DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Administrativo nº 042.11.06/2024-PMR
b) Concorrência Eletrônica nº 03/2024
c) Objeto da licitação: PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO
PERÍMETRO
URBANO
DO
MUNICÍPIO
DE
RIACHÃO
-
MA,
(CONVENIO
nº
916915/2021/MDR/CAIXA)
. . Empresa
. Valor
. Motivo
. . CIRCULO ENGENHARIA LTDA
CNPJ 03.258.232/0001-32
.R$
1.447.922,95
.Adjudicado - menor preço global negociado
Riachão-MA, 29 de agosto de 2024.
RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMR-MA
Remarcação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024 - PMR-MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2024-PMR-MA
A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 08/2024-PMAR/MA, tipo maior desconto, objetivando o Registro de
preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de combustíveis
automotivos com finalidade de atender o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura
Municipal de Rosário/MA, marcada anteriormente para às 09h00min do dia 20 de agosto
de 2024, fica remarcada, para às 09h00min do dia 13 de setembro de 2024, que será
conduzida pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário,
disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações.
O novo edital, com a devida adequação, e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
Portal
de
Compras
da
Prefeitura
de
Rosário,
em
www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA
https://www.rosario.ma.gov.br/
Rosário, 29 de agosto de 2024.
MOISES NASCIMENTO CASTRO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240702501/2024 CPL- PMMA/SB
PROC ADM: 202406041/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de São Bernardo/MA
CONTRATADO: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.204.714/0001-29,
Endereço: Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Centro - Cidade: Dom Pedro Estado: Maranhão
- CEP 65765-000, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA. VALO R
CONTRATADO: R$ 1.979.000,00 (um milhão e novecentos e setenta e nove mil reais),
RECURSO: CONTRATO DE REPASSE 884825/2019/MCIDADES/CAIXA. MINISTÉRIO DAS
CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 005921/2019. DOTAÇÃO: 15.451.0780.1007.0000
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 449051 - 000 - Obras e Instalações. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 25/07/2024. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e
107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL CP005/2024. Lei n. 14.133/2021 e suas
alterações posteriores.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO,
através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 005/2024 que teve como
objetivo a seleção da melhor proposta para contratação de empresa especializada para
Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de São Bernardo/Ma,
recurso: CONTRATO DE REPASSE 884825/2019/MCIDADES/CAIXA. MINISTÉRIO DAS CIDADES
TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 005921/2019.
Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo,
satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRENCIA Nº
005/2024 à (s) proponente (s) J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ:
20.204.714/0001-29, Endereço: Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Centro -- Cidade: Dom
Pedro Estado: Maranhão - CEP 65765-000. Com o Valor Total de R$
1.979.000,00 (um milhão e novecentos e setenta e nove mil reais), vencedor
desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto). Publique-se. Ao
departamento competente para as providências de costume.
São Bernardo-MA, 15 de julho de 2024.
RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO ADM: 202406041/2024
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no
município de São Bernardo/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: J P SILVA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.204.714/0001-29, Endereço: Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B,
Centro -- Cidade: Dom Pedro Estado: Maranhão - CEP 65765-000, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO. RECURSO: CONTRATO DE REPASSE
884825/2019/MCIDADES/CAIXA. MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA
005921/2019, DOTAÇÃO: 15.451.0780.1007.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
449051 - 000 - Obras e Instalações. VALOR RS 1.979.000,00 (um milhão e novecentos e
setenta e nove mil reais), DATA DE ASSINATURA DO HOMOLOGAÇÃO: 01 de abril de 2024.
BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
São Bernardo-MA, 25 de julho de 2024.
RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
Secretário Municipal de Finanças
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PE 040/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
(Processo Administrativo nº. 202408053/24 do tipo: Menor Preço, cujo objeto é contratação
de empresa para manutenção da rede viária, compreendendo os serviços de tapa buraco e
recapeamento para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará
ás 08:00 hs do dia 13 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida
pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477
- 1892, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - PE 041/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo
Administrativo nº. 202408054/24 do tipo: Menor Preço, cujo objeto é Contratação de
empresa para a prestação de serviços de roço lateral manual em vegetação fina nas laterais
das estradas vicinais e de roçagem manual e mecanizada em praças, avenidas e prédios
públicos escolares e de postos de saúde do município de São Bernardo/MA, para atendimento
da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 13 de setembro
de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de
Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 042/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202408055/24 do tipo:
Menor Preço, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de material de
construção para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás
14:00 hs do dia 13 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida
pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das
08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 043/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202408056/24 do tipo:
Menor Preço, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de instrumentos
musicais para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás
16:00 hs do dia 13 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida
pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das
08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - PE 044/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202408057/24 do tipo: Menor Preço, cujo objeto é
contratação de empresa para execução de serviços de lavagem de veículos para
atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia
16 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça
Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
pagina
web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das
08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 045/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202408058/24 do tipo:
Menor Preço, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de material esportivo
para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 11:00 hs
do dia 16de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida
pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 28 de agosto de 2024
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP
REF. PROCESSO Nº 041.10/2024.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados
que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso,
com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de
R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por
objetivo o Registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis
automotivos para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais de
Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela
Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de
dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de
dezembro de 2006, Data de abertura: 12/09/2024 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital
e
seus
anexos
poderá
ser
examinado
ou
retirado
no
Portal
de
licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.
Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma
disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 30 de agosto de 2024
ELIENAI SOUSA ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração
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