DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
PROCESSO 082/2024 INEXIGIBILIDADE TIPO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2024
A Prefeitura de Nova Ponte-MG, no uso de suas atribuições, torna público, o
CHAMAMENTO PÚBLICO com objeto da presente Chamada Pública a aquisição de Mel da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que atendam às exigências contidas no edital, o
recebimento das propostas serão realizadas no dia: 25 de agosto de 2024 às 09:00, na sede da
prefeitura municipal de Nova Ponte-MG, na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, sito à Praça dos Três Poderes, 1001, Centro, Nova Ponte-MG.
Telefone para contato 3356 8000, ou para o e-mail: licitacaonovaponte@novaponte.mg.gov.br.
O
edital
poderá
ser
retirado
no
endereço
supramencionado
ou
pelo
site
https://www.novaponte.mg.gov.br/site/servicos (na opção editais).
Nova Ponte-MG, 30 de agosto de 2024.
DEBORA ELLEN CARDOSO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -
PROC. ADM. Nº 216/2024 - Para a Concessão onerosa de uso de áreas aeroportuárias para
construção de hangares no Aeroporto José Figueiredo, do tipo Maior Lance ou Oferta. Data
da Sessão: 23/09/2024. Horário: 08:30h. Informações: na plataforma de licitações através
do
link
www.licitardigital.com.br
e
Portal
da
Transparência
através
do
link
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
Em 28 de agosto de 2024.
LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR
Secretário de Indústria, Comércio e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2024
Contrato n° 070/2024 - Concorrência Eletrônica n° 005/2024 - Processo n° 063/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de
pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Francisco Pacheco Louro, conforme Contrato de
Repasse n° 944361/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: MS PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ n°
26.088.941/0001-12. Valor total: R$309.210,31 (trezentos e nove mil duzentos e dez reais
e trinta e um centavos). Vigência: 30/08/2024 à 30/11/2024. Fundamentação legal: Lei
14.133/21 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório
n°024/2024 - Pregão Eletrônico 009/2024, registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos, abertura da sessão pública no dia 16/09/2024 às 08h15min,
informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou
licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
WESLEY RABELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão
Eletrônico nº020/2024 às 09h00min do dia 12 de Setembro de 2024, fará realizar através
do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br ,
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
oficial
do
Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores
informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com
NALDENE CORDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório nº. 170/2024, Dispensa nº. 043/2024. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços especializados em mecânica, para manutenção preventiva e
corretiva para a frota de veículos, máquinas e equipamentos, via contrato de programa
com o CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Contratada:
CONSÓRCIO
PÚBLICO PARA
DESENVOLVIMENTO DO
ALTO
PARAOPEBA -
CNPJ:
08.753.385/0001-70 no valor total de R$ 237.053,25. Prazo até 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 126/2024, na
modalidade Credenciamento nº 8/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
Credenciamento de profissional para prestação de serviços de confeccao de proteses dentarias,
aparelhos e placas para atender as necessidades dos usuarios do SUS do municipio, durante o
periodo de doze meses. Data para o recebimento do envelope a partir do dia 04 de setembro
de 2024, as 09.00 horas.
O edital encontra se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 125/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 89/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE TINTA PARA
DEMARCACAO VIARIA E DILUENTE PARA MANUTENCAO DA SINALIZACAO DAS VIAS PUBLICAS,
CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 16 de setembro de 2024, as
13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso
do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTATO
Extrato de contato. Processo Nº 092/2024 Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Contrato Nº
101/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de muro de contenção em
concreto armado (trecho 02) na Rua Manoel Marinho Camarão no Bairro Pontal. Contratada:
MS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 38.302.662/0001-99.
