.069.0000 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção básica de
Saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de
Contratos de Terceirização. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a fundo de
Recus. do Sus do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações. Assina pela
Contratante: Angelo Luis Leite Nóbrega. Assina pela Contratada: Camila de Almeida Gomes
Bezerra. Itaitinga/CE, 28 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AV I S O
COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 8.11.2024
Divulgação do Resultado. Comunicado de Interesse Público Nº 08.11.2024.
O Município de Itapipoca, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria
Municipal da Saúde - SMS, em observância a Lei Municipal n° 003/2021 de 14 de janeiro de
2021 e o Decreto Municipal (Decreto de Regulamentação) nº 28/2021, de 08 de fevereiro
de 2021, Torna Público o Resultado da sessão pública realizada no dia 29/08/2024, iniciada
as 09h35min. A sessão com a presença da Comissão de Comunicado do Interesse Público,
devidamente nomeada por Decreto Municipal, com a presença de todos os membros a
saber: Rafaela Moura de Sousa - Presidente, Marcus Saulo Pinto Marques - Secretário e
Leiliany Magno Cunha - Membro e a assessora jurídica do setor da procuradoria, Thaíza dos
Santos Vieira. Os trabalhos foram abertos pela Presidente, a Sra. Rafaela Moura de Sousa
e contou a presença do INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ N°
10.779.749/0001-32, representada pelo Sr. Lucas Mello Dantas. Após a análise da
documentação prevista no edital acima identificado, a organização social INSTITUTO DE
EXCELÊNCIA EM
SAÚDE PÚBLICA,
CNPJ N°
10.779.749/0001-32, foi
considerada
HABILITADA. Com a análise, a entidade participante, Organização Social, INSTITUTO DE
EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ N° 10.779.749/0001-32, obteve 100 (cem) pontos e
foi declarada VENCEDORA do certame, com VALOR ANUAL DE R$ 26.893.817,11 (Vinte e
Seis Milhões e Oitocentos e Noventa e Três Mil e Oitocentos e Dezessete Reais e Onze
Centavos). Na sequência o Sr. Lucas Mello Dantas fez renúncia expressa, de forma oral, ao
prazo recursal, conforme previsto no item 7.1.6 do presente edital.
Itapipoca-CE, 30 de Agosto de 2024.
VANESSA BEZERRA COUTINHO
Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 90028/2024-CP-FME
Aviso de Licitação de Alteração ao Edital e Adiamento da Sessão
O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o 1º Alteração ao Edital da
Licitação na modalidade Concorrência n° 90028/2024-CP-FME, do tipo Menor Preço,
Publicada no DOU, quarta-feira, 14 de agosto de 2024, Seção 03, Pág. 214, cujo objeto é
a Contratação de empresa para construção de uma escola com 12 salas no Bairro
Caatinguinha no Município de Jaguaruana, o Aditivo tem por finalidade a reformulação do
item 8.17 do Edital referentes a Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional
competente. Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE em plena validade, devido a Alteração o
Agente de Contratação informa alteração da a data de abertura do certame com
adiamento para a data de abertura para o dia 03 de setembro de 2024, às 09:00h, no
portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
endereço
eletrônico
https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441),
maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal
https://novobbmnet.com.br/.
Jaguaruana-CE, 29 de Agosto de 2024.
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.2024.PE.AMBI
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, nos termos da Lei
14.133/21, vem apresentar Aviso de Convocação de Licitante Remanescente, pelas
considerações a seguir expostas: Considerando a realização do Pregão Eletrônico nº
02.2024.PE.AMBI, Processo nº 02.2024.PE.AMBI, que ocorreu na plataforma Novobbmnet,
com início de sessão em 24/05/2024, no qual, sagrou-se como vencedora a empresa J A S
Domingos Agronegocios, inscrita no CNPJ sob nº 09.547.442/0001-27; Considerando que
após assinatura do contrato a empresa solicitou desistência por motivos supervenientes e
que não conseguiria arcar com o contrato; Considerando que a desistência foi verificada
em fase posterior à Homologação; Considerando o disposto no Art. 90, §7° da Lei
14.133/21 (Nova Lei de Licitações) "§7º Será facultada à Administração a convocação dos
demais Licitantes Classificados para a contratação de remanescente de obra, de serviço ou
de fornecimento em consequência de Rescisão Contratual, observados os mesmos critérios
estabelecidos nos §2º e 4º deste Artigo", O Município de Jaguaruana-CE, através do
Pregoeiro Oficial, Convoca as Licitantes Remanescentes, na ordem de classificação,
referente ao item do certame elencado acima, para que manifestem quanto ao interesse
em assinar o respectivo contrato nas mesmas condições oferecidas pelo primeiro colocado.
