DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório 022/2024. Registro de Preços.
O Município de Botumirim - MG, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº
06/2024. Objeto: registro de preços para LOCAÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINA PESADA
(CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA ¾ E RETROESCAVADEIRA) PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM.
INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01hs do dia 17/09/2024.
CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 99946-
4671 - E-MAIL: licitacao@botumirim.mg.gov.br, NA PÁGINA: http://botumirim.mg.gov.br/.
Botumirim, 30 de agosto de 2024.
RICARDO ANTÔNIO CABRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO - CP 001/2023. OBJETO - aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação
básica pública matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE.
O Agente de contratação do
município de Brasilândia de Minas/MG,
juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, levando em
consideração os critérios e objetivos definidos no Edital, e, considerando também as
propostas apresentadas e classificadas, resolve adjudicar o certame a favor da empresa:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO P.A FRUTA D' ANTA LTDA - CNPJ: 01.812.071/0001-51
atribui-se a empresa o valor global registrado de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais)
COPERATIVA CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES VDO NOROESTE MINEIRO - ALFA -
CNPJ - 04.756.59 atribui-se a empresa o valor global registrado de R$ 602.710,00
(seiscentos e dois mil e setecentos e dez reais. Atribui-se ao Certame o valor global
registrado de R$ 644.710,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e setecentos e dez reais).
Considerando que a publicação a posteriori trata-se de vício de formalidade, que não
causou danos a terceiros nem ao interesse público, determino a convalidação dos efeitos
da presente publicação, para convalidar todos os atos ocorridos desde o dia 01 de
fevereiro de 2023. Agente de Contratação e Equipe De Apoio. PAULO FERREIRA MAC H A D O.
Agente de Contratação. HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, acatando o
julgamento do Agente de contração e da equipe de apoio.
Brasilândia de Minas-MG, 30 de agosto de 2024.
PAULO FERREIRA MACHADO
Agente de Contratação
OSEIAS CARDOSO QUEIRÓZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 091/2024.. OBJETO - fornecimento de produtos da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE
visando a utilização destes alimentos na composição do cardápio elaborado para Merenda
Escolar atendendo as necessidades dos alunos que fazem parte da rede municipal de
ensino. ADJUDICAÇÃO.
O Agente de contratação do município de Brasilândia de Minas/MG, juntamente
com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os
critérios
e objetivos
definidos
no Edital,
e,
considerando
também as
propostas
apresentadas e classificadas, resolve adjudicar o certame a favor da Pessoa Física:
AMAROZAN GONÇALVES DOS REIS - CPF: ***.747.***-53, atribui-se o valor global
registrado de R$ 12.000,00 (doze mil reais). HERCINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DOS
SANTOS - CPF: ***.951.***-72, atribui-se o valor global registrado de R$ 50.130,00
(cinquenta mil e cento e trinta reais). JOSÉ ROSA SANTANA - CPF: ***.977.***-59, atribui-
se o valor global registrado de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil e setecentos e cinquenta
reais), e a Empresa: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO P.A FRUTA D' ANTA LTDA - CNPJ:
01.812.071/0001-51 atribui-se a empresa o valor global registrado de R$ 248.400,00
(duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais) COPERATIVA CENTRAL DOS
AGRICULTORES FAMILIARES VDO NOROESTE MINEIRO - ALFA - CNPJ - 04.756.590/0001-38
atribui-se a empresa o valor global registrado de R$ 505.560,00 (quinhentos e cinco mil e
quinhentos e sessenta reais). COPERATIVA MISTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTOR ES
FAMILIARES DO NOROESTE DE MINAS GERAIS - CNPJ - 04.756.590/0001-38 atribui-se a
empresa o valor global registrado de R$ 133.600,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos
reais). Atribui-se ao Certame o valor global registrado de R$ 979.440,00 (novecentos e
setenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e reais). Agente de Contratação e Equipe De
Apoio. PAULO FERREIRA MACHADO. Agente de Contratação. HOMOLOGAÇÃO. Homologo a
presente licitação, acatando o julgamento do Agente de contração e da equipe de apoio.
Brasilândia de Minas MG, 27 de julho de 2024.
