DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200231
231
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 147/2024, Pregão Eletrônico nº 80/2024 objeto: Registro de
preços para a aquisição de mobiliários, em conformidade com o Projeto Mãos Dadas,
destinado às escolas da rede municipal de ensino. Abertura e início da sessão de disputa
de preços 23/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação
de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 148/2024, Pregão Eletrônico nº 81/2024 objeto: Registro de
preços para a aquisição de brinquedos, conforme o Projeto Mãos Dadas, destinado às
escolas da rede municipal de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa
de preços 17/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação
de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 149/2024, Pregão Eletrônico nº 82/2024 objeto: Registro de
preços para a aquisição de carteiras escolares, conforme o Projeto Mãos Dadas, destinado
às escolas da rede municipal de ensino. Abertura e início da sessão de disputa de preços
19/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações: 
na
internet 
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
R E T I F I C AÇÕ ES
No Processo Licitatório n.º 040/2024, Concorrência Pública Presencial n.º
9/2024, publicado na página 208, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia
07/08/2024.
Onde se lê: A abertura será no dia 22/08/2024 às 08h30min; Leia-se: A
abertura será no dia 17 de setembro de 2024, às 08h30min. O edital em seu inteiro teor
encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça
Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-
mail. licitacao2124sjd@gmail.com.
No Processo Licitatório n.º 041/2024, Concorrência Pública Presencial n.º
010/2024, publicado na página 208, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 07/08/2024.
Onde se lê: A abertura será no dia 22/08/2024 às 10h30min. Leia-se: A abertura será no
dia 17 de setembro de 2024, às 10h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2024
PROC. 68/24
Prefeitura Municipal de São Romão - MG - Proc. 68/24 - Pregão 8/24 -
AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E SIMILARES PARA FROTA MUNICIPAL -
Credenciamento: 17/9/24 - 9h.
PREGÃO Nº 9/2024
Proc. 70/24
Prefeitura Municipal de São Romão - MG - Proc. 70/24 - Pregão 9/24 - AQUIS.
MATERIAIS MÉDICOS, FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS - Credenciamento:
17/9/24 - 13h.
licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br
São Romão/MG, 30 de agosto de 2024
MARCELO M. MENDONÇA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROC. 69/24. INEXIG. 016/24
Prefeitura Municipal de São Romão - MG - Proc.69/24 - Inexig. 016 -
Credenciamento 2/24 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - Início do recebimento dos documentos - 3/9/24, 9h.
MARCELO M. MENDONÇA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2024
PROC. 71/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 71/24 - Pregão 10/24 -
CONTRATAÇÃO 
SERVIÇOS 
DE 
PRODUÇÃO 
E 
ORGANIZAÇÃO 
2ª 
VAQUEJADA 
-
Credenciamento: 17/9/24-10h.
licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br
São Romão/MG, 30 de agosto de 2024
MARCELO M. MENDONÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: Aquisição de
material gráfico e de comunicação audiovisual para todos os Setores, Departamentos e
Secretaria da Prefeitura Municipal de Serranos - MG. Extratos das Atas de Registro de
Preço: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ: 11.383.230/0001-01.
Ata de Reg. Preço nº 010/2024 - A: Valor Total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais). AVOHAI EVENTOS LTDA - CNPJ: 08.804.604/0001-00. Ata de Reg. Preço 010/2024 -
B: Valor Total de R$ 13.250,00 (treze mil e duzentos e cinquenta reais). FACILITA SERVICOS
GERAIS LTDA. - CNPJ: 05.191.550/0002-30. Ata de Reg. Preço 10/2024 - C: Valor Total de
R$ 900,00 (novecentos reais). JOAO VITOR DE OLIVEIRA ABREU 08949588609 - CNPJ:
22.460.312/0001-10. Ata de Reg. Preço 010/2024 - D: Valor Total de R$ 26.495,00 (vinte e
seis mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). 52.516.419 KELY CRYSTINE STIILPEN -
CNPJ: 52.516.419/0001-02. Ata de Reg. Preço 010/2024 - E: Valor Total de R$ 3.250,00
(três mil e duzentos e cinquenta reais). PAMELA STEPHANIE DA SILVA ROCHA 42929203897
- CNPJ: 32.410.222/0001-79. Ata de Reg. Preço 010/2024 - F: Valor Total de R$ 254.973,00
(duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e setenta e três reais). SEVEN COPY
COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 07.416.432/0001-27. Ata de Reg. Preço 010/2024 - G: Valor Total
de R$ 600,00 (seiscentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo.
Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.:
29/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Prefeitura Municipal de Serranos - No uso de minhas atribuições legais,
considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pelo(a) Pregoeiro(a), e com
fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021,
ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) conforme ata da sessão de julgamento e
HOMOLOGO o processo licitatório nº 051/2024, Pregão Eletrônico 009/2024 em
27/08/2024.
MARCELO AZEVEDO CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Silveirânia - MG, torna público a Concorrência Eletrônica Nº
01/2024, Processo Nº 56/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto,
referente a contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de
recuperação e manutenção de estradas vicinais por meio de cascalhamento de trechos de
Zona Rural, em cumprimento ao CONVÊNIO/MAPA Nº 942037/2023 - PLATAFORMA
TRANSFEREGOV Nº 037443/2023. Início da Sessão Pública: às 09h00min do dia 17/09/2024,
no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF.
Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br
Silveirânia, 30 de agosto de 2024
THIAGO FERREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTR. DO CONTR. 099/24 - P.L. 248/23 - P.E. 073/23
PARTES: PMV e a GUSMARC - MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da At a
R.P. 030/2024 visando a locação de máquinas pesadas, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG:
12 meses. VLR: R$ 325.379,20. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445,
453. Vespasiano, 30/08/2024
EXTR . DO CONTR. 100/24 - P.L. 069/24 - ADES. 021/24
PARTES: PMV e a LEONE E COM. E DISTRIB. DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO:
Aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas e Suplementos Nutricionais, para pacientes acolhidos
pelo SAD/SMS, em Adesão à Ata R.P. 75/2023 (P.L. 061/23, P.E. 028/23), pertencentes ao
CISREC. VIG: 12 meses. VLR: R$ 607.865,00. FDO: 373. Vespasiano, 30/08/2024
EXTR . DO CONTR. 101/24 - P.L. 069/24 - ADES. 021/24
PARTES: PMV e a BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S.A. OBJETO: Aquisição de Fórmulas Infantis,
Dietas e Suplementos Nutricionais, para pacientes acolhidos pelo SAD/SMS, em Adesão à Ata
R.P. 76/2023 (P.L. 061/23, P.E. 028/23), pertencentes ao CISREC. VIG: 12 meses. VLR: R$
321.780,00. FDO: 373. Vespasiano, 30/08/2024
EXTR . DO CONTR. 102/24 - P.L. 069/24 - ADES. 021/24
PARTES: PMV e a NUNESFARMA DISTRIB. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição
de Fórmulas Infantis, Dietas e Suplementos Nutricionais, para pacientes acolhidos pelo
SAD/SMS, em Adesão à Ata R.P. 77/2023 (P.L. 061/23, P.E. 028/23), pertencentes ao CISREC.
VIG: 12 meses. VLR: R$ 37.700,00. FDO: 373. Vespasiano, 30/08/2024
EXTR . DO CONTR. 103/24 - P.L. 069/24 - ADES. 021/24
PARTES: PMV e a MSRIOS PROD. DE DIETA. OBJETO: Aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas e
Suplementos Nutricionais, para pacientes acolhidos pelo SAD/SMS, em Adesão à Ata R.P.
78/2023 (P.L. 061/23, P.E. 028/23), pertencentes ao CISREC. VIG: 12 meses. VLR: R$ 1.959,00.
FDO: 373. Vespasiano, 30/08/2024
EXTR . DO CONTR. 104/24 - P.L. 069/24 - ADES. 021/24
PARTES: PMV e a ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de
Fórmulas Infantis, Dietas e Suplementos Nutricionais, para pacientes acolhidos pelo SAD/SMS,
em Adesão à Ata R.P. 79/2023 (P.L. 061/23, P.E. 028/23), pertencentes ao CISREC. VIG: 12
meses. VLR: R$ 464.300,84. FDO: 373. Vespasiano, 30/08/2024
EXTR . DO CONTR. 105/24 - P.L. 069/24 - ADES. 021/24
PARTES: PMV e a PRLV IND. DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. OBJETO: Aquisição de
Fórmulas Infantis, Dietas e Suplementos Nutricionais, para pacientes acolhidos pelo SAD/SMS,
em Adesão à Ata R.P. 80/2023 (P.L. 061/23, P.E. 028/23), pertencentes ao CISREC. VIG: 12
meses. VLR: R$ 145.500,00. FDO: 373. Vespasiano, 30/08/2024
EXTR . DO CONTR. 106/24 - P.L. 069/24 - ADES. 021/24
PARTES: PMV e a EREMIX IND. DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Fórmulas
Infantis, Dietas e Suplementos Nutricionais, para pacientes acolhidos pelo SAD/SMS, em
Adesão à Ata R.P. 82/2023 (P.L. 061/23, P.E. 028/23), pertencentes ao CISREC. VIG: 12 meses.
VLR: R$ 51.600,00. FDO: 373. Vespasiano, 30/08/2024
EXTR . DO CONTR. 107/24 - P.L. 069/24 - ADES. 021/24
PARTES: PMV e a MEDCNUTRY DISTRIB. DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
Fórmulas Infantis, Dietas e Suplementos Nutricionais, para pacientes acolhidos pelo SAD/SMS,
em Adesão à Ata R.P. 83/2023 (P.L. 061/23, P.E. 028/23), pertencentes ao CISREC. VIG: 12
meses. VLR: R$ 1.008,00. FDO: 373. Vespasiano, 30/08/2024
AV I S O
PL 260/2023 - PE 079/2023. CONVOCAÇÃO AMOSTRAS
A Pregoeira convoca a empresa META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, para
apresentação das amostras. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços
eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano, 30 de agosto de 2024
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS
Pregoeira Oficial.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO 0037/2024 - INEXIGIBILIDADE 011/2024.
Na publicação de 30/08/2024, nº 168, seção 3, onde se lê "DISPENSA," leia-se
"INEXIGIBILIDADE "
Vespasiano, 30 de agosto de 2024
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração