DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 151/2024-SMS
Extrato do Contrato Nº 0151/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MSB COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: 05.696.303/0001-04. Fundamentação: Edital do PE N°
23022-SMS e a ARP N° 076/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição
de materiais e insumos odontológicos I destinados às unidades de Saúde da SMS de Sobral,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. V. Global: R$ 650,00
(Seiscentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 26/08/2024. Signatários: Represent. da
contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Leonardo Moreira
Ramos de Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 152/2024-SMS
Extrato do Contrato Nº 0152/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SUPREMA DENTAL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ:
28.820.255/0001-10. Fundamentação: Edital do PE N° 23022-SMS e a ARP N° 076/2023, a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de materiais e insumos odontológicos I
destinados às unidades de Saúde da SMS de Sobral, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I. V. Global: R$ 25.237,80 (vinte e cinco mil e duzentos e
trinta e sete reais e oitenta centavos). Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 26/08/2024. Signatários:
Represent. da contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Juliana
Carolina Zaninelli Ladeira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24001 - SMS
Processo Nº P310211/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24001 - SMS. Objeto: Locação
de imóvel situado na Rua Vila Recreio, S/N, localidade de Recreio - Rafael Arruda -
Sobral/CE, destinado para o funcionamento de um ponto de apoio ao CSF Rafael Arruda na
localidade de Recreio. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº
14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: RAIMUNDO JOSÉ DE AGUIAR, pessoa física
inscrita no CPF sob Nº ***.325.***-87. Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos
reais). Dotação Orçamentária: 07.01.10.301.0073.2418.33903601.1600000000. Sobral - CE,
29/08/2024. Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato -
Processo
administrativo
Nº
2024.07.03.001 -
Contrato Nº
202408210001. Origem: Concorrência Pública Nº 2024.07.03.001- Contratante: Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente - Contratada(O): ARN
Construções LTDA Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução do
Serviço de reforma e ampliação do parque de exposições do Município de Solonópole-CE.
- Valor Total: R$ 2.427.875,57 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e
setenta
e cinco
reais
e
cinquenta e
sete
centavos)
- Programa
de
Trabalho:
0801.20.608.0033.1.040 - Obras e Instalações, no Elemento de Despesa 44905191: Obras e
Instalações; - Vigência: de 180 dias - Data do Contrato: 21 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2024/PE
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, através da sua Pregoeira,
torna público que realizará as 09h, do dia 17 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 025/2024/PE. Objeto: Aquisição de
material permanente para atender as necessidades do CRAS e do CREAS junto a Secretaria do
Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril-CE. O Edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações
pelo Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE.
Tamboril-CE, 30 de agosto de 2024.
AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A
Secretaria de
Saúde e
Comissão de
Licitação da
Prefeitura
Municipal de
Tejuçuoca - Ceará,
torna público, para
conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 02 de setembro de 2024 a 02 de Setembro
de 2025, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00, horário de
Brasília/DF, estará realizando a abertura do processo Credenciamento, tombado
sob
o
nº
03/2024,
no
portal
www.licitamaisbrasil.com.br,
visando
à
Chamamento Público e Respectivo credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação dos
serviços especializados na
área da
Saúde, compreendendo
procedimentos cirúrgicos e exames de imagem de forma complementar ,
através
da
secretaria
municipal
de
saúde
de
Tejuçuoca-Ce,
conforme
especificações do Edital e anexos, o qual encontra-se na íntegra O Edital estará
disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e
também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.licitamais
brasil.com.br. Informações (licitacaotejucuoca@gmail.com) e/ou Rua Mamede
Rodrigues Teixeira, n° 489 - Centro, Tejuçuoca/CE - CEP: 62610-000.
Tejuçuoca - CE, 29 de agosto de 2024
ROBERTA AZEVEDO VIDAL
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº CE 1/2024-SEUMA
Repetição
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Republicação da
Concorrência Eletrônico Nº CE 01/2024-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por
meio do Agente de Contratação de obras e serviços especiais de engenharia, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônico Nº. CE
01/2024-SEUMA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na área de
limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de
resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na
área urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE. Justificativa: A republicação se dá em
virtude do acato de impugnação e pedidos de esclarecimentos e revisão do projeto básico.
Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser
obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir do
dia 02/09/2024 às 08h30min até às 08h30min do dia 17/09/2024. Abertura das Propostas:
17/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min do dia 17/09/2024
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/Ce, 30 de agosto de 2024.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1408.01.2024.PE SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a
licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 13 de setembro de
2024 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme
especificado no Edital Nº 1408.01.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos que não constam no Programa de
Pactuação Integrada - PPI da atenção básica. Com base na listagem de preços de
medicamentos para compras publicas (CMED), divulgado pela Agencia Nacional de
Vigilância Santária (ANVISA), de acordo com a necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte -
Trairi/CE,
bem
como
nos
sítios
eletrônicos
www.bllcompras.org.br,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi-CE, 30 de agosto de 2024
ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
Processo digital n.º 6955/2024
CÓDIGO ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0008
O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público a
realização da licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", no Sistema de Registro de
Preços, do tipo menor preço global, modo de disputa aberto, cujo objeto é a Contratação
de empresa para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, conforme condições e
exigências previstas neste Edital e seus anexos, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal
1315/2018, regras gerais do Decreto Municipal n.º 6396/2023. O Edital e seus Anexos
serão disponibilizados no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br e no endereço
www.anchieta.es.gov.br/transparencia/licitacao.
DA ABERTURA DA SESSÃO: Dia 17 de setembro de 2024.
HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF).
Encaminhamento da Proposta: A partir da data de divulgação do Edital no sítio
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , até a data e horário da abertura da
sessão pública.
Mais informações: pregao.anchieta@anchieta.es.gov.br
Anchieta, 27 de Agosto de 2024.
JOSÉLIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
2024.007E0700001.01.0006
O Município de Anchieta/ES, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público
resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VIATURA CARATERIZADA TIPO
FURGÃO OU VAN ADAPTADO PARA "BASE COMUNITÁRIA MÓVEL"DIRECIONADO À GUARDA
CIVIL MUNICIPAL DE ANCHIETA, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em
atendimento à Lei n° 14.133/21.
Empresa vencedora:
CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº
39.606.986/0001-83
Lote nº 01 no valor de R$ 319.890,00
Anchieta, 27 de agosto de 2024.
MOACIR CANDIDO SANTANNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
1. Síntese do objeto: Aquisição de um veículo para transporte sanitário da saúde,
visando fortalecer as ações da Atenção Primária em Saúde, previsto na Emenda Parlamentar nº
14700048000122003.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000005/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 18
de setembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) -
https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras
da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de
Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão
Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na
cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.
5. ID Cidades ES: 2024.012E0500001.01.0002
Barra de São Francisco, 29 de agosto de 2024.
ELCIMAR DE SOUZA ALVES
Secretário Municipal de Saúde