DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90014/2024-SESMA
Processo nº 4068/2024
O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA,
por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/20 2 4 - P M B,
torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 16/09/2024 às
09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS I.
UASG: 925387
LOCAL:
A
abertura
da
sessão
pública
será
efetuada
no
site:
www.gov.br/compras/pt-br
O Edital
poderá ser adquirido a
partir do dia 03/09/2024
no site:
www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou
pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 2 de setembro de 2024.
ISIS SOUZA COIMBRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2024-CP
O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e
homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021,
objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil,
para construção do estacionamento e sinalização horizontal por toda a extensão da rua
vicinal 13, na cidade de Brasil Novo - PA. Empresa: INFRATECH ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº
42.998.433/0001-28, valor global de R$ 1.510.681,73. Adjudicado em 23 de agosto de 2024
e Homologado em 26 de agosto de 2024.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2024-CP
CONTRATANTE -
Prefeitura Municipal
de Brasil
Novo, CONTRATADO:
INFRATECH
ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 42.998.433/0001-28, Contrato Administrativo nº 081/2024,
valor global R$ 1.510.681,73. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de construção civil, para construção do estacionamento e sinalização horizontal
por toda a extensão da rua vicinal 13, na cidade de Brasil Novo - PA. FONTE DE RECURSOS:
Recurso Próprio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção da Secretaria de
Administração e Finanças; 44.90.51.000 - Obras e Instalação; 15.000000 - Recursos não
vinculados de impostos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil
Novo/PA, 26/08/2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito
Municipal de Brasil Novo/PA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024-CP
O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e
homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021,
objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil,
para revitalização da pavimentação asfáltica das vias: Rua do Comercio, Rua Duque de Caxias
e AV. Transamazônica localizadas na área urbana do município de Brasil Novo-PA. Empresa:
QUEIROZ E MOURA LTDA CNPJ Nº 31.500.254/0001-00, valor global de R$ 3.682.250,56.
Adjudicado em 23 de agosto de 2024 e Homologado em 26 de agosto de 2024.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2024-CP
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: QUEIROZ E MOURA
LTDA CNPJ Nº 31.500.254/0001-00, Contrato Administrativo nº 085/2024, valor global R$
3.682.250,56. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
construção civil, para revitalização da pavimentação asfáltica das vias: Rua do Comercio,
Rua Duque de Caxias e AV. Transamazônica localizadas na área urbana do município de
Brasil Novo-PA. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1054 -
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS; 44.90.51.000 - Obras e
Instalação; 15.000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12
meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 28/08/2024 - Ordenador de Despesas:
Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 9/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2024-CP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: QUEIROZ E MOURA
LTDA CNPJ Nº 31.500.254/0001-00, Contrato Administrativo nº. 085/2024, valor global R$
3.682.250,56. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
construção civil, para revitalização da pavimentação asfáltica das vias: Rua do Comercio,
Rua Duque de Caxias e AV. Transamazônica localizadas na área urbana do município de
Brasil Novo-PA. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 28/08/2024 - Ordenador
de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PE
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes em atenção ao objeto do
convênio nº: 14/2021-SEDAP. ABERTURA: 17/09/2024, às 09:30 horas; local para retirada
de Edital, informações e solicitações: sede da Prefeitura situada na Avenida Castelo Branco
nº
821,
Centro
-
Brasil
Novo/PA,
e
nos
sites
www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEMED
CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA
MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - CNPJ:
03.902.663/0001-90- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024-SEMED, no valor total de R$
181.080,53 (Cento e oitenta e um mil, oitenta reais e cinquenta e três centavos). Dotação: 1022;
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 19 de agosto de 2024. Vigência 06(seis) Meses.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEMED
CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA
MOVIMENTAÇÃO
DO FUNDEB,
CONTRATADO:
XINGU
ARQUITETURA LTDA-
CNPJ:
10.658.379/0001-85- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024-SEMED, no valor total de R$
409.400,00(quatrocentos e nove mil e quatrocentos reais). Dotação: 1022; Elemento de
Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 19 de agosto de 2024. Vigência 06(seis) meses.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEMED
CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA
MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA -
CNPJ: 03.902.663/0001-90- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024-SEMED, no valor total
de R$ 404.500,00 (Quatrocentos e quatro mil e quinhentos reais). Dotação: 1022; Elemento
de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 23 de agosto de 2024. Vigência 06(seis) meses.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEMED
CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRAT A D O :
META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.159.160/0001-31- CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 097/2024-SEMED, no valor total de R$ 640.900,00 (Seiscentos e quarenta
mil e novecentos reais). Dotação: 2030; 2035; 2040; 1017; Elemento de Despesas:3.3.90.39.00;
4.4.90.51.00. Assinatura 28 de agosto de 2024. Vigência 12(doze) meses.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEMED
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 13/2024, FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO
DO FUNDEB - Referente à construção de uma sala e muro na Creche Monteiro Lobato,
incluindo fornecimento de material e mão de obra, localizada no município De Brasil Novo.
Contrato nº 094/2024. Empresa EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ:
03.902.663/0001-90. Data da Assinatura 21 de agosto de 2024. Início da Execução 22 de
agosto de 2024 Prazo de Execução; 120 dias.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEMED
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 14/2024, FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO
DO FUNDEB - Referente à construção da Creche Grande Esperança e muro, incluindo
fornecimento de material e mão de obra, contemplando uma creche e muro, localizada no
km 50, no município De Brasil Novo. Contrato nº 095/2024. Empresa XINGU ARQUITETURA
LTDA, CNPJ sob o nº 10.658.379/0001-85. Data da Assinatura 21 de agosto de 2024. Início
da Execução 26 de agosto de 2024 Prazo de Execução; 180 dias.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEMED
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 15/2024, FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO
DO FUNDEB - Referente à construção da Creche Grande Esperança e muro, incluindo
fornecimento de material e mão de obra, contemplando uma creche e muro, localizada no
km 50, no município De Brasil Novo. Contrato nº 096/2024. Empresa EMPREITEIRA
CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 03.902.663/0001-90. Data da Assinatura 28 de agosto de
2024. Início da Execução 02 de setembro de 2024. Prazo de Execução; 180 dias.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 16/2024, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Referente à
execução de serviços de pequenos reparos na Escola Municipal de Ensino Infantil Carlos
Pena Filho. Contrato nº 097/2024. Empresa META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ sob o nº 10.159.160/0001-31. Valor da Execução: R$: 69.376,16 (Sessenta e nove mil,
trezentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura 28 de agosto de
2024. Início da Execução 29 de agosto de 2024. Prazo de Execução; 20(vinte) dias uteis.
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 17/2024, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Referente à execução
de serviços de pequenos reparos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Paraiso.
Contrato nº 097/2024. Empresa META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o
nº 10.159.160/0001-31. Valor da Execução: R$: 71.161,65 (Setenta e um mil, cento e
sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Data da Assinatura 28 de agosto de 2024.
Início da Execução 29 de agosto de 2024. Prazo de Execução; 20(vinte) dias uteis.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024-SEMED
Processado Concorrência Eletrônica n° 006/2024-SEMED, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação,
bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo,
informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora
XINGU ARQUITETURA LTDA- CNPJ: 10.658.379/0001-85, R$ 409.400,00(quatrocentos e nove
mil e quatrocentos reais); Brasil Novo-PA, 19 de agosto de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEMED
Processado o Pregão Eletrônico 008/2024-SEMED, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação,
bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo,
informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora
META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.159.160/0001-31, R$ 640.900,00
(Seiscentos e quarenta mil e novecentos reais);
Brasil Novo-PA, 27 de agosto de 2024.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal De Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEMED
GESTOR DA ATA - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CONTRATADO: META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.159.160/0001-31- ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024-SEMED, no valor total de R$ 640.900,00 (Seiscentos e
quarenta mil e novecentos reais). Assinatura 28 de agosto de 2024. Vigência 12(doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-15 PMBGA. / SEGUNDO ADITIVO. / CONTRATO Nº
20220105. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL. - CONTRATO
Nº 20220106.
CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. - CONTRATO Nº 20220107.
CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. - CONTRATO Nº 20220108. CONTRATANTE:
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: MATEUS COMÉRCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA. / CNPJ: 14.737.889/0001-07. / OBJETO: O presente termo aditivo tem
como objetivo a prorrogação do prazo de vigência dos contratos supracitados por mais
06 (Seis) meses, indo até 18/12/2024. / FUND. LEGAL: art. 57, inciso I, da Lei 8.666/93.
/ VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 18/12/2024. / ASSINATURA: 10/06/2024.
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