DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção
(preventiva e corretiva) incluindo o fornecimento de peças e assessórios para aparelhos de
ar condicionado, tipo split, cassete, janela e piso teto, de marcas diversas, com a finalidade
de atender às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonópolis/mt,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os
interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico
bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico,
bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na
Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila
Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das
Propostas: 13/09/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do
Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT 30 de agosto de 2024.
JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO E OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, FORNECIDO EM
CILINDROS COLOCADOS EM REGIME DE COMODATO E DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL
ARMAZENADO EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO A GRANEL (TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS
COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, HOSPITAL
MUNICIPAL DR. ANTONIO DOS SANTOS MUNIZ, HOSPITAL DA CRIANÇA WILMA BOHAC
FRANCISCO E HOSPITAL MUNICIPAL CRISTYAN MARY DA SILVEIRA E LIMA, ATENÇÃO
PRIMÁRIA, CENTRO DE NEFROLOGCIA, E SERVIÇO SAMU, ALÉM DE DEMANDAS DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA. OS ITENS SERÃO ADQUIRIDOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES DEFINIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o
edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas
serão 
recebidas
e 
processadas 
por 
meio
eletrônico, 
bem 
como,
no 
site
www.rondonopolis.mt.gov.br 
menu: 
Empresa 
opção:
Licitações, 
e 
na 
Prefeitura,
Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00
às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 17/09/2024 às
09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 30 de agosto de 2024.
FILIPE SANTOS CIRIACO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 48/2022
Este contrato tem por objeto a Este contrato tem por objeto a Seleção de MELHOR
PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados,
sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO FRANCISCO VILLANOVA
de Salto do Céu-MT, conforme anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de
Preços nº 009/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE
EXECUÇÃO ao Contrato 048/2022, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original.
CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI -ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica prorrogado
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias. Salto do Céu-MT, 1 de Abril de 2024. MARIA INÊS
PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO N. º 063/2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 02/09/2024 08:00. FIM REC.
PROPOSTA: 16/09/2024 08:30. INÍCIO DISPUTA: 16/09/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR
LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. EXCLUSIVO ME: NÃO. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$
3.645.339,10. OBJETO DO PROCESSO. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO
PERECÍVEIS - PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT. Para demais informações contato via
e-mail: site da prefeitura, prefeiturasfa2017@gmail.com, telefone: 6635221606 ou acesso pelo
link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DqoAHkL2d8CrvLh1brspE
e Y D R i k l b 5 X t m g N U R m 6 p EO C L j G d 3 n q E P k M g Z e k m DJ U I t f X B d 0 X h 0 Kd 7 Q c 5 v C 9 O q o w FC 8 t h % 2 F b
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São Félix do Araguaia - MT, 30 de agosto de 2024.
JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de
Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em
cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação,
torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob
Nº 006/2024, relativo ao Processo de Licitação de Nº 010/2024, cujo objeto refere-se a
Registro de Preços, Visando Futura e Eventual Aquisições de Gêneros Alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) em geral, para atender as necessidades das Secretarias da
Administração Municipal, do Município de União do Sul - MT, e em conformidade com a
descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico. Data
de 
Expedição 
do 
Edital: 
30/AGOSTO/2024. 
Data 
de 
Abertura/Julgamento:
12/SETEMBRO/2024. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário
de
MT).
Endereço
para 
Retirada
do
Edital:
endereço
eletrônico
https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com
(Bolsa de
Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de
Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Critério de Julgamento:
Menor preço por item. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de
Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, segunda
a quinta-feira das 07:00 às 13:00 horas e sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas (horário de
Mato Grosso), e/ou pelos telefones 0xx (66) 3540-1283 - (66) 9 9292-3807.
União do Sul - MT, 30 de agosto de 2024.
RODRIGO VARELA DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
PROCESSO Nº 470/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em
atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados,
que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo
disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e
posteriores
alterações
demais
especificações e
condições
constantes
neste ato
convocatório, visando a contratação de empresa para realizar a obra de recapeamento de
diversas ruas em Chapadão do Sul/MS.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 24 de setembro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 28 de agosto de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 - SRP Nº 66/2024
PROCESSO Nº 491/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preços para futura aquisição de medicamento destinado à paciente V.F.W.P.,
conforme decisão judicial proferida nos Autos de nº 0801542-32.2024.8.12.004, em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 13 de setembro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 28 de agosto de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024.*OBJETO: Aquisição de bens
patrimoniais, conforme termo de referência, com o objetivo de apoiar a reestruturação das
atividades sociais e culturais do PROJETO CIRANDA EN'ARTE. EM ATENDIMENTO A
SOLICITAÇÃO DA
FUNDAÇÃO CULTURAL DO
MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. EMENDA
PARLAMENTAR N°85.002.637/2024. PEDIDO DE COMPRAS Nº 286/2024. DATA: A sessão
acontecerá no dia 18/09/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL:
estará 
disponível
para
download 
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 30 de agosto de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.597/2024 -
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os
interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, com
adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global por lote". Objeto: Contratação
de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para a
Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em atendimento à proposta n°
11084263000122004/2022 a serem destinados a Unidade de Reabilitação Assistida: CER III
de Ponta Porã MS, por intermédio de Programa do Fundo Nacional de Saúde, conforme
termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei
Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 16 de setembro de 2024, às
09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de
Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital
e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios
eletrônicos: 
www.comprasbr.com.br;
https://pncp.gov.br/, 
ou
ainda 
no
http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/.
Ponta Porã-MS, 27 de agosto de 2024.
CAROLINE DANIELE TEODORO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
R E T I F I C AÇÕ ES
A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, por meio do Presidente da CPL, torna
público a
RETIFICAÇÃO do
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº
1/2023, Contrato
Administrativo nº 35/2022, Processo Administrativo nº 109/2021., publicado no DOU em
18/12/2023,
Seção 
03,
página
331: 
Onde
se 
lê:
contrato
de 
repasse
n°
906067/2010/MDR/CAIXA, Leia-se: Contrato de Repasse n° 906067/2020/MDR/CAIXA .
A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, por meio do Presidente da CPL, torna
público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Espécie: Termo Aditivo n° 2 ao
Contrato Administrativo nº 35/2022. Proc. Adm. n 109/2021, publicado no DOU em
26/06/2024,
Seção 
03,
página
194: 
Onde
se 
lê:
contrato
de 
repasse
n°
906067/2010/MDR/CAIXA, Leia-se: Contrato de Repasse n° 906067/2020/MDR/CAIXA .

                            

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