DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.005/2024
Pregão Eletrônico
Nº. 14.005/2024. Objeto: Contratação
de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de 105 (cento e cinco) bombas de
infusão compatíveis com equipos de padrão universal para serem utilizadas no Centro
Cirúrgico, UTI, Unidade Retaguarda e Neonatologia, de interesse da Secretaria de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do
Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 13 de
setembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico
www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 13 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 17 de setembro
de 2024. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer
informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal
(08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 30 de agosto de 2024
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 808.001/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE - torna
público o Edital de Credenciamento n° 0808.001/2024, referente ao CREDENCIAMENTO DE
SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. Os interessados poderão efetuar a inscrição no
período inicial de 02/09/2024 a 17/09/2024. O credenciamento ficará permanentemente
aberto durante a vigência do edital. O referido edital poderá ser adquirido na Av. Pedro
Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce, de 08:00 às 14:00 horas, além do
sitio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.meruoca.ce.gov.br.
Meruoca/CE, 30 de agosto de 2024
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2024.08.28.01
O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade
Concorrência, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços
técnicos de engenharia civil para construção de pavimentação em pedra tosca com
rejuntamento em diversas Ruas na sede do Município de Missão Velha/CE conforme
Repasse Nº 958574/2024/MCCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha,
no
endereço eletrônico
www.portaldemissaovelha.com.br, conforme
especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada
para o dia 18 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão
ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no e-mail:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 30 de setembro de 2024.
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43.2024-SMS
Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo Nº 043.2024-SMS - ARP Nº
202408220001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 043.2024-SMS - ORGÃO GERENCIADOR:
Secretaria de Saúde. VENCEDORA EMPRESA: CYRO FACUNDO CHAVES. OBJETO: Registro de
Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada para prestação de
serviços de
castração com procedimento pré-operatórios
(exames laboratoriais,
hemograma completo, jejum, tricitomia), transoperatório para machos (orquiectomia) e
pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos), em cães e gatos (de rua)
no município, necessária para atender a demanda de controle populacional e identificação
de cães e gatos através de serviço de castração de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 189.399,00 (Cento e Oitenta e Nove
Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024. José Wilton Sales de Sousa - Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O(a) Fundo Municipal de Educação do Município de Novo Oriente/CE, através
do (a) seu (ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 16 de setembro
de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº
00.010/2024. Objeto: Aquisição de Utensílios de Copa e cozinha para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente CE. Conforme
especificações em Anexo. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
endereço:
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas,
endereço:
https://novooriente.ce.gov.br/licitacao.php.
Novo Oriente/CE, 30 de Agosto de 2024.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeiro(a).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.004/2024 - CE
Repetição
Objeto: Contratação de empresa para a construção do terminal rodoviário de
Pacatuba localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas, Centro, S/N no Município de
Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público
para conhecimento dos interessados que até o dia 17 de setembro de 2024, às 10:00 horas
(horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no
endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações
públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também
no
PNCP
(https://pncp.gov.br/)
,
Site
da
Prefeitura
Municipal
de
Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-Ce, 30 de agosto de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-DL
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos hídricos - Aviso de
Dispensa Eletrônica N.º 007.2024-DL. Objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de
obra de recomposição e requalificação de vias públicas em paralelepípedo e pedra tosca,
no Município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de
06/09/2024. Abertura das propostas: 06/09/2024, às 9:00 AM. Fase de lances: 06/09/2024,
das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas:
www.novobbmnet.com.br.
Palhano - CE, 30 de agosto de 2024
JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.02
Extrato
de
Contrato
Nº
20240370.
ORIGEM:
Concorrência
Nº
2024.05.03.02.
CONTRATANTE: Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos. CONTRATADA: DA GY
CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos
serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo
com o Convênio Nº 947121/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. VALOR TOTAL: R$ 3.400.507,00
(Três Milhões, Quatrocentos Mil, Quinhentos e Sete Reais). PROGRAMA DE TRABA L H O :
Exercício 2024 Projeto 1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das Estradas
Vicinais do
Município, Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras
e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 3.400.507,00. VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2024
a 30 de Junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024. Francisca Vera Lúcia
Barbosa Lima - Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.02
Modalidade: Concorrência Nº 2024.05.03.02. OBJETO: Contratação de empresa
para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas
localidades de acordo com o Convênio Nº 947121/2023 - MDR, de interesse da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. VENCEDOR:
DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, com o VALOR TOTAL DE R$ 3.400.507,00 (Três
Milhões, Quatrocentos Mil, Quinhentos e Sete Reais). Conforme mapa comparativo
anexado aos autos. HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n°
14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Edinardo Sales Pinheiro - Secretário.
Piquet Carneiro-CE, 29 de Agosto de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 09h, do dia 13 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 024/2024, Processo Nº
2024.08.29.01. Objeto: Aquisição de veículo tipo minivan com 7 lugares zero KM para
atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria de
Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone:
(88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE,
CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 30 de agosto de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP. Contratantes:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria de Desenvolvimento
Social. Contratos: nº 13.02.01-2-SEDET: Valor global: R$ 796.506,98; n° 13.02.01-4-SDS:
Valor Global: R$ 141.281,40; n° 13.02.01-5-SDS Valor global: R$ 141.281,40; n° 13.02.01-6-
SDS Valor global: R$ 7.273,40; Contratada: ReR Serviços e Locações Eireli-ME, através de
seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. n° 13.02.01-7-SDS Valor global: R$
7.273,40; Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o
Sr. José Vandenilson Fernandes dos Santos.n° 13.02.01-8-SDS Valor global: R$ 37.708,50; n°
13.02.01-9-SDS Valor global: R$ 39.203,10 Contratada: Carlos Henrique Brito Rolim, através
de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. Objeto: Contratação de
serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas
comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos,
eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e
desmontagem para eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de
dezembro de 2023, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes:
Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data das
assinaturas dos contratos: 15, 23 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP. Contratantes:
Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, Fundação Cultural, Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Turismo. Contratos: nº 13.02.01-14-SEPPJ: Valor global: R$
11.611,00; n° 13.02.01-10-FCQ: Valor global: R$ 162.331,00; n° 13.02.01-19-SEDET: Valor global:
R$ 34.000,00 - Contratada: Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr.
Carlos Henrique Brito Rolim. - nº 13.02.01-16-SEPPJ: Valor global: R$ 91.658,10; n° 13.02.01-18-
SEDET: Valor global: R$ 37.850,00; n° 13.02.01-20-FCQ: Valor global: R$ 290.736,40 - Contratada:
ReR Serviços e Locações Eireli-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva
Rodrigues. - n° 13.02.01-15-SEPPJ: Valor global: R$ 597,25; n° 13.02.01-11-FCQ: Valor global: R$
9.691,20 - Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
José Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de eventos por ocasião
de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público
municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de
estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos para atender as
necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce.
Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de assinatura. Assinam
pelas contratantes: Alysson Jair Nogueira Ribeiro, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Raimundo
Fabiano de Oliveira Lopes. Data das assinaturas dos contratos: 17, 23 e 30 de março de 2023.
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