DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024
Processo 065/2024, UASG Nº 984579. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de
calçamento em alvenaria poliédrica, pavimento intertravado em bloco sextavado e pavimento
intertravado, execução de meio fio e sarjeta em diversas ruas e estradas vicinais do Município
de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município
www.guiricema.mg.gov.br.
Guiricema-MG, 30 de agosto de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP
Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.26.32.0178.1 no PE Registro
de Preços 058/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 09/10/2023, pág.
293), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações
complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.
Em 23 de agosto de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 - CREDENCIAMENTO
Torna-se público o Extrato dos Contratos nº 077/2024, n° 078/2024 e n° 079/2024, oriundo
do Processo Nº 067/2024, Inexigibilidade Nº 021/2024 - Credenciamento, Chamamento
Público Nº 006/2024. Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviços médicos
(clinico geral e ginecologista) e serviços de enfermagem, a fim de atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município
de Itambé
do Mato
Dentro, CNPJ
18.299.537/0001-60. Fornecedor:
BERNARDO
MMARCATTI LTDA, CNPJ nº 49.773.943/0001-46, valor unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item
2
-
R$
1.927,03.
Fornecedor:
VALLEJOS
SERVIÇOS
MÉDICOS
LTDA,
CNPJ
nº
50.524.501/0001-45, valor unitário: valor unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item 2 - R$
1.927,03. Fornecedor: CONSULTÓRIO MEDICO PEDRO EMILIO ARAUJO CLAUDINO LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 48.974.135/0001-84, unitário: valor unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item
2 - R$ 1.927,03. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 027/2023, Art. 74, IV, e Art.
79, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 02/09/2024 até 31/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 011/2024, oriunda do Processo
nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do
Mato Dentro,
CNPJ 18.299.537/0001-60.
Fornecedor: Nutrilar
Express Ltda, CNPJ
46.653.513/0001-00. Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro
de Preços nº 011/2024, adequação do preço contratual às variações de preços dos
insumos, itens 01, 04, 08 e 15, Lote 1, decorrentes da variação significativa dos valores de
mercado, nos termos do disposto em sua Cláusula Décima Quarta e no art. 124, II, "d" da
Lei Federal nº 14.133/2021. Os valores do dos itens passará a ter o seguinte valor: Item 01:
R$ 22,33; item 04: R$ 37,20; item 08: R$ 12,24 e item 15: R$ 3,84. Data: 19/08/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 6/2024
Chamamento Publico N° 006/2024 - Inexigibilidade nº 021/2024 - Credenciamento
Torna-se público o Processo Nº 067/2024, Inexigibilidade Nº 021/2024,
Chamamento Público N° 006/2024. OBJETO: Credenciamento de interessados em prestar
serviços médicos (clinico geral e ginecologista) e serviços de enfermagem, a fim de atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. O Edital
e
seus
anexos
estarão
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.itambedomatodentro.mg.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacoes@itambedomatodentro.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas
pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4. Data inicial para inserção dos documentos: A
partir
do
dia
01
de
agosto
de
2024.
Site
para
envio
dos
documentos:
www.itambedomatodentro.mg.gov.br. Vigência do edital: O edital terá prazo de vigência
de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/08/2024 a 31/07/2026. Durante o período de
vigência do Edital, o credenciamento ficará permanentemente aberto para inclusão de
novos interessados na lista de credenciados.
MARIA GLEICILENE PERDIGÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS Processo Licitatório 189/2024, Edital 71/2023 Tipo:
Menor preço global - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
engenharia de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA PREFEITO DALMIR DANTAS, com
fornecimento de mão de obra e materiais - FASE 1.
A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 16 de setembro de 2024
eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS -
O edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.
