DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2024. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte para
prestação de serviços de transporte escolar visando a manutenção da rede municipal de
ensino do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do
dia 23/09/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à
disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259,
Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone
nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial.
Leme do Prado, 30 de agosto de 2024.
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 044001/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material,
e demais insumos, para pavimentação em via rural no Córrego dos Prata, conforme
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidade,
Memorial Descritivo - Plano de Ação n. 09032024-072499 - Transferência Especial do
Ministério da Fazenda, e recurso próprio. Contratante: MUNICÍPIO DE LUISBURGO - CNPJ
Nº 01.615.423/0001-89. Contratado: CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº CNPJ 65.304.420/0001-07. DO VALOR: R$ 362.600,00
(trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais). O objeto deste contrato terá vigência
até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 os EXTRATO DO ADITIVO nº 3 para alteração de
quantitativos - supressão e acréscimo, na planilha orçamentária vencedora do Contrato
administrativo Nº 099001/2023 do Processo Nº133/2023 Tomada de Preço nº 002/2023.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e
serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para demolição e reconstrução de
encontro de ponte de estrutura mista com tabuleiro 18 x 8,10 e dimensões do encontro de
16,50 x 5,00m - no encontro das Ruas Francisco Estevão de Souza e São Francisco de Assis,
no município, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de
Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas que integram o
edital
-
Plano
de
Trabalho:
REC-MG-3138674-20230213-01
e
PROCESSO
nº
59053.009298/2023-45 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por
intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. OBJETO DO ADITIVO:
Alteração de valor do contrato, sendo suprimido o valor de R$ 115.801,04 (cinto e quinze
mil, oitocentos e um reais e quatro centavos) e adicionado o valor de R$ 33.156,61 (trinta
e três mi, cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) passando o valor do contrato
originário de R$ 313.303,52 (trezentos e treze mil e trezentos e três reais e cinquenta e
dois centavos) para R$ 230.659,09 (duzentos e trinta reais, seiscentos e cinquenta e nove
reais e nove centavos). CONTRATADA: MUNICÍPIO DE LUISBURGO, Rua Orlando Muniz de
Carvalho, nº. 59, Centro, representado pelo Secretário Municipal de obras e serviços
públicos, Sr Daniel de campos Thasmo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Intenção.
O Município de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir a Ata de RP
09/2024, oriunda do PE nº 02/2024, Proc. nº 03/2024, da Prefeitura Municipal de São
Geraldo da Piedade, cujo objeto é Registro de contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de produção e organização de eventos com o fornecimento de
infraestrutura para ações diversas em festas tradicionais e eventos realizados pelo
município. Fornecedor: Mudesto Oliveira Viana Produções, CNPJ: 21.313.475/0001-08.
JUVENAL ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Pregão Eletrônico Nº 045/2024 - Processo Nº. 128/2024 - Edital Nº 049/2024 Registro
de Preços. DO OBJETO: aquisição de papel A4, em atendimento às diversas secretarias
municipais, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste
edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 03/09/2024 às 08h00min.
Término do recebimento das propostas: 12/09/2024 às 08h00min. Início da sessão de
disputa de preços: 12/09/2024 às 09h00min.
Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes
ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/
ISAAC VELASQUES DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Adjudico e Homologo o Processo
Licitatório nº.033/2024 - Concorrência n°.001/2024, tendo como objeto: Contratação de
empresa especializada para construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da Área
Central de Maripá de Minas/MG. - Fase 01, proveniente do Contrato de Transferência
AGEVAP nº.0552035-95/2020, celebrado entre este Município e a AGEVAP (Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), representado pela Caixa
Econômica Federal, em favor da empresa HF Engenharia e Construção Ltda. - CNP J. :
29.507.528/0001-33, pelo valor global de R$5.399.000,00 (cinco milhões e trezentos e
noventa e nove mil reais).
CRISLAINE DA SILVA PEDRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 044/2024
A Prefeitura Municipal de Mata Verde, por meio da sua Prefeita, COMUNICA
QUE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 044/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 FOI
ANULADO, pelos motivos dispostos nos autos do Processo.
