DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP
REF. PROCESSO Nº 039.10/2024.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria
Municipal de
Administração,
torna
público para
conhecimento
dos
interessados que
promoverá Licitação
na modalidade
Pregão Eletrônico,
Sistema
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter
de orçamento sigiloso, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não
ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25%
exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo a Formação de registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos
para iluminação pública no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme
disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21,
com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e
demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006,
Data de abertura: 12/09/2024 às 11:00h (Horário de Brasília).
O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de
licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência
www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma
disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 30 de agosto de 2024,
ELIENAI SOUSA ALMEIDA,
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊCIA Nº 17/2024
HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à
CONCORRÊCIA PÚBLICA nº 017/2024 de acordo com a Ata da Reunião do Presidente da
mesma realizada no dia 07 de julho do ano de 2024 às 09:00 horas, Objeto a contratação
de empresa para a execução de recuperação e manutenção de estradas vicinais estrada da
conquista 3,70km no município de Zé Doca Ma - CONVÊNIO/MAPA Nº 951382/2023 -
PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 069066/2023, conforme especificações constantes neste
edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial, PENTAGONO
COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - 00.480.281/0001-27, que apresentou a proposta, sendo
o valor de R$ 4.660.305,00 (Quatro Milhões e Seiscentos e Sessenta Mil e Trezentos e
Cinco Reais).
Zé Doca - MA, 21 de agosto de 2024.
MARCOS VINICIUS MOURA SAMPAIO
Secretario de Infraestrutura
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
D ES P AC H O S
Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 4/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, torna público para conhecimento
dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Presencial nº 004/2024
realizada dia 29 de Agosto de 2024 às 13:00 horas (horário local), tendo como objeto
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA
ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE ALTO BOA VISTA PELO PERIODO DE
01 ANO, sagrou se vencedora as empresas: M. M. VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ
07.922.161/0001-81, com valor total final de R$ 484.360,00 e a empresa ELBA CASSIA
ALVES
SILVA,
inscrita
no
CNPJ
51.467.902/0001-73, com
valor
total
final
de
R$
379.100,00.
Alto Boa Vista-MT, 29 de agosto de 2024.
Adjudico.
CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO
Pregoeiro
Homologo.
JOSÉ PEREIRA MARANHÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/PMBG-MT
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através
de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 21.375/2024, comunica aos
interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº
011/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.
OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Execução de Passeio
(Calçadas) nos Bairros Vila São José e Jardim Nova Barra Norte, no Município de Barra
do
Garças-MT,
através
do
Termo
de
Convênio
nº
0571-2024/SINFRA".DATA:
18/09/2024.
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA:
08h30min.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das
07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura,
https://www.barradogarcas.mt.gov.br/, no www.licitanet.com.br e através do e-mail
licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.
Em 30 de agosto de 2024
DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação - CPL torna público, a prorrogação da realização de licitação na
modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando o credenciamento de Pessoas Físicas, Pessoas
Jurídicas ou Cooperativas, inscritas no Programa Nacional de Agricultura Fa m i l i a r ,
interessados em fornecer Gêneros Alimentícios constantes no objeto deste edital, nos
termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações
posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Os interessados deverão apresentar a documentação completa para Habilitação
e projeto de venda do dia 03 de setembro de 2024, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 as
17h30 a 30 de setembro de 2024 das 07h30 às 11h30 e das 13h30 as 17h30. Os
documentos relativos ao credenciamento dos interessados deverão ser enviados na Sede
da Prefeitura de Cáceres - Secretaria de Administração - Setor de Licitação.
Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/2021 e, Inciso I do Artigo 79
da Lei 14.133/2021.
Obs.: O edital foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de agosto de
2024, página 267, seção III.
Valor estimado: R$ 4.906.971,80 (quatro milhões, novecentos e seis mil,
novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos).
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº
119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal
http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br, ou ainda no Portal
Nacional de Compras Púlicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1.
Prefeitura de Cáceres, 29 de agosto de 2024.
FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a
SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 que tem por objeto a Contratação
de empresa especializada, do segmento de engenharia, para ampliação, construção e
instalação, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, na área urbana do Município de Campo Novo do Parecis - MT, no regime de
Contratação Integrada.
Motiva-se a suspensão em face a decisão constante no ID nº. 166913582,
proferida pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis, nos
autos de Ação Civil Pública nº. 1000499-91.2024.8.11.0050.
Campo Novo do Parecis, 30 de agosto de 2024.
RAFAEL MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão n.º 009/2024, Processo Administrativo n. º 2158/2024. Objeto: Adesão a Ata de
Registro de Preço nº 039/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 041/2023, realizado pela
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT com o fornecedor MARCOPOLO S/A, PARA
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, no valor total de R$ 1.095.000,00 (um
milhão e noventa e cinco mil reais). O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, torna
pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 039/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITIQUIRA/MT, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/1993, no Decreto Federal nº
7.892/2013, e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão
Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº
03.370.251/0001-56. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO
DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT. Fornecedor: MARCOPOLO S/A, CNPJ N° 88.611.835/0018-77.
Vigência da ARP: 22/12/2023 - 22/12/2024 (12 MESES). Érico Stevan Gonçalves. Prefeito.
Guarantã do Norte/MT, 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024
CONTRATO Nº 185/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE
GUARANTÃ DO NORTE/MT.
CONTRATADA: MARCOPOLO S/A, CNPJ N° 88.611.835/0018-77
VALOR: R$ 1.095.000,00 (um milhão e noventa e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: 30/08/2024 - 28/12/2024 (120 dias)
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Érico Stevan Gonçalves.
Prefeito. Guarantã do Norte/MT, 30 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 047/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO
NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital
e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de
Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 16/09/2024
às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da
Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte/MT, 30 de agosto de 2024.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Pregoeira