DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200236
236
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 04/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Muaná.
CONTRATO Nº 105/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de
Educação. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ n.º 05.443.909/0002-19. Valor
Global: R$ 2.627.440,00. Vigência: 29/08/2024 à 28/08/2025.
CONTRATO Nº 106/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de
Educação/FUNDEB. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ n.º 05.443.909/0002-19.
Valor Global: R$ 2.627.440,00. Vigência: 29/08/2024 à 29/08/2025.
Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA
INSTALAÇÃO DE MICRO SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA OFF-
GRID, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS NECESSÁRIOS E ESTRUTURA COMPLETA PARA INSTALAÇÃO EM TELHADO DE
FIBROCIMENTO OU METÁLICO OU COLONIAL, INSTALAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO ACESSO AO
MONITORAMENTO ON-LINE, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Muaná.
CONTRATO Nº 104/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de
Educação.
Contratada:
CT
OLIVEIRA
COMERCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
nº
50.256.286/0001-49. Valor Global: R$ 3.580.000,00. Vigência: 29/08/2024 à 28/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Origem: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2024 - PMNI.
O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações,
TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2024 - PMNI. Processo
Administrativo nº 007/2024 - SEMUGEP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA
CONCORRÊNCIA, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS, ZERO
QUILÔMETRO, FIRMADO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR 202339330002(PLANO DE
AÇÃO 09032023-037100) E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Recebimento das Propostas:
até às 9h59min do dia 13/09/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 13/09/2024 às
10h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
www.novaipixuna.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.
com.br;
Mural
de
Licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas.
Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº
797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpl.pmni@gmail.com.
Nova Ipixuna - PA, 30 de agosto de 2024.
REBSON FELIPE DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP
Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
DESCARTÁVEIS E
MATERIAIS DE
ACONDICIONAMENTO
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS
DEPARTAMENTOS.
A abertura do certame ocorrerá no dia 12/09/2024 às 14:30h, no Site do Bolsa
Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP
Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE POÇO ARTESIANO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI.
A abertura do certame ocorrerá no dia 13/09/2024 às 08:30h, no Site do Bolsa
Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SRP
Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PRETÓLEO (GASOLINA
COMUM, DIESEL S10 E DIESEL S500 E LUBRIFICANTES) QUE ATENDA TODA FROTA
AUTOMOTIVA E MARITIMA, PARA ATENDER DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS
PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS (SEMPOF, SEMAD, SEURBI,
SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, GABINETE, DO PREFEITO) E FUNDOS MUNICIPAIS
(SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA) DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA.
A abertura do certame ocorrerá no dia 12/09/2024 às 08:30h, no Site do Bolsa
Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 20/2024-PMO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (MÁQUINAS PESADAS), INCLUINDO
CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E
DEMAIS ENCARGOS, EXCETO COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS
DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E
INFRAESTRUTURA- SEURBI. Assinatura da Ata: 29/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: M. B. DE MACEDO NETO
COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ: 10.846.669/0001-52, com os lotes: 1, 2, 3 no valor total
de R$ 966.634,41. Empresa: TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA URBANA ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA
EPP, CNPJ: 02.448.787/0001-84, com o lote: 4 no valor total de R$ 151.693,78. A Ata de
Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-
mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/INEX/SEMSA
INexigibilidade de Licitação nº 6/2024-014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ
ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO
INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA
TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNI CO
DE SAÚDE - SUS, Empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: Nº
35.542.612/0001-90, CONTRATO Nº 002/2024/INEX/SEMSA, Valor: R$ 0,20 (vinte centavos
de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado. Vigência de 12 (doze) meses após a
assinatura do contrato.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato N° 6/2024/PE/PMO e contrato n° 007/2024/PE/PMO - Pregão
Eletrônico SRP Nº 20/2024.
Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
Locação de Veículos Automotores (Máquinas Pesadas), Incluindo Condutores Devidamente
Habilitados, Manutenção Preventiva e Corretiva e Demais Encargos, Exceto Combustível
Para Atender As Demandas dos Serviços Desenvolvidos Pela Secretaria Municipal de
Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura- SEURBI. Empresa: M. B. DE MACEDO NETO
COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ: 10.846.669/0001-52,
Contrato nº 006/2024/PE/PMO, Valor: R$ 966.634,41. Empresa: TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA
URBANA ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA EPP, CNPJ 02.448.787/0001-84,
Contrato n° 007/2024/PE/PMO, Valor: R$ 151.693,78. Vigência de 29/08/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/INEX/SEMED
Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-013.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE MÓDULOS DE APRIMORAMENTODIDÁTICO
COMPLEMENTAR DA "COLEÇÃO ALUNO NOTA 10" E LIVRO DE APOIO DIDÁTICO DA
"COLEÇÃO ELEVA SAEB" COM FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL, DIRECIONADOS
AS AVALIAÇÕES EXTERNAS DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADO AOS
ESTUDANTESDAS TURMAS DO 5º, 6º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS DO ESTADO DO PARÁ, Empresa: RAIMUNDO
NEWTON
ALMEIDA
SILVA
-
CNPJ:
Nº
40.457.183/0001-93,
CONTRATO
Nº
008/2024/INEX/SEMED, Valor: 1.660.275,60. Vigência 23/08/2024 À 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024/CC/PMO
Concorrência Eletrônica N° 017/2024. Contratação de Empresa Especializada Para Execução
da Obra Objeto do Convênio: OBRAS DE MELHORIAS E AÇÕES INTEGRADAS PARA O
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS
PLUVIAIS, CONTRATO
DE REPASSE Nº
951400/2023/MCIDADES/CAIXA: META
1 -
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PERPÉTUO
SOCORRO; META 2 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO BAIRRO
PERPÉTUO SOCORRO; META 3 - PROJETO SOCIAL - COMPREENDE 4 EIXOS QUE SÃO
MOBILIZAÇÃO
E
ORGANIZAÇÃO,
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
E
PATRIMONIAL,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL, A SEREM
EXECUTADOS
EM
REGIME
DE
EMPREITADA
POR
PREÇO
GLOBAL,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Empresa:
VIA
OESTE
CONSTRUÇÕES
LTDA
-
CNPJ:
14.134.894/0001-17,
CONTRATO
Nº.
009/2024/CC/PMO, Valor: R$ 17.569.920,85. Vigência de e 29/08/2024 à 24/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato do Pregão Eletrônico PE Nº 6/2024-SRP-PMO. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº
06/2024-SRP-PMO. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ. Empresa
Contratada: PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 071/2024-PMO, no
valor de R$ 640.000 (Seiscentos e Quarenta Mil Reais). Objeto: Aquisição de material de
construção (cimento) para uso na manutenção e adequação de prédios e logradouros
públicos do município de Oriximiná/PA, em conformidade as necessidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, não contemplado no Pregão Eletrônico nº
PE-05/2024-SRP-PMO. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 30/08/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-02-PMO/2024. Origem: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº DISP-02-PMO/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Empresa Contratada: MAXXCARD
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CONTRATO Nº 025/2024-FMAS, no valor de R$
183.396,65 (Cento e Oitenta e Três Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e
Cinco Centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela
administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão
físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às
secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o disposto na
Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta contratação de
remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa Vencedora do
Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO. Vigência:
30/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 30/08/2024.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO
DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO
PE-010-SEMED/2024. Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO
PE-010-
SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada:
VALDIR DININO - EPP,
CONTRATO Nº 093/2024 - FME, no valor de R$ 223.320,80 (duzentos e vinte e três mil e
trezentos e vinte reais e oitenta centavos);
Empresa Contratada: EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA - EPP,
CONTRATO Nº 094/2024 - FME, no valor de R$ 238.358,90 (duzentos e trinta e oito mil e
trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos); Empresa Contratada: F J D
COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP,
CONTRATO Nº 095/2024 - FME, no valor de R$ 35.068,40 (trinta e cinco mil e sessenta e
oito reais e quarenta centavos); Empresa Contratada: U F AGUIAR LDTA - EPP,
CONTRATO Nº 096/2024 - FME, no valor de R$ 284.911,90 (duzentos e oitenta e quatro mil
e novecentos e onze reais e noventa centavos); Empresa Contratada: N.S DISTRIBUIDORA
DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP,
CONTRATO Nº 097/2024 - FME, no valor de R$ 63.064,80 (sessenta e três mil e sessenta e
quatro reais e oitenta centavos); Empresa Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP,
CONTRATO Nº 098/2024 - FME, no valor de R$ 31.692,94 (trinta e um mil e seiscentos e
noventa e dois reais e noventa e quatro centavos); Empresa Contratada: A C BECHARA
REGO COMERCIO LTDA -EPP,
Fechar