DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Registro de Preços n.° 029/2024 - Processo de Compra n.° 212/2024 - Processo Licitatório
n.° 105/2024. Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de fita reagente
e glicosímetro, para aferição de glicemia capilar da marca Roche (modelo ACCU-CHEK
ACTIVE), para dispensação aos pacientes portadores de diabetes mellitus tipo 1 (DM1),
diabetes mellitus tipo 2 (DM2) em insulinoterapia e diabetes gestacional (DG), nas
farmácias municipais e ambulatórios de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde, em
atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Recursos
não Vinculados de Impostos.
Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: ROCHE
DIABETES CARE BRASIL LTDA, referente ao lote único.
Coronel Fabriciano, 29 de agosto de 2024.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.° 055/2024 - Registro de Preços n.° 029/2024 - Processo de Compra n.°
212/2024 - Processo Licitatório n.° 105/2024. Através de sua Agente de Contratação responsável,
vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo
a proponente: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA, ao valor global de R$ 283.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Aviso de Licitação - Processo
Licitatório - 120/2024, Concorrência Eletrônica - 09/2024, do tipo Menor Preço /
Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E VESTIÁRIOS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DE
ESPORTES CAPITÃO JOSÉ ANSELMO, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES - MG.
Limite de acolhimento das propostas: dia 17/09/2024 às 07h59min. DISPUTA: 17/09/2024,
às 08h30min, na Plataforma LICITAPP https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//.
O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais
informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves -
MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-
1235 / (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).
Coronel Xavier Chaves, 30 de agosto de 2024.
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2024. DISPENSA Nº 019/2024
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 72, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/21
Autorizo a contratação direta da pessoa jurídica COMERCIAL SCARDUA LTDA
CNPJ: 28.482.230/0009-00, Contratação de empresa para fornecimento de carreta agrícola
metálica basculante, hidráulica e 01 eixo rodado duplo para atender a demanda da
secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Cuparaque - MG,
sendo com recursos Oriundos de Transferência Especial do Ministério da Fazenda,
conforme o Plano de Ação n.º 09032023-033372/2023, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas.
O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO NÃO SE ENQUADRADA COMO SENDO BEM DE
LUXO DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS TERMO DE REFERÊNCIA, sendo o valor do presente contrato
de R$ 50.140,00 (cinquenta mil e cento e quarenta reais).
Cuparaque - MG, 30 de agosto de 2024.
ROGÉRIO VICENTE MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.021/2024
Processo Licitatório Nº. 165/2024. Concorrência Eletrônica n° 90021/2024 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada para construção de almoxarifado da Escola
Municipal Oribes Batista Leite, Rua Itambé, 81 - Ipiranga, no município de Divinópolis-MG.
Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do
objeto à empresa: LAN TECH INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Divinópolis, 29 de agosto de 2024.
ANDREIA CARLA FERREIRA DIMAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.024/2023
Processo Licitatório Nº. 168/2024. Concorrência Eletrônica n° 90024/2023 - Objeto:
contratação de empresa especializada em obras civis para reforma e ampliação da unidade
de saúde Planalto, no Município de Divinópolis.
Extrato do Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a
adjudicação do objeto à empresa Pimenta e Santos Ltda.
Divinópolis, 29 de agosto de 2024.
SHEILA SALVINO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.047/2024
Processo Licitatório Nº. 249/2024. Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº.
90047/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para
execução de reforma de quadra poliesportiva e campo de futebol, no município de
Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 25/09/2024.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br
e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 29 de agosto de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do TA 03/2024 - Ct 023/2023 - Pl 153/2023. Contratada: CONSTRUTORA WBF EIRELI.
Objeto: Readequação da planilha orçamentária, referente à inclusão de novo serviço. Fica
aditivado R$ 21.677,48, correspondendo a um aumento em percentual de 4,22%. Divinópolis,
28 agosto de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº126/2023. Processo Licitatório n°77/2022.
Concorrência nº01/2022 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
126/2023 para Implantação de Estação Compacta de Tratamento de Esgotos no Município
de Divisa Nova, bem como construção de redes interceptoras. Vigência: de 03/03/2023 até
31/10/2024. Contratada: DQO-X Engenharia e Saneamento Ltda, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o nº 41.697.422/0001-45.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº
040/2024, PE RP nº 019/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de materiais de expediente e escolar para atender as diversas secretarias do município.
Abertura dia 16/09/2024, às 08:00hrs.
A Sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede
da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site
www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 30 de agosto de 2024.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 147/2024. MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento do
sistema de câmeras do Formiga de olho, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete)
dias por semana. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 08:31 hs do dia 18/09/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE
TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES: 
www.formiga.mg.gov.br; 
www.licitanet.com.br 
ou 
pelo 
e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo de Licitação nº 164/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO da Concorrência Pública Nº 2/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
164/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Refere-se à Contratação de empresa
para executar serviço de reforma e construção no Cemitério da Vila localizado na Zona
Rural no Povoado de Vila Barroso no município de Frutal/MG, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Frutal/MG, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos. Abertura da sessão pública: Início da
fase de lances: 09h00min (horário de Brasília) do dia 09 de outubro de 2024.
O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, 
podendo 
ser 
solicitados 
gratuitamente 
pelo 
e-mail
licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail
Frutal-MG, 30 de agosto de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 054/2024-DP 007/2024-Contr. de empresa p/prest. de serv. de inst. de bueiros
em tubo Armco no Município de Grão Mogol na Com. de Morro Grande, conf. Emenda
Parlamentar n° 40570005-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de RGA
CONSTRUTORA LTDA-ME-CNPJ 45.677.095/0001-10-CTR 045/2024. Valor: R$148.382,25.
Vigência: 31/12/2024-Assina p/Contratada: Ronaldo Gomes de Almeida.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
Torna público o Processo 56/2024. Pregão Presencial 10/2024. Aquis. de
material de construção. Credenciamento: 17/09/2024-09h- licitagraomogol.mg@gmail.com-
www.graomogol.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
Torna público o Processo 57/24. Pregão Presencial 11/24. Aquis. de material de limpeza.
Credenciamento: 19/09/24-09h. licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo nº. 053/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 009/2024. Menor Preço Global. Objeto:
Prestação de serviço de obra para construção de pista de skate, conforme emenda especial nº.
202441400004. Data e hora de abertura: 19/09/2024 às 9h.
O(s) edital(is) na íntegra e demais arquivos complementares está(ão) disponível(is)
na plataforma AMM Licita através do endereço https://ammlicita.org.br/ e no site oficial da
Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/
adm2017/editais-em-andamento/.
ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI
Secretaria Municipal de Administração
LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA
Prefeito

                            

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