DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Republicação - Modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2024 - A Prefeitura
Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021,
que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a
Aquisição de 01(um) equipamento de Raio-X Panorâmico em atendimento a Secretaria de
Saúde de São Gabriel do Oeste-MS, conforme Proposta nº 13659.627000/1230-04 do
Ministério da Saúde, com abertura às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 13 de SETEMBRO
de 2024, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do
Edital
e
anexos,
estarão
disponíveis
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/
https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações.
São Gabriel do Oeste - MS, 29 de agosto de 2.024
RONILSO FREITAS BRANDÃO
Superintendência de Compras e Licitações
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO 039/2024, CONCORRÊNCIA ELETRONICA 007/2024. Firmado
com a empresa Tr Empreendimentos Ltda Epp, com valor global de R$ R$ 567.999,00.
Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por
empreitada global, Execução do calçamento em pavimento intertravado em bloco
sextavado e drenagem pluvial, em diversos logradouros do município de Açucena - MG.
Vigência 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO 035/2024, CONCORRÊNCIA ELETRONICA 002/2024. Firmado
com a empresa J & J Serviços De Terraplanagem Ltda, com valor global de R$ R$
1.699.900,00. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia,
menor preço por empreitada global, para construção da unidade básica de saúde - UBS do
Distrito de Felicina - Açucena - MG. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 038/2024, CONCORRÊNCIA ELETRONICA 006/2024. Firmado
com a empresa Barreto Junior Engenharia E Construções Eireli, com valor global de R$ R$
518.200,00. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia,
menor preço por empreitada global, Construção do CRAS - Centro de Referência da
Assistência Social, município de Açucena - MG. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022. Firmado com a empresa CONSTRUTORA
MORAIS & LAGE LTDA, referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 050/2022, sob a
modalidade Pregão Presencial nº 024/2022, cujo objetivo é a prorrogação do prazo de
execução dos serviços de 14/06/2023 a 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato nº 078/2023 de Credenciamento/Inexigibilidade nº
016/2023. Firmado com Renata De Oliveira Silva, ampliação da carga horária de 30 horas
semanais para 37,5 horas semanais, alterado o valor mensal de R$ 2.998,00, para R$
3.747,50, correspondendo a 25% de acréscimo sobre o valor anterior do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº
037/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de Suplementos Alimentares, para atender as demandas da Secretaria de Saúde
de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 13/09/2024 às 14h00min. Edital
completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 30 de agosto de 2024.
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o pregão eletrônico nº
047/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de pão francês assado, unidade com peso de 50g para atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município, tendo em vista que o Pregão nº 039/2024 ficou
fracassado. A data de abertura do certame será dia 11/09/2024 às 14h00min. Edital
completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 30 de agosto de 2024.
LILIANE APARECIDA GUEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
046/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais
serviços de sonorização e iluminação para eventos de pequeno porte e médio porte. A
data de abertura do certame será dia 13/09/2024 às 14h00min. Edital completo pela
Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 30 de agosto de 2024.
LUZIA DE SOUSA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº
044/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura eventual
aquisição de material escolar, expediente, artesanato e aviamento. A data de abertura do
certame será dia 23/09/2024 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço:
www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 30 de agosto de 2024.
JULIETHE APARECIDA SILVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Pregoeiro, comunica a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024,
tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL LOTE. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior desconto
percentual (%) constantes na tabela de preços de medicamentos (PMGV) preço máximo de
venda ao governo para Município de ALFENAS. Justificativa: A revogação foi solicitada pela
Secretária de Saúde Sra. Andréa, justificando o interesse público e a falta de
disponibilidade orçamentária.
Alfenas-MG, 30 de agosto de 2024.
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
O Pregoeiro, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 039/2024,
objetivando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pão francês assado,
unidade com peso de 50g para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município, ficou fracassado.
Alfenas-MG, 30 de agosto de 2024.
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
TERCEIRA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. Processo nº 413/2023, objetivando
a Contratação de consultoria técnica multidisciplinar para a atualização e composição do
documento final do plano diretor participativo do Município de Alfenas/MG.
A sessão teve início às 10 horas do dia 30/07/2024, na Sala de Licitações da
Prefeitura de Alfenas/MG, tendo comparecido todos os membros da Comissão, para
análise da diligência realizada. Após análise do Parecer Contábil que concluiu que as
justificativas de exequibilidade apresentadas são consideradas adequadas e coerentes, esta
Comissão declara a empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades Ltda, vencedora do
certame com o valor de R$ 243.666,00 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e
sessenta e seis reais), já que a mesma conseguiu comprovar que sua proposta é
tecnicamente exequível.
Alfenas-MG, 30 de julho de 2024.
JULIANA APARECIDA RIBEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 36/2024.
INEXIGIBILIDADE N.º 18/2024. CREDENCIAMENTO 03/2024.
Partes Município de Alvorada de Minas e LOJA EVIDENCIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE ARMAÇÕES E LENTES DE ÓCULOS DE GRAU PARA DOAÇÃO A Usuários do Cadastro
Único para Programas Sociais (CADÚNICO) em Situação de Vulnerabilidade Social,
INSCRITOS NO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE
OCULAR E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, para atender a demanda
das Secretarias Municipais. Itens: Armação + lentes multifocais resina branca, valor unitário
R$ 368,50; Armação + lentes simples monofocais branca resina, valor unitário R$ 219,125;
Armação + lentes bifocais (UTEX OU PANOPTICK) resina branca, valor unitário R$ 344,50;
Armação + lente policarbonato branca surfaçada, valor unitário R$ 339,25; Armação +
lentes policarbonato branca surfaçada, valor unitário R$ 425,5250; Armação + lentes resina
branca antirreflexos, valor unitário R$ 259,2500; Armação + lentes foto (ESCURECE NO SOL)
visão simples, valor unitário R$ 388,5250.
ASSINATURA: VIGÊNCIA: 30/08/2024 até 31/12/2024.
Alvorada de Minas, 30 de agosto de 2024.
VALTER ANTÔNIO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência nº 15/2024.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº
015/2024, Processo Licitatório nº 099/2024, na data de 20/09/2024, às 09h00min,
objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a
continuidade da obra da Creche Pre-Escola tipo 001, a ser executada conforme Termo de
Compromisso PAC2 9919/2014, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE).
O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br.
O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br.
Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100.
Araponga-MG, 30 de agosto de 2024.
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 016/2024.
Torna
público, que
fará
realizar
licitação na
modalidade
Concorrência
Eletrônica nº 016/2024, Processo Licitatório nº 101/2024, na data de 20/09/2024, às
12h30min, objetivando a contratação de empresa na área de pavimentação asfáltica,
para fins de execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Comunidade
dos Lanas, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com
recurso proveniente de Transferência Especial Plano de Ação 09032024-071245.
O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo
será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo
telefone (0xx31) 3894-1100.
Araponga-MG, 30 de agosto de 2024.
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA
Prefeito