DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-1/2024-PMPM/2024
PROCESSO N° 024/2024-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE
MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTA JOSA
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
CORRESPONDENTES À MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DE TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO
(TSD) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS
ANEXOS. Sendo vencedora a empresa: PORTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-LTDA ,
CNPJ: 15.691.552/0001-60 TOTAL DO VENCEDOR R$ 421.478,56(quatrocentos e vinte e um
mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).
Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 30 de agosto de 2024.
Porto de Moz - PA, 30 de agosto de 2024.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-2/2024-FME
PROCESSO N° 011/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME DE PORTO DE MOZ/PA.
Empresa: A C ALVES MENDES COMERCIO LTDA-ME CNPJ: 28.228.659/0001-19 TOTAL DO
VENCEDOR R$ 1.293.450,00(um milhão, duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e
cinquenta reais), Empresa: C. DO S. P. CALADO LTDA - EPP, CNPJ: 34.956.835/0001-31
TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.810.247,50(um milhão, oitocentos e dez mil, duzentos e
quarenta e sete reais e cinquenta centavos), Empresa: COMPAG COMERCIO DE MAQUINAS
LTDA-EPP CNPJ: 11.370.297/0001-01 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.447.500,00(um milhão
quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), M GONCALVES BRITO LTDA - E P P
CNPJ: 22.536.949/0001-43 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.210.049,90(um milhão duzentos e
dez mil, quarenta e nove reais e noventa centavos), RIBEIRO & GOMES LTDA - EPP CNPJ:
08.945.415/0001-40 TOTAL DO VENCEDOR R$ 913.298,00(novecentos e treze mil, duzentos
e noventa e oito reais), RONALD COMERCIAL LTDA-ME CNPJ: 46.876.055/0001-60 TOTAL
DO VENCEDOR R$ 1.148.500,00(um milhão cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais).
Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 30 de agosto de 2024.
Porto de Moz - PA, 30 de agosto de 2024.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: PREGÃO SRP Nº 9/2022-021202. Objeto: Registro de Preços Para Eventual
Aquisição de Gás Liquefeito de Petroleo (Recargas e Vasilhame Completo de 13kg), Para
Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha.
Contratada: Ramon Comercio de Gas Ltda, CNPJ 41.519.894/0001-08; 2º Termo Aditivo de
Valor ao Contrato 20230167, o Presente Termo Aditivo de Valor, Objetiva o Acréscimo de R$
34.402,50 ao Contrato, Passando a ter o Valor Global de R$ R$ 161.597,50, Sendo o
Percentual de Acréscimo de 20% no Item 037008 e 25% no Item 037012. Contratante:
Município de Prainha; 2º Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230168, o Presente Termo
Aditivo de Valor, objetiva o Acréscimo de R$ 15.075,00 ao Contrato, Passando a ter o Valor
Global de R$ R$ 318.325,00, Sendo O Percentual de Acréscimo de 20% no Item 037009 e
25% no Item 037013. Contratante: Fundo Municipal de Educação; 2º Termo Aditivo de Valor
ao Contrato 20230170, o Presente Termo Aditivo de Valor, Objetiva o Acréscimo de R$
22.940,00 ao Contrato, Passando a ter o Valor Global de R$ R$ 257.940,00, Sendo o
Percentual de Acréscimo de 20% no Item 037011. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social; 2º Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230171, o Presente Termo
Aditivo de Valor, Objetiva o Acréscimo de R$ 2.680,00 ao Contrato, Passando a ter o Valor
Global de R$ R$ 17.680,00, Sendo o Percentual de Acréscimo de 20% no Item 049844.
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea
B), § 1º E § 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 03 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 027/2024
Pregão Eletrônico nº 008/2024
MOTOBRAS MOTORES LTDA. CNPJ: 04.854.089/0001-04. CONTRATO Nº 151/2024 - Objeto
contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral, para
manutenção preventiva e corretiva, em atendimento a secretaria municipal de educação,
cultura e lazer. Assinatura: 20/08/2024. Vigência com início em 20/08/2024 e término em
20/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 145.567,27 (Cento
e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte sete centavos).
NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 37.247.494/0001-13. CONTRATO Nº
153/2024 - Objeto contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em
geral, para manutenção preventiva e corretiva, em atendimento a secretaria municipal de
educação, cultura e lazer. Assinatura: 20/08/2024. Vigência com início em 20/08/2024 e
término em 20/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$
12.000,00 (Doze mil reais).
