DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-CMMC, celebrado com a empresa:
Lima, Brito, Ferreira & Piazza Advogados Associados, CNPJ: 31.417.848/0001-44. Data da
Assinatura: 09/08/2024. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: da data da
assinatura até 12/02/2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de duração ao contrato nº 20239019. Origem: Pregão Eletrônico nº
001.2023CMVPP. Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras e a Pessoa
Jurídica: T Gomes de Amorim Ltda, CNPJ nº 43.810.927/0001-08. Fundamentação Legal:
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Contratação de serviços de
publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing para atender as
demandas da comunicação para prestação de serviços destinados a Câmara Municipal de
Vereadores de Ponta de Pedras/PA. Contratada: T Gomes de Amorim Ltda, CNPJ nº
43.810.927/0001-08. Vigência: até 31/12/2024. Ordenador: José Miguel Ferreira Gomes.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 4/2024
Processo: 012/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 4/2024. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de
informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA.
Detentor da Ata: TECHNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ:
41.011.821/0001-00, no valor de R$ 13.336,00 (treze mil trezentos e trinta e seis reais).
Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 13/08/2024. Rosa
Monica Brito Franco - Presidente da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-CC/SESMAB/FMS.
O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público
que às 09h do dia 13 de setembro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução
Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de
2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências no Edital e seus anexos, na forma
eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, visando a contratação
de pessoa jurídica para Aquisição de Água mineral natural, sem gás, Gás Liquefeito de
Petróleo-GLP (Recarga e vasilhame), e Garrafões Retornáveis, incluindo serviço de entrega
nas Unidades/setores da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. Os interessados
poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do
acesso
às
páginas:
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://licitanet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/PA, 30 de agosto de 2024
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Abaetetuba, Através da Secretaria Municipal de Saúde, Registra os Preços
do Pregão Eletrônico nº 010/2024-SRP/SESMAB/FMS. Objeto: Registro de Preços Para
Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Dietas Enterais,
Insumos e Suplementos Alimentares, Destinados às Demandas do Programa Melhor em
Casa de Abaetetuba (Sad-Serviço de Atendimento Domiciliar), Vinculado à Secretaria
Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa - SESMAB. Detentor: ARP Nº 014/2024-SRP -
Empresa: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor
Total: R$ 245.613,30 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e treze reais, e trinta
centavos);
Detentor:
ARP
Nº
015/2024-SRP
-
Empresa:
Cristalfarma
Comercio
Representacao Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ: 05.003.408/0001-30 - Valor Total: R$
93.402,00 (noventa e três mil, e quatrocentos e dois reais); Detentor: ARP Nº 016/2024-
SRP - Empresa: C M P Ainette, Comercio, Importacao e Exportacao de Medicamentos e
Material Medico Hospitalar Unipessoal Ltda, CNPJ: 04.269.484/0001-20 - Valor Total: R$
78.483,60 (setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais, e sessenta centavos);
Detentor: ARP Nº 017/2024-SRP - Empresa: Supra Ltda, CNPJ: 53.741.290/0001-90 - Valor
Total: R$ 151.257,60 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais, e
sessenta centavos); Detentor: ARP Nº 018/2024-SRP - Empresa: Ahcor Comercio de
Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04 - Valor Total: R$ 13.525,90 (treze
mil, quinhentos e vinte e cinco reais, e noventa centavos); Detentor: ARP Nº 019/2024-SRP
- Empresa: J N Ramos Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ: 34.672.556/0001-46 - Valor Total:
R$ 88.783,87 (oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais, e oitenta e sete
centavos); Detentor: ARP Nº 020/2024-SRP - Empresa: P P F Com e Serv Ltda, CNPJ:
07.606.575/0001-00 - Valor Total: R$ 96.732,00 (noventa e seis mil, e setecentos e trinta
e dois reais). Assinatura em: 26 de agosto de 2024. Vigência 12 (doze) meses. Raimunda
Rosa Rodrigues Carvalho - Ordenadora de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa jurídica para a provisão de
medicamentos, com o objetivo o fornecimento de medicamentos (farmácia básica e
hospitalar), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial
(psicotrópicos), período de 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços e
estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE AFUÁ/FMS. Empresa vencedora: BARROSO E COSTA LTDA CNPJ Nº
40.057.037/0001-70 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 51, 52, 53, 54,