MARCELO GUIDO BEKER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Município de Ituiutaba/MG, torna pública - Aviso de Adesão ao Registro de Preço - Processo
Administrativo Nº 14562/2024 - Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão
Presencial Nº 049/2023 - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A Prefeita Municipal de
Ituiutaba/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo
administrativo n. 14562/2024, vem pelo presente instrumento fazer Adesão à Ata de Registro
de Preços do Pregão nº 007/2023, cujo objeto foi o Registro de Preço para a futura e eventual
aquisição de computadores, da Ata de Registro de Preços nº 049/2023 da Defensoria Pública do
Estado de Mato Grosso, em favor da empresa Lider Notebooks Comércio e Serviços Ltda,
inscrita no CNPJ: 12.477.490/0002-81, no valor total de R$ 53.210,00 (cinquenta e três mil,
duzentos e dez reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Concorrência Pública Nº 002/2024, Objeto: Registro de preços para execução de calçadas ou
piso em concreto usinado, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: JR & LG Construtora Ltda.,
CNPJ:
45.379.802/0001-92,
Valor
total:
R$
1.142.812,50.
Informações:
e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 30 de agosto de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
p/ Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº.: 132/2024 Modalidade: Dispensa nº. 25/2024 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Cirúrgica Al-Styn Ltda/R$ 144.750,00 Objeto da Licitação:
Aquisição de medicamentos para a paciente Anieta Cardoso do Rego para cumprimento da
decisão judicial nº 5003662-24.2024.8.13.0351 Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
PROCESSO Nº. 134/2024 DISPENSA Nº. 26/2024
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 05 de setembro de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 134/2024, na modalidade dispensa n° 26/2024, para aquisição de cabine
acústica para adequação ao programa miguilim, de acordo com as especificações constantes
no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no
referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.
Janaúba-MG, 30 de agosto de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE
LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 119/2024 - Dispensa Eletrônica nº 002/2024. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de Consultoria e Assessoria para
operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc no âmbito municipal. Abertura da sessão
dia 05.09.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e
https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 30 de agosto de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE
LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 120/2024 - Pregão Presencial nº 1/2024. Objeto:
Registro de preços pra contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lanches
diversos, conforme especificado no termo de referência. Abertura da sessão dia 17.09.2024
às
08:00
horas.
Interessados
deverão
manter
contato
pelo
email:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE
LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 121/2024 - Concorrência Eletrônica nº 10/2024.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção do Prédio da Oncologia, conforme
especificações constantes no projeto básico e planilha orçamentária. Abertura da sessão dia
17.09.2024 às 09:00 horas. Interessados
deverão manter contato pelo email:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e
https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 30 de agosto de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de Empresa de engenharia com especialidade na execução de obras
de cobertura em estrutura metálica para quadras poliesportivas. Av. Getúlio Vargas, nº 71,
Centro, Jequeri/MG. Abertura: 16/09/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de
segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no
site: www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri-MG, 30 de agosto de 2024.
ADILSON LOPES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Intenção de Revogação do Processo Licitatório nº 084/2024 - Concorrência
nº
011/2024. Objeto:
Contratação
de Empresa
para
prestação
de serviços
de
pavimentação asfáltica em partes da rodovia do progresso Marcolino Galvão, no
Município de Lagoa Grande, conforme projetos, cronograma físico-financeiro, planilha
orçamentária e memorial descritivo, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
Mais informações poderão ser obtidas com
a Agente de
Contratação.
Tel.:
(34)
3816-2926
ou
pelo
e-mail:
licitacao.lagoagvrande@hotmail.com.
Lagoa Grande-MG, 30 de agosto de 2024.
CÁSSIA DA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Proc. n° 014/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 002/2024 - Contratação de empresa
especializada em obras de engenharia para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM PMF em vias
Públicas na sede do Município de Lagoa dos Patos/MG - A partir do Horário/Data: 09:00:00
hrs,
13/09/2024.
Edital
no
site
www.lagoadospatos.mg.gov.br
ou
e-mail:
licitaldp@yahoo.com.br. tel: (38) 3426-0398.
Lagoa dos Patos-MG, 26 de agosto de 2024.
VALÉRIA TAMIRES SOARES
Agente de Contratação