Mata Verde - MG, 30 de agosto de 2024.
IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO E LEI ALDIR BLANC II - SELEÇÃO DE PROJETO
CULTURAL N° 001/2024 - Publicado no DOU de 27-08-2024, Seção 3, página 185, Onde se
lê: "O edital destinará o VALOR TOTAL de R$ 86.272,00 (oitenta e seis mil, duzentos e
setenta e dois reais) para o fomento financeiro definido no preâmbulo deste edital em
projetos culturais aprovados no âmbito da LPG e LABII no exercício de 2024." Leia-se: "O
edital destinará o VALOR TOTAL de R$ 111.860,00 (cento e onze mil, oitocentos e sessenta
reais) para o fomento financeiro definido no preâmbulo deste edital em projetos culturais
aprovados no âmbito da LPG e LABII no exercício de 2024.
RAFAELA LEAL LANDIM
Secretária Municipal de Educação e Cultura Minduri-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2024
Adesão a Ata de Registro de Preços n° 40/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do
Vale do Jequitinhonha para a execução de serviços de infraestrutura urbana e rural,
consideradas de baixa complexidade. Empresa contratada: CONSTRUTORA ZAG LTDA, CNPJ
n° 00.356.328/0001-45. Valor aditado: R$123.778,12. Onde se lê: Contrato n° 53/2024, lê-se:
na verdade Contrato n° 110/2024, e o número correto do Termo Aditivo é n° 01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
RP p/ aquisição de materiais de artesanato. Início de recebimento de propostas: 11/09/24
às 8:30 hs até às 8 hs do dia 02/10/24.
Edital na plataforma www.bll.org.br e no site www.moradanova.mg.gov.br
Em 29 de agosto de 2024.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024
O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio
Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo
n° 129/2024, Pregão Eletronico n° 038/2024, Registro de Preço n° 033/2024, tendo como
objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para a aquisição de forma
parcelada de peças pesadas catálogo onibus mercedes bens, onibus volskwagem, onibus
iveco, ônibus volare, para o departamento de transporte do municipio de munhoz/mg.
conforme demanda do municipio. contratante município de munhoz, auto peças
comem=ndador ltda, inscrita no cnpj n° 01.756.649/0001-08, valor de r$ 24.500,00 (vinte
e quatro mil e quinhentos reais), jka auto peças e serviços ltda, inscrita no cnpj n°
46.493.183/0001-25, valor de r$ 144.330,00 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e
trinta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025.
Munhoz-MG, 22 de agosto de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 129/2024, Pregão Eletronico n° 038/2024, Registro de Preço n° 033/2024,
tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para a aquisição de
forma parcelada de peças pesadas catálogo onibus mercedes bens, onibus volskwagem,
onibus iveco, ônibus volare, para o departamento de transporte do municipio de
munhoz/mg. conforme demanda do municipio. contratante município de munhoz, ata de
registro de preço n° 111/2024, auto peças comem=ndador ltda, inscrita no cnpj n°
01.756.649/0001-08, valor de r$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), ata de
registro de preço n° 112/2024 jka auto peças e serviços ltda, inscrita no cnpj n°
46.493.183/0001-25, valor de r$ 144.330,00 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e
trinta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Dorival
Amâncio Froes. Munhoz/MG, 22/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliários e/ou equipamento escolar através de
termo de compromisso PAR nº 202300049, processo nº 23400001125202263. Fica marcada a data da
sessão de licitação para o dia 13/09/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da
Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.
O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br
Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo
Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae-MG, 28 de agosto de 2024.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022
PL 110/2022 - Homologo a licitação cujo objeto é a outorga de concessão para
prestação do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Vespasiano, nos termos do Projeto
Básico - Anexo 1 e demais condições explícitas contidas neste Edital e em seus Anexos, e
adjudico à empresa CONSORCIO VETOR NORTE com TARIFA TÉCNICA, CUSTO POR
PASSAGEIRO NO VALOR DE R$ 11,03 (Onze reais e três centavos).
Vespasiano, 30 de agosto de 2024
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração