DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-04 PMBGA
O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. / OBJETO: Registro de
preços para futura aquisição de combustíveis para atender as necessidades e demandas do
município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / ABERTURA: 12/09/2024. HORÁRIO:
11h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do
município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br)
e no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).
Brejo Grande do Araguaia/PA, 30 de agosto de 2024.
FREDSON FERNANDO DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL 6/2024-FMS
O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal Saúde, através da
Comissão de Contratação, torna público que realizará a licitação supramencionada, com
abertura da sessão na data de 12/09/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do
site (www.bnc.org.br) Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP, para escolha da
proposta mais vantajosa para a compra material permanente a ser destinado a Unidade de
Pronto Atendimento - UPA, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, no
suprimento das demandas da rede pública de saúde de Breu Branco/PA, de acordo com as
especificações contidas neste Termo de Referência (Anexo I), e seu Anexo I-A, e demais
condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site
www.bnc.org.br mural
de licitações
www.tcm.pa.gov.br e
portal de
transparência
www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 30 de agosto de 2024
TIAGO SILVA MARCHESINI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Tempo Contrato nº 20220338; Tomada de Preço nº 2/2022-
230901; Contratante: PMB; Contratada: R. C. Pais Construtora Eireli; Objeto: O presente
Termo aditivo tem por objeto alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto
pactuado é: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de
Instalação Elétrica de Iluminação do Estádio Municipal de Breves (Reprogramação),
Conforme Convênio nº 771868/2012, Firmado Entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura
Municipal de Breves/Pa, objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia
09/09/2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
12/05/2024 à 09/09/2024. Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
2708001/2024.
Origem: Pregão
Eletrônico
nº
010/2024-CCL/PMC.
Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Santos & Silva Solucoes
e Servicos Ltda CNPJ: sob o nº 51.177.573/0001-26. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de 100 Postes Metálicos Para Atender a Demanda da
Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação (SUOV). Valor: R$ 280.000,00(duzentos
e oitenta mil reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 27/08/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.
TERMO DE PATROCÍNIO Nº 2908001-2024. termo de Patrocínio nº 2908001-2024.
Concedente: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Patrocinada: Grupo Cultural Os
Timbiras, CNPJ nº 07.816.939/0001-78. Objeto: Apoio financeiro ao evento Arrastão
Cultural, com finalidade de promover ações de interesse público e reciproco. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 13.019/2014. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor Global: R$ 42.799,00.
Data de Assinatura: 29/08/2024.Francico Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
TERMO DE PATROCÍNIO Nº 1308001-2024. Concedente: Município de Capanema/Prefeitura
Municipal. Patrocinada: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Capanema - CDL, CNPJ nº
04.854.709/0001-05. Objeto: colaboração institucional para parceria a ser firmada entre
Câmara de Dirigentes Lojistas de Capanema e o Municipio de Capanema/Pará, objetivando
apoio ao evento do 28º Liquida Geral, ação de incentivo ao desenvolvimento do
microempreendedor individual, indústria, micro e pequenas empresas. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 13.019/2014. Vigência: até 30 de setembro. Valor Global: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 13/08/2024.Francico Ferreira Freitas Neto - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2024
ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2024; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC AO
E DESPORTO; CONTRATADA(O): A B PEREIRA SERVIÇOS - ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA QUALIFICADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLAS
NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE CURUÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 564.556,94 (quinhentos e sessenta e quatro
mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos); VIGÊNCIA: 28 de
Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2024
ORIGEM:
PREGÃO Nº
SRP 004-2024;
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): N L E BERTINO LTDA - ME; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUALIFICADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 486.590,00
(quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa reais); VIGÊNCIA: 28 de Agosto de
2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEMOUT/PMC
PROCESSO Nº. 007/2024-SEMOUT/PMC - O Município de Curuçá, através da
Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro,
através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°.
005/2024-SEMOUT/PMC nos termos da lei nº 14.133/2021 e conforme informações abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de execução de terraplenagem e BSTC/BDTC
em estradas vicinais na zona rural, no municipio de Curuçá, no estado do Pará. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 16 de
setembro de
2024. HORÁRIO:
09horas 00minutos.
LOCAL: https://www.bll.org.com.
Informações: cplcuruca2013@yahoo.com.br.
Curuçá/PA, 29 de agosto de 2024.
RUI GUILHERME A. SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240327
ORIGEM: PREGÃO Nº 003/2024-FME
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): E S MORAES TENDAS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 46.008.324/0001-77
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO COM
MONTAGEM
E
DESMONTAGEM
DE
PALCOS,
SOM,
ILUMINAÇÃO,
TENDAS,
ARQUIBANCADAS,
CAMAROTES,
TELÕES, SANITÁRIOS
QUÍMICOS,
ORNAMENTAÇÃO,
PESSOAL DE APOIO, SEGURANÇAS, GERADORES DE ENERGIA E AFINS, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS QUE CONSTAM NO CALENDÁRIO DO
MUNICÍPIO. ESTES EVENTOS SERÃO REALIZADOS POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 333.526,00 (Trezentos e Trinta e Três Mil e Quinhentos e Vinte e Seis Reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.133920005.6.031 Realização de
Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser
empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário.
VIGÊNCIA.: 23 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240328
ORIGEM: PREGÃO Nº 003/2024-FME
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): S. COSTA DE SOUSA., CNPJ/CPF CNPJ 10.999.791/0001-69
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO COM
MONTAGEM
E
DESMONTAGEM
DE
PALCOS,
SOM,
ILUMINAÇÃO,
TENDAS,
ARQUIBANCADAS,
CAMAROTES,
TELÕES, SANITÁRIOS
QUÍMICOS,
ORNAMENTAÇÃO,
PESSOAL DE APOIO, SEGURANÇAS, GERADORES DE ENERGIA E AFINS, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS QUE CONSTAM NO CALENDÁRIO DO
MUNICÍPIO. ESTES EVENTOS SERÃO REALIZADOS POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL
VALOR TOTAL R$ 200.694,91 (duzentos mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa
e um centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.133920005.6.031 Realização de
Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser
empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário.
VIGÊNCIA.: 23 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240329
ORIGEM: PREGÃO Nº 003/2024-FME
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): VHT SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 34.307.994/0001-05
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO COM
MONTAGEM
E
DESMONTAGEM
DE
PALCOS,
SOM,
ILUMINAÇÃO,
TENDAS,
ARQUIBANCADAS,
CAMAROTES,
TELÕES, SANITÁRIOS
QUÍMICOS,
ORNAMENTAÇÃO,
PESSOAL DE APOIO, SEGURANÇAS, GERADORES DE ENERGIA E AFINS, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS QUE CONSTAM NO CALENDÁRIO DO
MUNICÍPIO. ESTES EVENTOS SERÃO REALIZADOS POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL
VALOR TOTAL de R$ 367.203,00 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e três reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.133920005.6.031 Realização de
Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser
empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário.
VIGÊNCIA.: 23 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240323
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N°
20240323,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
00010401/24–CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº
011/2024–CEC/SEMUS.
Objeto:
REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: FM SOBRINHO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.543.391/0001-65, no valor total R$48.064,00
(Quarenta e oito mil e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002
Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta
Complexidade; 4.021 Manutenção da UPA 24h; 4.001 Gerenciamento da Secretaria
Municipal de Saúde; 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF); Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação. Data da
assinatura: 29/08/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira
da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 204/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de
vencimento para mais 126 (cento e vinte e seis) dias, a contar da data de 27 de agosto de 2024
e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: M. R. Matias da Silva Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 36.448.049/0001-59. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo
Municipal de Educação de Igarapé Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade com o
Prescrito na Lei N° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de combustíveis e derivados para
atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas das Secretarias e Prefeitura Municipal
de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 113/2024: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal
de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78 e a empresa
Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-94. Valor Global: R$
333.856,00 (trezentos e trinta e três mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). CONTRATO Nº
114/2024: Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 30.686.417/0001-10 e a empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.552.469/0001-94. Valor Global: R$ 222.789,00 (duzentos e vinte e dois mil e setecentos
e oitenta e nove reais). Ordenador: Aldecy Vitor de Oliveira Junior.
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