55, 56, 57, 59, 61, 62, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 80, 82, 83, 84, 87, 90, 91, 92, 93,
94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115,
116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136,
137, 138, 139, 140, 142, 147, 148, 150, 151, 152, 158, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 168,
173, 174, 175, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 191, 192, 195, 196,
197, 198, 202, 203, 204, 205, 206, 208, 209, 210, 212, 213, 215, 218, 219, 220, 223, 224,
225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 234, 235, 236, 237, 238, 241, 242, 243, 246, 253,
254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 269, 270, 271, 272, 273,
274, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 293, 294,
295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 306, 309, 310, 311, 312, 314, 318, 319,
320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 336, 337, 338, 339,
340, 341, 342, 344, 345, 346, 347, 349, 351, 353, 355, 357, 358, 359, 362, 363, 366, 369,
375, 376, 377, 380, 381, 382, 383, 384, 388, 389, 390, 391, 393, 402, 404, 405, 410, 414,
415, 421, 422, 423, 425, 426, 427, 428, 429, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443,
447, 450. VALOR GLOBAL: 1.284.950,01 (Um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil,
novecentos
e
cinquenta
reais
e
um
centavo).
PARAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 16.647.278/0001-95 com os lotes: 5, 9, 10, 11, 12, 13, 18,
21, 22, 36, 47, 50, 60, 63, 65, 66, 70, 77, 79, 81, 85, 88, 102, 110, 125, 135, 141, 143, 144,
146, 149, 153, 154, 155, 157, 159, 160, 164, 169, 170, 171, 172, 176, 177, 189, 193, 194,
199, 200, 207, 211, 214, 216, 217, 221, 222, 233, 239, 240, 244, 245, 247, 249, 250, 251,
252, 268, 275, 292, 305, 307, 308, 315, 327, 335, 343, 348, 350, 352, 354, 356, 360, 361,
364, 365, 367, 368, 370, 371, 373, 374, 379, 385, 386, 387, 392, 395, 396, 397, 398, 399,
400, 403, 406, 407, 408, 409, 412, 413, 417, 418, 419, 420, 431, 432, 434, 444, 445, 446,
449. VALOR TOTAL de R$ 452.370,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e
setenta reais e cinquenta centavos). ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ Nº 21.581.445/0001-82 com os lotes: 46, 58, 64, 67, 86, 89, 128, 145, 156, 190, 201,
248, 267, 282, 313, 316, 317, 372, 378, 394, 401, 411, 416, 424, 430, 433, 448. Valor total
de R$ 116.015,30 (cento e dezesseis mil, quinze reais e trinta centavos). ORDENADOR DE
DESPESAS: Odimar Wanderley Salomão, Prefeito Municipal de Afuá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 -PMA
O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que às
08:00h do dia 18/09/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço, para a
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RESTAUR AÇ ÃO
DE PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA., O procedimento a
realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento
de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 -
Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às
13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORRÊA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO 92/2022
Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Medcom Saúde Dentalmedica Comercio
E Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 37.730.050/0001-34.
Contrato 23-1229-002. D. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.089; 2.098; 2.099; 2.104; 2.105;
2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.122; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132;
2.134; 2.135; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Alteração do
valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação
legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 05/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024.
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais didático e pedagógico
diversos, para suprir as necessidades desta Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto
Corrêa/PA. Abertura no dia 17/09/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital
e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br
Augusto Corrêa/Pa, 30 de agosto de 2024
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato n° 20240089. Origem: Pregão Eletrônico nº 27/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: R N F
de Azevedo Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de
R$ 10.428,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 52.294,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-016.
O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna
público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na
reforma e ampliação da E.E.E. M. Dr. Laudelino Pinto Soares, no município de Aurora do
Pará/PA, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A
abertura será no dia 17/09/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php;
https://bllcompras.com/
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 30 de agosto de 2024
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação.
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