TR NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA. CNPJ: 39.355.824/0001-10. CONTRATO Nº
155/2024 - Objeto contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em
geral, para manutenção preventiva e corretiva, em atendimento a secretaria municipal de
educação, cultura e lazer. Assinatura: 20/08/2024. Vigência com início em 20/08/2024 e
término em 20/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$
167.987,78 (Cento sessenta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais setenta e oito
centavos).
AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 09.386.018/0001-48.
CONTRATO Nº 157/2024 - Objeto contratação de empresa para aquisição de materiais de
construção em geral, para manutenção preventiva e corretiva, em atendimento a
secretaria municipal de educação, cultura e lazer. Assinatura: 20/08/2024. Vigência com
início em 20/08/2024 e término em 20/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está
previsto estimado R$ 1.508,00 (Um mil quinhentos e oito reais).
KOKAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. CNPJ: 17.832.268/0001-92. CONTRATO Nº
159/2024 - Objeto contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em
geral, para manutenção preventiva e corretiva, em atendimento a secretaria municipal de
educação, cultura e lazer. Assinatura: 20/08/2024. Vigência com início em 20/08/2024 e
término em 20/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$
230.483,05 (Duzentos e trinta mil quatrocentos e oitenta e três reais, e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção
e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação -
FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 027/2024
Pregão Eletrônico nº 008/2024
MOTOBRAS MOTORES LTDA. CNPJ: 04.854.089/0001-04. CONTRATO Nº 152/2024 - Objeto
contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral, para
manutenção preventiva e corretiva, em atendimento a secretaria municipal de Educação-
FUNDEB. Assinatura: 20/08/2024. Vigência com início em 20/08/2024 e término em
20/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 272.770,57
(Duzentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos).
NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 37.247.494/0001-13. CONTRATO Nº
154/2024 - Objeto contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em
geral, para manutenção preventiva e corretiva, em atendimento a secretaria municipal de
educação atendimento a secretaria
municipal de Educação-FUNDEB. Assinatura:
20/08/2024. Vigência com início em 20/08/2024 e término em 20/08/2025. O valor total
deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 4.000,00 (Quatro mil reais),
TR NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA. CNPJ: 39.355.824/0001-10. CONTRATO Nº
156/2024 - Objeto contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em
geral, para manutenção preventiva e corretiva, em atendimento a secretaria municipal de
educação, cultura e lazer - FUNDEB, Assinatura: 20/08/2024. Vigência com início em
20/08/2024 e término em 20/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto
estimado R$ 289.001,20 (Duzentos e oitenta e nove mil, um real e vinte centavos).
AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 09.386.018/0001-48.
CONTRATO Nº 158/2024 - Objeto contratação de empresa para aquisição de materiais de
construção em geral, para manutenção preventiva e corretiva, em atendimento a
secretaria municipal de educação, cultura e lazer - FUNDEB, Assinatura: 20/08/2024.
Vigência com início em 20/08/2024 e término em 20/08/2025. O valor total deste
CONTRATO, está previsto estimado R$ 2.310,50 (Dois mil trezentos e dez reais e cinquenta
centavos),
KOKAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. CNPJ: 17.832.268/0001-92. CONTRATO Nº
160/2024 - Objeto contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em
geral, para manutenção preventiva e corretiva, em atendimento a secretaria municipal de
educação, cultura e lazer - FUNDEB, Assinatura: 20/08/2024. Vigência com início em
20/08/2024 e término em 20/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto
estimado R$ 306.643,10 (Trezentos e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e dez
centavos).
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 044/2024
Pregão Eletrônico nº 013/2024
DELVALLE
MATERIAIS ELETRICOS
LTDA. CNPJ:
37.227.550/0001-58. CONTRATO
Nº
178/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Elétricos A
Ser Utilizado Na Manutenção Corretiva E Preventiva Da Iluminação Pública Municipal,
Em Atendimento As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Redenção. Assinatura:
23/08/2024. Vigência com início em 23/08/2024 e término em 23/08/2025. O valor
total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 25.011,70 (Vinte e cinco vil, onze
reais e setenta centavos).