PAULO FERREIRA MACHADO
Agente de Contratação
OSEIAS CARDOSO QUEIRÓZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Intenção em aderir a Ata de RP 050/2024, oriunda do PE nº 05/2024, Proc. nº
016/2024, do CODANORTE, cujo objeto é RP para futura e eventual, Contratação de
empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um
sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de
gerenciamento
da manutenção
preventiva/corretiva
da
frota com
utilização de
etiqueta/Tag com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados,
através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e
acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas oficiais do
CODANORTE e para os municípios consorciados ao CODANORTE. Fornecedor: Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30.
MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2022 (PRORROGAÇÃO). Objeto:
CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFANCIA NOVA CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 -
FNDE - ID OBRA Nº 1018145, Procedimento Licitatório nº 64/2022, Tomada de Preços nº
05/2022. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE
CAPITÓLIO. Vigência: 02/06/2022 a 16/09/2024. Data 01/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 085/2024 - pregão eletrônico Nº 028/2024 - Objeto: Adesão À Arp 004/2024
Em Decorrência Do Processo Licitatório Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024,
realizada pelo cimlago, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo tipo
ambulância tipo b padrão ministério da saúde. dotação: 02.06.01.10.301.1001.1018.4.4.90.52.00 -
FICHA 292. VIGÊNCIA: 12 MESES. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARMÉSIA - CNPJ:
18.303.172/0001-08, CONTRATADA: DEVA VEICULOS LTDA - CNPJ: 23.762.552/0003-02; CONTRATO
Nº 0100/2024 - 30/08/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 284.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Mensal, com o
seguinte
Objeto:
Contratação de
Pessoa
Jurídica
para
prestação de
serviços de
recepcionistas e controlador de acesso a serem realizados de forma contínua, com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra para atender a Fundação Hospitalar Municipal João
Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas conforme requisição e disposições constantes no
termo de referência pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas:
03/09/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 18/09/2024 às 13h00min;
abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 18/09/2024 às 13h01min. Tudo de
conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na
F.H.M.J.H/UPA, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro
Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900.
Conceição das Alagoas-MG, 30 de agosto de 2024.
MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PRC Nº 49/2024
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V,
do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 049/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para fabricação, entrega e montagem de componentes modulares
especiais projetados para a Farmácia Hospitalar da UPA 24 horas, através da Diretoria da
Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, conforme
descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: CBC Comércio
e Serviços LTDA (EPP), lote 01 (lote único), no valor total de R$ 188.000,00 (cento e oitenta
e oito mil reais).
Conselheiro Lafaiete-MG, 30 de agosto de 2024.
MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Credenciamento nº 003/2024 - PA Nº 151/2024, EDITAL Nº 076/2024. AVISO DE LIC I T AÇ ÃO
Nº 151/2024 Objeto: seleção pública de entidades organizadoras interessadas em promover
empreendimento habitacionais de interesse social em imóveis situados no município de
contagem, disponibilizados por meio deste procedimento no âmbito do programa minha
casa, minha vida - pmcmv que terá como agente operador a caixa econômica federal - caixa,
podendo ser complementado por Recursos De Programas Estaduais E Municipais, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbanos e Habitação (SMDUH) com
entrega dos envelopes de documentação até o horário de 10:00hs (dez horas) do dia 24
(vinte quatro de setembro)de 2024 na sala de reuniões de licitações da Secretária Municipal
de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS) situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º
andar Bairro Eldorado - Contagem/MG. A abertura dos envelopes ocorrerá às 10:00hs (dez
horas) do dia 24 (vinte quatro de setembro) de 2024.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 02 (dois) de setembro
de 2.024, através do site www.contagem.mg.gov.br/licitações ou na sala de licitações da
SEMOBS de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às
17h00min, mediante apresentação de um Pen drive virgem e, ainda, obrigatoriamente,
informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da
empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato.
Contagem, 26 de agosto de 2024.
ROMULO THOMAZ PERILLI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Registro de Preços n.° 028/2024 - Processo de Compra n.° 166/2024 - Processo Licitatório
n.° 119/2024. Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipos para
bomba de infusão comum e fotossensível, com comodato das bombas de infusão
(Concessão gratuita de Bombas de Infusão), para atender aos pacientes do Hospital Doutor
José Maria Morais e UPA 24 horas- Doutor Walter Luiz W. Maia, incluindo assistência
técnica/manutenções preventivas e corretivas nas bombas, com substituição das mesmas
que apresentarem falha, pelo período de 12 meses, tendo como fonte de receita recurso
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 16/09/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 29 de agosto de 2024.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
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