DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº
1217/2022 - SEAF/MT, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: VINCITA
COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº
49.461.961/0001-92 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 22.900,15 (vinte e dois mil
e novecentos reais e quinze centavos). DELBA VICENTINI CREMASCO - ME devidamente
inscrita no CNPJ nº 03.138.59/0001-78 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 5.000,00
(cinco mil reais). LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ
nº 44.382.621/0001-52 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 44.490,00 (quarenta e
quatro mil e quatrocentos e noventa reais). COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS EIRELI - EPP
devidamente inscrita no CNPJ nº 28.527.733/0001-06 sagrou-se vencedora no valor total
de R$ 45.380,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e oitenta reais). Item fracassado: 2
Itiquira/MT, em 30 de agosto de 2024.
ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que,
visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do
Pregão Eletrônico nº 016/2024. Assim, ficam as datas constantes no edital do Pregão
Eletrônico nº 016/2024, alteradas, sendo: Encerramento do recebimento das propostas:
Dia 12 de setembro de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF); Abertura das
propostas: Dia 12 de setembro de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF); Início da
sessão de disputa de preços: Dia 12 de setembro de 2024, às 09h00. (Horário de Brasília
- DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos, no Edital de
Retificação
nº
01 e
Edital
de
Retificação
nº
02, disponíveis
nos
endereços:
https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br.
Itiquira/MT, em 30 de agosto de 2024
JULIANE PRESOTTO
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que,
visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do
Pregão Eletrônico nº 017/2024. Assim, ficam as datas constantes no edital do Pregão
Eletrônico nº 017/2024, alteradas, sendo: Encerramento do recebimento das propostas:
Dia 13 de setembro de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF); Abertura das
propostas: Dia 13 de setembro de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF); Início da
sessão de disputa de preços: Dia 13 de setembro de 2024, às 09h00. (Horário de Brasília
- DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de
Retificação 
nº
01, 
disponíveis
nos 
endereços:
https://bllcompras.com/ 
e
www.itiquira.mt.gov.br.
Itiquira/MT, em 30 de agosto de 2024
JULIANE PRESOTTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024 -
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de sistema informatizado de gestão administrativa e
gerenciamento, orçamentação e intermediação para o fornecimento de produtos de
gêneros alimentícios, materiais de expediente, material escolar, materiais de higiene e
limpeza em geral, através de cartão magnético ou tecnologia similar, em rede de
estabelecimentos credenciados, para atender as Secretarias Municipais de Luciara - MT.
Proponente: Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda. CNPJ: 18.009.871/0001-31. Valor: R$
1.799.100,00 (Um Milhão Setecentos e Noventa e Nove Mil e Cem Reais). Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de
2023. Na qualidade de Prefeito do Município de Luciara - MT, em observância às minhas
atribuições, torna público para conhecimento de todos os interessados que: 1) HOMOLOGO
os atos praticados e autorizo ao departamento contábil realizar o processamento normal
da despesa oriunda deste ato em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, cujo ônus
correrá à conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente. DES P AC H O :
Proceda-se à convocação do proponente para assinar a Ata de Registro de Preços. Registra-
se. Publique-se o necessário. Proceda-se ao processamento normal da despesa em
conformidade com a legislação pátria.
Luciara, MT, 29 de agosto de 2024
PARASSU DE SOUZA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11482/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através
da Comissão de Contratação, nomeada na Portaria n 44/2024 de 15 de Janeiro de 2024,
TORNA público que se encontra a intenção em realizar Contratação de serviços de
armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos e
líquidos (lixo hospitalar) dos GRUPOS A, B e E, produzidos nas unidades de saúde deste
município, Hospital municipal, Laboratório de Análises clínicas Municipal, Farmácia
Municipal, PSF Urbano, PSF Rural e cemitério municipal, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Conforme Edital, mediante Dispensa Eletrônica de licitação com fulcro no art. 75, inciso II,
Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 003/2024 podendo
eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa.
PERÍODO DE PROPOSTAS: INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS:
03/09/2024 hs 08:00 h ( horário de Brasilia/DF); TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS
ELETRÔNICAS: 06/09/2024 às 08:00h ( horário de Brasilia/DF); DATA E HORA DE INICIO DA
DISPUTA: 06/09/2024 às 08:30h ( horário de Brasilia/DF); DATA E HORA DO FIM DA
DISPUTA: 06/09/2024 às 14:30h ( horário de Brasilia/DF) - 6 horas de prazo.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Dispensa Eletrônica de Licitação será realizado no
endereço eletrônico www.bll.org.br, através da comissão de contratação.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e
site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre
o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de
Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa
Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de
Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/
ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br/dispensaeletronica .
Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de Agosto 2024
EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS
VALQUIRIA ANA DE CAMPOS
Agentes de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 14066/2024
O Agente de Contratação designado através da Portaria: nº 044/2024, comunica
aos
interessados que
a licitação
referente
a Dispensa
nº 017/2024,
objetivando
Contratação de empresa para a prestação de serviços de editoração, diagramação e
impressão de 500 (quinhentos) exemplares do livro Culinária Popular em Nossa Senhora do
Livramento, Mato Grosso: Modos Tradicionais de fazer Comida mediante dispensa de
licitação com fulcro no inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021., Decreto
Municipal nº 004/2024. conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de
alteração e correção a ser realizada na descrição do item no Termo de Referencia, a qual
estava agendada para o dia 30 de agosto de 2024.
A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de Agosto 2024.
EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS
VALQUIRIA ANA DE CAMPOS
Agentes de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024.A Agente De Contratação E Comissão De
Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições
Que Lhe Confere A Portaria Nº.18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos
Interessados Que Realizará Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Para A
Ampliação Da Escola Municipal Alcides Ferreira Primo, No Município De Novo Mundo - Mt.,
Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia
02/09/2024.Do Encerramento Das Propostas: Dia 17/09/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De
Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 17/09/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De
Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 17/09/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De
Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito
À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores
Informações
A
Partir 
Das
13h
Às
17h,
No
Site 
Oficial
Do
Município:
Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br
Novo Mundo, Mt, 30 De Agosto De 2024.
ROSE MARLEI BLOTZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cimento, brita e areia
para atender a demanda da ampliação de metas Convênio nº 20/2023 da Secretaria de
Estado Infraestrutura e Logística de Mato Grosso SINFRA no Município de Ponte Branca
Data e Hora de Abertura: 19/06/2024 às 08:00HS/Brasília.
LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
OBJETO: Alienação de bens móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público,
não atendendo as ações programáticas do Município de Ponte Branca/MT. Data e Hora de Abertura:
20/09/2024 às
03:30h/Brasília. Edital
no site:
http://prefeituradepontebranca-mt.com.br/
Informações e-mail: licitacaopbmt@hotmail.com licitacaopbmt@gmail.com e Tel: (66) 9 9669-8547.
Ponte Branca/MT, 30 de outubro de 2024.
GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES
Leloeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1373/2024.
Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por
meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte -
EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis.
Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS,
JOGOS E/OU OUTROS MATERIAIS PARA OS QUAIS SUA UTILIZAÇÃO ESTÁ DIRECIONADA AO
PRO-CESSO DE TRATAMENTO OU (RE) HABILITAÇÃO DE PESSOAS COM ALGUMA CONDIÇÃO
DE SAÚDE QUE EXIJA CUIDADOS PERMANENTES E/OU TRANSITÓRIAS), CITA-SE O
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS TRANSTORNOS E ATRA-SOS DO
NEURODESENVOLVIMENTO. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 06 de setembro de 2024. Hora: 08:00
horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 -
Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de
expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 -
Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA
INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local
"CIDA-DÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 30 de agosto de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Agente de Contratação

                            

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