DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-CE
A Secretaria de Infraestrutura, torna público que realizará no dia 17 de Setembro
de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 05/2024-CE, referente
a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de pavimentação
em pedra tosca Ruas entre a Sede e a localidade de Caboclos, através da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Caridade/CE, Estando Aberto o Prazo para Cadastramento
das Propostas a partir do dia 02 de Setembro de 2024, às 08h até o dia 17 de Setembro de
2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 17 de Setembro de 2024, às
09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho,
S/Nº, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de
expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso.
Caridade-CE, 30 de Agosto de 2024.
FÁBIO AMORIM DE SOUSA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022/SMI-TP Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº
20/22/SMI-TP - Modalidade: Tomada de Preço Nº 020/2022/SMI-TP. OBJETO DA
LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias no
município de Cariré (pavimentação em pedra tosca da rua de acesso ao cemitério). PT
1076974-15 Convênio: 918170, conforme orçamento anexo ao edital. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 23 de Julho de 2024 à 20 de
Novembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA
CONTRATADA: David Fernandes Sousa Portela - I9 SERVIÇOS. Cariré-CE, 29 de Agosto de
2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.23.01 - DIV
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de setembro de 2024, às 08h
30min
(oito
horas
e
trinta
minutos),
através
do
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.08.23.01
- DIV, com fins a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e
eventual aquisições de bandeiras oficiais de interesse da Secretaria de Educação e
Secretaria de Patrimônio e Transporte do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre
Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia/CE, 30 de agosto de 2024.
INGRID GOMES MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.26.01 - DIV
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de setembro de 2024, às 08:30hs
(oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
(Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.08.26.01 - DIV, com fins ao
Registro de Preços visando futuras e eventuais locações de veículos tipo caminhonete 4X4
destinados às Diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE , o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 - Padre Romualdo
- Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou
pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia/CE, 30 de agosto de 2024.
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEINFRA
O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados
que irá realizar Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação
para prestação de serviço de recuperação das estradas vicinais e pavimentação em pedra
tosca em diversas localidades do Município de Crateús/CE., Conforme PT Nº 1086085-
85/Convenio Nº 939347, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 02 de
Setembro de 2024 até 17 de Setembro de 2024 às 09h (Horário de Brasília) no Site:
compras.m2atecnologia.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados
após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss,
compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Crateús-CE, 30 de Agosto de 2024.
FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.04.01/PE/PMC
Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte -
Regente: Agente de Contratação/Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º
2024.07.04.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a
atenção especializada em saúde junto ao hospital Municipal Monsenhor Antonino,
conforme Proposta Nº 11463.735000/1220-01 do ministério da Saúde destinado ao
Município de Croatá-CE - Data de Reabertura: 13/09/2024 - Horário: 08h30m.
Croatá/CE, 30 de agosto de 2024.
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2024
Aviso de Convocação
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público a Chamada Pública do presente Edital, o
que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto
Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024
- Marco Regulatório do Fomento à Cultura; na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN
PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que
realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas, com as seguintes
características: a projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações
culturais, voltados para as iniciativas culturais Hip Hop e de práticas urbanas, desenvolvidos
por Agentes Culturais, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos que residem no
Município de Fortaleza, pela seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas. As
inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação
deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período de 03
de setembro de 2024 até dia 22 de setembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59
(vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da
listagem de inscritos ocorrerá no dia 01 de outubro de 2024. O Edital estará disponível
gratuitamente
no
sítio
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel/
e
no
sítio
https://compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se
entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 021/2024. ORIGEM: Secretaria
Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o
Fomento a 36 (trinta e seis) projetos de baixo orçamento nas diversas formas de
manifestações culturais, voltados para as iniciativas culturais hip-hop e de práticas urbanas,
de agentes culturais, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, que residem no
município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, inserção e promoção. Este
Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a difusão da diversidade cultural
periférica, bem como a valorização das expressões culturais do hip hop em Fortaleza, por
sua influência no modo de vida da juventude, com projetos de agentes culturais que
residem no município de Fortaleza, desenvolvidos por Pessoas Físicas e Jurídica (MEI), por
meio do recurso recebido com base no art. 9º, §1º do decreto 11.740/2023, que
regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
Fortaleza - CE, 30 de agosto de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.22.01
O(A) Secretaria de Proteção Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 17 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.08.22.01. Objeto:
Contratação para fornecimento de serviços gráficos junto as Diversas Secretarias do
Município de General Sampaio/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 3357 1088 ou no
Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará.
General Sampaio-CE, 29 de Agosto de 2024.
LOURENÇO SILVA ABREU
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.23.01
O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as 09h,
do
dia
18 de
Setembro
de
2024, no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.08.23.01. Objeto:
Aquisição de 02 veículo novo do tipo utilitário, do tipo camionete "Pick Up", movido a óleo
diesel, para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de General
Sampaio. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo
Telefone: (85) 3357 1088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General
Sampaio, Ceará.
General Sampaio-CE, 29 de Agosto de 2024.
LOURENÇO SILVA ABREU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica
Nº 005 2024, que tem como Objeto a Contratação de empresa para construção de 03
(tres) praças no Interior de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos
Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br//
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco
do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 16 de Setembro de 2024. Abertura das
Propostas: 09h do dia 16 de Setembro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min
do dia 16 de Setembro de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca
do
edital
deverão
ser
enviadas
ao
endereço
eletrônico
de
E-mail:
licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 2 de Setembro de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO INEXIGIBILIDADE N° 2024.08.28.1-IN EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01.24.08.29.1.
Processo Inexigibilidade N° 2024.08.28.1-IN. CONTRATANTE: Município de Guaramiranga,
Instituição de Direito Público Interno, localizado à Rua Joaquim Alves Nogueira, 409,
Guaramiranga - Ceará, CEP: 62.766-000, CNPJ: 07.606.478/0001-09, CGF: 06.920.268-0.
Contratação de Serviços Artísticos, através de Empresário Exclusivo, da Atração de Forró:
Guilherme Dantas, por ocasião das Comemorações Alusivas à Festa de 67 Anos de Emancipação
Política do Município de Guaramiranga-CE. PROCESSO Nº 2024.08.28.1-IN. FAV O R EC I D O S :
GUILHERME DANTAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - REPRESENTANTE EXCLUSIVO, VALOR: R$
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 72 da Lei nº 14.133 de 01 de
abril de 2021. DOTAÇÕES: nº 0101 04 122 0020 2.002; Elemento de despesa nº 3.3.90.39.00.
DATA DA ASSINATURA: Guaramiranga-CE, 29 de agosto de 2024. SIGNATÁRIO: KEILA
VALDINEUSA PIMENTEL DE ARAUJO - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita e
ARMANDO DE JESUS CARNEIRO FERNANDES - Representante Legal da Contratada.