Vale salientar que para a assinatura do respectivo contrato, será considerada a ordem de
classificação após a disputa de lances do procedimento licitatório. O prazo para resposta a
esta convocação é de 02 (dois) dias úteis, contadas da publicação deste documento,
devendo as licitantes interessadas comparecerem na sala da Comissão Permanente de
Contratação, localizada na Prefeitura Municipal de Jaguaruana, situada à Praça Adolfo
Francisco da Rocha, 404, Centro - Jaguaruana - CE, para apresentar o termo de interesse
na
contratação
ou
enviar
o
referido
documento
através
do
e-mail
licitacaojaguaruanace@gmail.com observado o prazo descrito a cima. Lembramos às
licitantes que aceitarem a convocação para a assinatura do contrato, deverão apresentar
toda a documentação relativa à habilitação atualizada.
Jaguaruana - CE, 30 de agosto de 2024.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SMD
As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, tornam público
que realizará as 08:00, do dia 13 de Setembro de 2024, Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 016/2024 - SMD. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços
para futura e eventual aquisições de materiais e equipamentos diversos, conforme termo
de referência, para atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais
Diversas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço
eletrônico: licitacaojucas@outlook.com ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 -
nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.
Jucás/CE, 30 Agosto de 2024.
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N° 010/2024-SMD. Pregão Eletrônico - SRP Nº
010/2024-SMD. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de veículos, equipamentos e maquinas, conforme
termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade das
Secretarias Municipais Diversas. Assinatura da Ata: 30 de agosto de 2024. Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: 01- Nascimento
Construções e Locações LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.155.085/0001-97, com valor global
estimado R$ 2.799.496,00 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e
noventa e seis reais), referente aos Lotes : 01,03,04,05,06,07,08,09,10,11 e 12; 02-AC
Serviços e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.818.188/0001-12, com valor
global estimado R$ 597.896,00 (Quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e
seis reais), referente ao Lote : 02. A ata com os preços e demais especificações encontra-
se disponibilizada para consulta no Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N° 20240475, referente ao Pregão Eletrônico N° 010/2024-SEMAS, cujo
objeto é aquisição de 01 (um) veículo automotor de 07 (sete) lugares, zero quilômetro
ano/modelo no mínimo 2024/2024, para atender as necessidades diárias, de
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Políticas Públicas Para Mulheres,
Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência, conforme especificações e quantidades
constantes do anexo I, do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da
Secretaria de Assistência Social e Políticas Públicas Para Mulheres, Crianças e Adolescentes
e Pessoas Com Deficiência, neste ato Representada pela Sra. Jorgeanna Grangeiro e Silva,
perfazendo o Valor total R$ 137.490,00. fornecedora: Terra do Sol comercio de Veículos
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.161.125. representante: assina por procuração a Sra.
Katia Cilene Sampaio. data de Assinatura: 27 de agosto de 2024. Vigência do Contrato: 31
de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.008/2024-CE
A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú,
Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 10 de outubro de 2024
receberá
as
propostas
e
documentos
de
habilitação
no
endereço
eletrônico
www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência
Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.008/2024-CE, que versa acerca
da Contratação de empresa para realizar a conclusão da reforma e ampliação do Centro
de Especialidades Odontológicas - CEO, na Pajuçara, Maracanaú, Ceará. A abertura das
Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 10 de outubro de 2024
e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário
de Brasília, do dia 11 de outubro de 2024. O Edital e seus Anexos, poderá ser obtido no
endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão
durante
o
expediente
normal
(08:00
às
16:00)
ou
pelo
e-mail:
comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú/Ce, 30 de agosto de 2024.
ODILON SALDANHA
Presidente da CEL2
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