DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 099/2024 - FME, no valor de R$ 11.590,00 (onze mil e quinhentos e noventa
reais); Empresa Contratada: S L DE OLIVEIRA COMERCIO - ME,
CONTRATO Nº 100/2024 - FME, no valor de R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e
quatrocentos reais). Objeto: aquisição de Material de Consumo (Material de Limpeza e
Produto de Higienização; Material de Cama, Mesa e Banho; Material Educativo e Esportivo;
Material de Proteção e Segurança; Material de Processamento de Dados/Material de TIC -
Material de Consumo; Uniformes, Tecidos e Aviamentos; Material de Expediente; Material
de Copa e Cozinha; Material de Acondicionamento e Embalagem; Material para
Festividades e Homenagens) e Material Permanente (Mobiliário em Geral; Aparelhos e
Utensílios Domésticos; Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto; Equipamentos de TIC -
Computadores; Equipamentos de TIC - Impressoras; Máquinas, Utensílios e Equipamentos
Diversos; Máquinas e Equipamentos Gráficos; Instrumentos Musicais e Artísticos; Aparelhos
e Equipamentos para Esporte e Diversão; Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial;
Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro; Equipamento de Processamento de
Dados), para atender as necessidades da Escola de Tempo Integral do Município de
Oriximiná-PA (Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro), em
consonância com quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 27/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 27/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0308/2024-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 600015/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO:
CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ de nº 29.285.081/0001-03; OBJETO:
Contratação para Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Integral na
área de Licitações e Contratos/Programa de Capacitação em Compliance da Gestão no
setor público; Valor R$ 120.000,00; Vigência até 16/01/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, torna público abertura
de Processo Licitatório na modalidade, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMATICA, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
OURILÂNDIA DO NORTE/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no
modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133.
A abertura da sessão pública será em 16/09/2024 às 09:00 horas, por meio do
endereço
eletrônico 
do
Sistema 
de
Compras
do 
Governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br, 
UASG:
931629. 
Edital
e 
anexos:
https://adm@ourilandia.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 931629,
Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das
Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs adm@ourilandia.pa.gov.br. Revelino Lopes de Sousa.
Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA, torna público abertura
de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS
INFORMATICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS
MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO. A abertura da sessão
pública será em 16/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema
de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 931629.
Edital e anexos: https://adm@ourilandia.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da
Prefeitura, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs adm@ourilandia.pa.gov.br.
Revelino Lopes de Sousa. Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA, torna público abertura
de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
ACESSORIOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS ESSENCIAIS ,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO.
A abertura da sessão pública será em 17/09/2024 às 09:00 horas, por meio do
endereço
eletrônico 
do
Sistema 
de
Compras
do 
Governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br, 
UASG:
931629. 
Edital
e 
anexos:
https://adm@ourilandia.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 931629,
Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações, Centro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das
Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs adm@ourilandia.pa.gov.br. Revelino Lopes de Sousa.
Pregoeiro Municipal.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR
PREÇO POR LOTE; OBJETO: Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de
Empresa para o Fornecimento de "CESTAS BÁSICAS", compostas para atender o
PROGRAMA PANELA CHEIA, instituído no Município pela Lei Municipal 735/2019, visando a
atendimento diário de famílias carentes cadastradas nos programas da Secretaria Municipal
de Trabalho e Promoção Social, por um período de 12 (doze) meses;
Data de Abertura: 16/09/2024;
Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
CLAUDIA BORGES DE ARAUJO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20220401 - Prorrogação de Prazo. Origem:
Tomada de Preços nº 007/2022-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ:
22.981.427/0001-50. Contratado: Marco X Construtora Eireli CNPJ: 10.734.995/0001-78.
Objeto: execução de serviços de pavimentação de 1.362 metros de vias em bloquete no
bairro Tozetti, município de Pacajá. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art. 57, § 1º, II.
Data da Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-16/2024-PMPP SRP
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do
Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 13/09/2024 às 08h:00min (horário
de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-16/2024-PMPP SRP, tipo Menor
Preço por item, para com objetivo Registro de preço para eventual Contração de empresa
para fornecimento de água mineral, gás (GLP) e Vasilhames para os órgãos solicitantes, a
fim de atender as necessidades das unidades de ensino, unidade de saúde e programas
assistências Sec. Mun. de Assistência Social, de Educação/Fundeb e de Saúde, e da
Prefeitura mun. De Palestina do Pará/PA.
O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e
pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO PE-17/2024-FMS
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do
Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 13/09/2024 às 08h:30min (horário
de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-17/2024-FMS, tipo Menor Preço
por item, para com objetivo Contratação de Empresa para fornecimento de equipamentos
e material permanente para unidade de atenção especializada (Hospital Municipal) de
Palestina do Pará/PA,.
O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e
pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com
ROBERVAL ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 487/2024 ao CONTRATO Nº 814/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2023-00017, PMP/ TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Referente a prorrogação
de prazo contratual. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 486/2024 ao CONTRATO Nº 813/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2023-00017, PMP/ AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Referente a prorrogação de
prazo contratual. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 292, Edição
do dia 30/08/2024. No 1º TERMO ADITIVO Nº 479/2024 ao CONTRATO Nº 403.2024,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00043/ PMP, BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM
GERAL E SERVIÇOS LTDA.
Onde se lê: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de
Souza - Secretária Municipal de Saúde.
Leia - se: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati
Silva - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 008/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2024. Pregão Eletrônico
nº 006/2024 PE. Cujo objeto é Registro de preços para a eventual contratação de
Combustíveis e Gás de Cozinha para atender as necessidades da prefeitura e secretarias
agregadas. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
05.149.158/0001-41 e as empresas: Auto Posto Timboteua Ltda, inscrita no CNPJ nº
02.019.808/0001-46, Valor Total da Ata: R$ 4.121.600,00 (quatro milhões cento e vinte e
um mil e seiscentos reais) e Antonia Celia Vieira Lima Epp, inscrita no CNPJ nº
30.068.322/0001-33, Valor Total da Ata: R$ 235.360,00(duzentos e trinta e cinco mil
trezentos e sessenta reais). Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Data de Assinatura:
29/08/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01
de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço
eletrônico 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e 
no
site 
oficial 
do 
município
https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica as 9:00hs dia 12/09/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares,
laboratório e odontológico para atender as necessidades do Hospital Municipal, Unidades
Básicas de saúde,(Zona urbana e rural), postos de saúde e SAMU, deste município.
Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou
Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240101. Contratante Fundo Municipal de
Saúde, através do CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Martins E Santos
Comercio de Combustivel Eireli - Me, CNPJ/CPF CNPJ14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição
de Combustível Automotivo Para Atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.
Alteração: Aumento de quantidade baseado no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. O valor
contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência do
aumento do quantitativo. Assim, o valor do contrato que era R$ 710.450,00 (setecentos e
dez mil, quatrocentos e cinquenta reais). Sofrerá acréscimo em valor de R$177.612,50
(cento e setenta e sete reais seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), com a
assinatura do Primeiro termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de
R$ 888. 062,50 (oitocentos e oitenta e oito mil e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos) o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador
responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Munic. de Saúde.

                            

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