DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE SUSPENSÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a SUSPENSÃO sine die do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CLASSE II-B, ORIUNDOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, DAS AÇÕES DE CAPINA E RASPAGEM DE VIAS E REJEITOS DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. Nova data de realização do certame será publicada
posteriormente.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27 de agosto de 2024.
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2024
PROCESSO: Nº. 113575/2024
ID: 2024.078E0500001.09.0031
OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg,
Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Materiais de Resgate.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-
ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar
através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no
Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
FASE DE LANCES: 8h às 14h - 03/09/2024.
Local: www.licitanet.com.br
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com
.
Governador Lindenberg/ES, 26 de agosto de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna
pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação:
ID Cidades/tce-es
n° 2024.078e0500001.09.0035
Processo nº 113.730/2024
Vencedora: consórcio público da região noroeste - CIM
Valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
Obejto: Contratação de consultas, exames e procedimentos.
Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2024.
LEONARDO PRANDO FINCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2024
PROCESSO: Nº. 113760/2024
ID: 2024.078E0500001.09.0030
O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de
compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:
Vencedora: IDEVANIA ROCHA DA SILVA.
Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuo de
refeição, servida em recipiente do tipo marmitex ou similar, a ser utilizado pela Secretaria
Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.
Governador Lindenberg - ES, 28 de agosto de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0004
PROCESSO Nº 3245/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CTA.
EMPRESA VENCEDORA:
CONSTRUTORA SÃO MIGUEL LTDA
VALOR GLOBAL R$ 563.990,00 (quinhentos e sessenta e três mil e novecentos
e noventa reais).
Guaçuí-ES, 30 de agosto de 2024.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo Nº 17/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024.
Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO
DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE
IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por
intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei
Complementar nº195/2022 que
instituiu a Lei Paulo
Gustavo, Decreto
11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: LAVÍNIA MOTA RIBEIRO.
Valor: R$8.000,00. Categoria: Videoclipe.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 87/2023
CÓ D. I D. C I DA D ES CO N T R AT AÇÕ ES : 2 0 2 2 . 0 3 9 E 0 7 0 0 0 0 1 . 0 1 . 0 0 1 8
NÚMERO 
DO 
CONTRATO:87/2023. 
TIPO
DO 
CONTRATO:Prestação 
de 
Serviços.
CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001-
25. CONTRATADA:ENGECON EIRELI.CNPJ:
26.691.538/000183.ENDEREÇO:Fazenda Caixa
D'água, Zona Rural, Mimoso do Sul/ES -CEP:29.400-000.OBJETO: O presente instrumento
tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº
6670 de 08 de Agosto de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado o prazo de vigência
do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 30 de Abril de 2025.
DATADAASSINATURA:30 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, através
de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 033/2023,
visando
a 
aquisição
de
material
permanente 
(equipamentos,
mobiliários
e
eletroeletrônicos), destinado a estruturar o SUAS - Sistema Único de Assistência Social -
PORTARIA 886, conforme a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Básica
(CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do CRAS AVISO), deste Município.,
empresas vencedoras: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA ME no lote
26 no valor de R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais), ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA
nos lotes 9, 23 e 24, no valor de R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos reais),
E.TRIPODE COMERCIO DE MOVEIS- ME no lote 18 no valor de R$ 4.270,00 (quatro mil,
duzentos e setenta reais), ES LICITACOES REGIONAIS LTDA nos lotes 15 e 17 no valor de R$
7.143,25 (sete mil, cento e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), GO VENDAS
ELETRONICAS EIRELI no lote 33 no valor de R$ 1.060,98 (um mil, sessenta reais e noventa
e oito centavos), OFFICE MAIS MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA nos lotes 5, 6, 10, 16, 21,
22, 25, 28, 31 e 32 no valor de R$ 20.071,63 (vinte mil, setenta e um reais e sessenta e
três centavos), REDNOV FERRAMENTAS LTDA nos lotes 19 e 29 no valor de R$ 1.264,47
(um mil,
duzentos e
sessenta e
quatro reais,
quarenta e
sete centavos),
RI
EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP no lote 14 no valor de R$ 300,00 (trezentos
reais), S & K INFORMATICA LTDA ME no lote 20 no valor de R$ 16.002,90 (dezesseis mil,
dois reais e noventa centavos) e VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS PARA
ESCRITORIO LTDA EPP no lote 11 no valor de R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta
reais). Os lotes 1, 2, 3, 4, 7, 8, 12, 13, 27 e 30 tornaram-se FRACASSADOS.
Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500003.01.0033
Linhares, 27 de agosto de 2024
LEONETHE BRAUM PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
ID TCEES 2024.045E0500001.01.0005
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Marechal Floriano/ES,
ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 para aquisição de
mobiliários para atender as unidades básicas de saúde, conforme segue:
EMPRESAS VENCEDORAS:
LOTE 02 - D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ 10.921.809/0001-
00 - R$ 4.760,00
LOTE 03 - A P N NASCIMENTO MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO ME
- CNPJ 07.086.548/0001-45 - R$ 22.385,00
LOTE 04 - F C A MELO EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA ME - CNPJ
08.666.922/0001-44 - R$ 7.560,00
LOTE 05 - FGI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 26.204.948/0001-52 - R$ 832,50
LOTE 06 - D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ 10.921.809/0001-
00 - R$ 1.332,00
LOTE 07 - FGI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 26.204.948/0001-52 - R$ 2.200,00
LOTE 09 - F C A MELO EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA ME - CNPJ
08.666.922/0001-44 - R$ 4.047,50 (quatro mil e quarenta e sete reais e cinquenta
centavos)
LOTES FRACASSADOS: 01, 08 e 10.
VALOR TOTAL LICITADO: R$ 43.117,00 (quarenta e três mil, cento e dezessete reais).
Marechal Floriano/ES, 29 de Agosto de 2024.
MARIA ARLETE NOVAES MORAES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Montanha,através do Fundo Municipal de Saúde torna público
o Pregão Eletrônico nº 0010/2024 RETIFICADO, Objeto Contratação de empresa para o
fornecimento de material permanente/ cadeira de rodas, cama hospitalar, muletas e
andador através da proposta Nº 14829.9610001/1210-04, destinado ao Fundo Municipal
de Saúde deste Município De Montanha/ES
Data da Sessão de Lances: 12/09/2024, às 09h:00min (horário de Brasília).
Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.m
ontanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e
no 
e-
mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de
retirada do Edital, no referido Site. Codcidades:
2024.048E0500001.01.0010
Montanha, 30 de Agosto de 2024.
SIDICÁCIO SOUZA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 413/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0025.
Processo: 011557/2021. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo.
MECMON MONTAGEM E MECANICA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 04.318.137/0001-40. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
PEDACINHO DE CASA, EM SÃO LUÍS, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE
550,21 M², conforme descrições contidas no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000020/2024.
Valor total: R$ 799.800,00. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos) dias,
contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de
execução e conclusão da obra será de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme Cronograma Físico-
Financeiro, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, desde
que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme Art. 6º, inciso XVII da
Lei 14.133/21. Dotação: 659-170000000013 e 25000000000 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES
(062E07000010230020812200531.02144905100000). O objeto do presente certame será realizado
em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela
Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 910853/2021/MCIDADANIA/CAIXA .