CONTEM
MATERIAIS ELETRICOS
LTDA, CNPJ:
05.950.871/0001-90. CONTRATO
Nº
179/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Elétricos A
Ser Utilizado Na Manutenção Corretiva E Preventiva Da Iluminação Pública Municipal,
Em Atendimento As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Redenção. Assinatura:
23/08/2024. Vigência com início em 23/08/2024 e término em 23/08/2025. O valor
total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.635.953,04 (Um milhão
seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e quatro
centavos).
J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ: 17.142.432/0001-30. CONTRATO Nº 180/2024 -
Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Elétricos A Ser Utilizado
Na Manutenção Corretiva E Preventiva Da Iluminação Pública Municipal, Em
Atendimento
As Necessidades
Da
Prefeitura
Municipal De
Redenção.
Assinatura:
23/08/2024. Vigência com início em 23/08/2024 e término em 23/08/2025. O valor
total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 65.552,40 (Sessenta e cinco mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).
PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85. CONTRATO Nº 181/2024 -
Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Elétricos A Ser Utilizado
Na Manutenção Corretiva E Preventiva Da Iluminação Pública Municipal, Em
Atendimento
As Necessidades
Da
Prefeitura
Municipal De
Redenção.
Assinatura:
23/08/2024. Vigência com início em 23/08/2024 e término em 23/08/2025. O valor
total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 33.781,00 (Trinta e três mil,
setecentos e oitenta e um reais).
ATOMOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 05.025.835/0001-10. CONTRATO Nº 182/2024 -
Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Elétricos A Ser Utilizado
Na Manutenção Corretiva E Preventiva Da Iluminação Pública Municipal, Em
Atendimento
As Necessidades
Da
Prefeitura
Municipal De
Redenção.
Assinatura:
23/08/2024. Vigência com início em 23/08/2024 e término em 23/08/2025. O valor
total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.139,10 (Um mil, cento e trinta
e nove reais e dez centavos).
TRANFOMINAS COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 09.156.116/0001-99.
CONTRATO Nº 183/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais
Elétricos A Ser Utilizado Na Manutenção Corretiva E Preventiva Da Iluminação Pública
Municipal, Em Atendimento As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Redenção.
Assinatura: 23/08/2024. Vigência com início em 23/08/2024 e término em 23/08/2025.
O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 10.090,00 (Dez mil,
noventa reais).
INOXIDAVEL - ESTRUTURAS METALICAS LTDA, CNPJ: 50.936.468/0001-60. CONTRATO Nº
184/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Elétricos A
Ser Utilizado Na Manutenção Corretiva E Preventiva Da Iluminação Pública Municipal,
Em Atendimento As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Redenção. Assinatura:
23/08/2024. Vigência com início em 23/08/2024 e término em 23/08/2025. O valor
total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 401.489,50 (Quatrocentos e um
mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
MORK TELECOM
PRODUTOS E SERVIÇOS
PARA TELECOMUNICAÇÃO
LTDA, CNPJ:
13.460.002/0001-05. CONTRATO Nº 185/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para
Aquisição De Materiais Elétricos A Ser Utilizado Na Manutenção Corretiva E Preventiva
Da Iluminação Pública Municipal, Em Atendimento As Necessidades Da Prefeitura
Municipal De Redenção. Assinatura: 23/08/2024. Vigência com início em 23/08/2024 e
término em 23/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$
2.395,00 (Dois mil, trezentos e noventa e cinco reais).
CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83. CONTRATO Nº 186/2024 - Objeto:
Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Elétricos A Ser Utilizado Na
Manutenção Corretiva E Preventiva Da Iluminação Pública Municipal, Em Atendimento
As
Necessidades
Da
Prefeitura Municipal
De
Redenção.
Assinatura:
23/08/2024.
Vigência com início em 23/08/2024 e término em 23/08/2025. O valor total deste
CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.559,70 (Um mil, quinhentos e cinquenta e
nove reais e setenta centavos).
CONSTRUVITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.386.859/0001-90. CONTRATO Nº
187/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Elétricos A
Ser Utilizado Na Manutenção Corretiva E Preventiva Da Iluminação Pública Municipal,
Em Atendimento As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Redenção. Assinatura:
23/08/2024. Vigência com início em 23/08/2024 e término em 23/08/2025. O valor
total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 10.572,00 (Dez mil, quinhentos
e setenta e dois reais).
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