DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório n.º 068/2024, na modalidade Pregão n.º 018/2024, Ata de Registro de Preço, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021
e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades
das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR -
Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 17/09/2024, às 09h00min. Local: Rua Major
Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo
telefone (33)99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço
eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 30 de agosto de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório n.º 076/2024, na modalidade Pregão n.º 021/2024, Ata de Registro de Preço, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021
e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para a recarga de gás GLP 13 Kg e para aquisição de botijão P 13,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, e suas
Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico
Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Abertura da Sessão
Oficial do Pregão: 18/09/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP:
36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-
mail
licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com 
e
endereço
eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 30 de agosto de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Lei Federal nº 8.666/93. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 001.074.2023, oriundo do
Processo nº 074/2023, Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: É objeto deste aditivo o acréscimo
de 6,322814% no Contrato de Prestação de Serviços nº 001.074.2023, oriundo da Tomada de Preços
nº 001/2023 - Processo nº 074/2023, conforme especificações constantes nos autos do Processo
Administrativo". Contratada: 3T Construções Ltda, CNPJ Nº 03.845.227/0001-26. Contratante:
Município de Santo Antônio do Grama, CNPJ Nº 18.836.973/0001-20. Do Valor: O Valor Total do
Aditivo corresponde a R$ 40.071,25 (quarenta mil, setenta e um reais e vinte e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos
financeiros à Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia, oriundos de Emenda Parlamentar
de Relatoria - código 81000311, disponibilizados por meio da Portaria do MS nº 1.415 de
13/06/2022. Contratante: Município de S. A. do Monte - Contratada: Fundação Dr. José
Maria dos Mares Guia, CNES 2143992. Objeto: Incremento temporário ao custeio dos
serviços de Atenção Especializada à Saúde prestados por meio do CEAE do município, CNES
9046658. O recurso financeiro deverá ser utilizado única e exclusivamente para
atendimento aos usuários do SUS, para aquisição de materiais de consumo, medicamentos
e prestação de serviços, conforme o Plano de Trabalho apresentado e aprovado. Fica
vedada a utilização do recurso financeiro para o pagamento de despesas com pessoal,
encargos sociais, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo obra.
VALOR: R$134.434,00 - Aditivo: Fica prorrogado em 12 meses, a contar de 07/10/2024, o
prazo para execução dos recursos financeiros, findando portanto em 06/10/2025. Novo
prazo final para prestação de contas: 06/12/2025 - Santo Antônio do Monte MG, 30 de
agosto de 2024. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2.024
Tipo: Menor Preço. Objeto: A Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales,
com sede na Avenida Brasil nº361, Novo Horizonte, nesta cidade de São Francisco de Sales,
inscrita no CNPJ sob o n.º 18.457.283/0001-60, considerando o disposto no art. 21 da Lei
n.º 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, Resolução nº 02 de 10/03/2023,
com as alterações trazidas pela Lei nº 14.660/2023, Resolução nº 06, de 08/05/2020 e
Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, vem realizar Chamada Pública para
aquisição parcelada, com entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar, durante o exercício de 2.024.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 23/09/2024 às 09h00 (nove
horas). ABERTURA DA SESSÃO DA CHAMADA PUBLICA Dia 23/09/2024 às 11:00 (onze horas).
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Divisão de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de
São Francisco de Sales - MG. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E
SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação,
Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às
12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. Email: contratoelicitacao@terra.com.br. Ou através do
site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia São Francisco de Sales.
Em 30 de agosto de 2024
CAMILA CORREA DA CRUZ
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Pregão Eletrônico Nº 040/2024 - Processo Administrativo N° 085/2024 - SRP
029/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade
compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão -
Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital Modo de Disputa:
Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 30/08/2024 -
Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 30/08/2024
09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 13/09/2024 09:00
(horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000087/2024 -Fonte: SH3
Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e S10),
visando atender as necessidades dos veículos (leves, médios, pesados) e maquinários
(tratores, máquinas agrícolas e implementos) pertencentes à frota oficial do Município de
São Geraldo/MG, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Revogação de Licitação - Órgão/Entidade: Município de São Geraldo - Processo
Licitatório nº: 072/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 034/2024 - Objeto: Aquisição
de um (01) retroescavadeira, com fabricação a partir do ano de 2023 e modelo mínimo de
2024, para atendimento das necessidades da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente do
Município de São Geraldo/MG, em atendimento ao Convênio nº 1231000006/2024
celebrado entre este Município e a Secretaria de Estado de Agricultura, pecuária e
Abastecimento de Minas Gerais - SEAPA/MG. Data da Abertura: 05/09/2024 - Data da
revogação: 30/08/2024. Motivo da Revogação: Por razões de conveniência administrativa,
foi realizada adesão ao registro de preço, respeitando as especificações exigidas no edital,
garantido condições vantajosas e preço mais baixo, que atendem aos critérios de qualidade
e capacidade estabelecidos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Revogação de Licitação - Órgão/Entidade: Município de São Geraldo - Processo
Licitatório nº: 057/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 025/2024 - SRP Nº 017/2024
- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de transporte eventual, em atendimento às demandas geradas
pela administração municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Data da abertura: 02/09/2024 - Data da revogação:
30/08/2024. Motivo da Revogação: Alterações nas necessidades da administração, será
necessário revisão dos termos que compõem esse edital, para atender aumento das
demandas.
WALMIR ROCHA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 137/2024, Dispensa Eletrônica nº 24/2024 objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados
digitais padrão ICP-brasil, incluindo Tokens tipo A3 e-CPF e e-CNPJ para pessoas físicas e
jurídicas e do tipo A1 e-CNPJ para pessoas jurídicas. Link: www.novobbmnet.com.br.
Data:10/09/2024. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 122/2024, Pregão Eletrônico nº 62/2024 objeto: Registro de
preços para a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, conforme o Projeto
Mãos Dadas, destinado às escolas da rede municipal de São Joaquim de Bicas. Abertura e
início da sessão de disputa de preços 18/09/2024 às 09h:30min. Site para realização,
consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no
site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 142/2024, Pregão Eletrônico nº 75/2024 objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento contínuo e fracionado de combustível,
destinado a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de São Joaquim de
Bicas/MG, conforme as condições e quantidades especificadas neste documento. Abertura e
início da sessão de disputa de preços 16/09/2024 às 13h:30min. Site para realização,
consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no
site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 144/2024, Pregão Eletrônico nº 77/2024 objeto: Aquisição
de bomba para aquecedor de piscina, visando atender a demanda piscina Municipal
localizada no Estádio Municipal Didi Gouveia. Abertura e início da sessão de disputa de
preços 17/09/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações: 
na
internet 
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 146/2024, Pregão Eletrônico nº 79/2024 objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório para atender as
demandas das Secretarias Municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços
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24/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação
de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira

                            

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