Valor Global de R$ 618.700,00 (seiscentos e dezoito mil e setecentos reais). Vigência até:
26/08/2025. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE PENALIDADE
Torna público o Aviso de Aplicação de Penalidade. Fica a pessoa jurídica OXI
QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 65.271.868/0001-71, com sede à Rua Doutor
Modena, n° 703, Bairro N. Sra. de Fátima, município de Varginha-MG, CEP: 37.010-190, a
partir desta data, suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com o
Município de Porteirinha/MG, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme determinado na decisão
proferida em 30/07/2024, decorrente do Processo Administrativo Sancionador nº 01/2024
Porteirinha-MG, 30 de agosto de 2024.
JURACI FREIRE MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS, Processo Administrativo nº. 67/2024, Pregão
Eletrônico nº 21/2024, celebrou contrato para Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para a Unidade Básica de Saúde, nº de proposta 14166883000122006 com as
empresas A Frente Soluções Integradas Ltda (CNPJ: 36.489.366/0001-13); Licita Med Ltda
(CNPJ: 51.972.983/0001-69); Workout Comercio De Produtos Para Saúde Eireli (CNPJ:
24.550.559/0001-53); Preciso Equipamentos Para Laboratiorio Ltda (CNPJ: 45.827.291/0001-
24); Porto Saúde Comércio De Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Ltda (CNPJ:
05.625.494/0001-13); Maxx Lider Moveis Comercio Serviços Ltda (CNPJ: 43.468.591/0001-
39); M.K.R. Comercio De Equipamentos Eireli Epp (CNPJ: 31.499.939/0001-76); Licitafisio
Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares Ltda (CNPJ: 43.235.370/0001-10); Eqsaude
Comercio De Equipamentos Hospitalares Ltda Me (CNPJ: 27.971.028/0001-22). Assinatura:
Rafael Corrêa Ramos, Membro da comissão de licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Proc. Licitatório nº. 121/2024. Pregão Eletrônico nº. 023/2024. Objeto: Locação de
Impressoras. Data: 18/09/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3564-0000 ou pelo email
licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Em 28 de agosto de 2024.
DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL
Chefe do departamento de governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Proc. Adm. nº 79/2024. Início Rec. Proposta 02/09/2024 17h00min; Fim Rec.
Proposta: 11/10/2024 08h00min; Início Disputa: 11/10/2024, 09h00min; Tipo de Lance:
Menor Preço Global; Tipo Encerramento: Aberto; Exclusivo ME: Não; Valor Total do
Processo: R$ 7.421.873,61. Objeto do Processo: Contratação de Empresa especializada no
ramo de obras e serviços de engenharia para Construção do Sistema de Esgotamento
Sanitário do Município de Rochedo de Minas, através do Contrato de Transferência nº
003/2022/AGEVAP, programa AGEVAP - PROTRATAR CEIVAP V, compreendendo serviços de
execução e materiais, nos termos dos projetos básicos, executivos e planilhas em anexo.
Para demais
informações contato
via e-mail:
licitacao@rochedodeminas.mg.gov.br,
telefone: (32) 3262-1222.
Rochedo de Minas-MG, 30 de agosto de 2024
VITOR ROSSI TAROCCO
Diretor da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - CREDENCIAMENTO Nº
010/2024. Torna público para conhecimento de todos, a instauração do Processo
Administrativo nº 117/2024, por meio de chamamento público, na modalidade
Credenciamento nº 010/2024, visando o credenciamento de produtores da agricultura
familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios
destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na
Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. O Credenciamento
permanecerá aberto até a data de 09/03/2025, iniciando-se em 09/09/2024. O edital de
Credenciamento
permanecerá
disponível
no
sítio
do
município
no
endereço:
www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3723-1263.
Rosário da Limeira/MG, 30 de agosto de 2024
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º
069/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024, Registro de Preços N.º 024/2024, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
enfermagem em âmbito domiciliar (home care) para atendimento a pacientes da rede
municipal de saúde no âmbito do sus - sistema único de saúde para atendimento a
determinação judicial. Fica mantida a data de realização do Certame para o dia 04 de
Setembro de 2024. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão
disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 30 de Agosto de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação