DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Origem: Dispensa Eletrônica nº 013/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 467/2024.
Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil Alimentar a Base de Aminoácidos Livres (Neocate Lcp
ou Alfamino) 400g Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0809035-
88.2024.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. Contrato nº
155/2024. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Saframed Hospitalar Ltda,
inscrita no CNPJ: 36.629.597/0001-85, no valor total R$ 28.078,44 (vinte e oito mil e
setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Assinado em
15 de julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato no 037/2022-SEMINFRA
Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Sollos Construtora
Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de ligação de
água no bairro do Jacamim e Tabocal a cidade de Santarém/PA. Execução: 01.09.2024 a
01.11.2024. Dotação Orçamentária: 15.451.0010.1025.0000, Elemento de despesa:
4.4.90.51.00, Ficha: 90, Fonte: 1.500.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024 - SEMURB.
Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 136, quarta-
feira, 17 de julho de 2024. Página 258. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 -
SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos -
SEMURB, Contratado: PABLO A. DOS SANTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MOTO-BOMBAS, GRUPO GERADOR, MANGOTE PARA
AUXILIAR NO SISTEMA DE DRENAGEM DA ORLA DA CIDADE LOCALIZADAS NA AVENIDA
TAPAJÓS DECORRENTE DA ENCHENTE DE GRANDE PROPORÇÕES DOS RIOS TAPAJÓS E
AMAZONAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E SERVIÇOS PÚBLICOS. Valor: R$ 643.900,00 (seiscentos e quarenta e três mil e novecentos
reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 06.02.2024. Onde se lê: Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir de 06.02.2024. LEIA-SE: Vigência: 04 (quatro) meses,
contados a partir de 15.07.2024.
JEAN MURILO MACHADO MARQUES
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SEHAB
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB torna
público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 - SEHAB. Objeto: Aquisição de
computadores e scanners para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Habitação E Regularização Fundiária - SEHAB.
Tendo como vencedoras do certame as empresas: PREMIUM TECNOLOGIA LTDA
- 53.059.181/0001-98, vencedora do item 01 e U F AGUIAR EIRELI - 63.833.883/0001-30,
vencedora do item 02 e.
VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - SEMPTA
Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na
locação de veículos. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e
LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Valor global: R$ 123.360,00 (Cento e vinte e três mil,
trezentos e sessenta reais). Vigência: 28/08/2024 à 28/08/2025. Geovani Pessoa de Aguiar
- Secretário Municipal de Portos e Transporte Aquaviário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240248 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): JUPE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:
08.228.259/ 0001-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE PERSEVERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM, DE ACORDO COM PROJETO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO
QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 610.934,00 (seiscentos e
dez mil, novecentos e trinta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 1616.123610007.2.135 Gestão do Salario Educação- QSE, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de
R$ 610.934,00 VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2024 a 23 de Fevereiro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 23 de Agosto de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240247 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00007 CONTRATANTE:
FUNDO
DESENV.ENSINO 
FUNDAMENTAL-FUNDEB
CONTRATADA(O):
construtora
construmarc ltda - epp objeto: contratação de serviços de engenharia, para construção
da escola acy barros, localizada na comunidade betel, zona rural do municipio de são
domingos do capim, de acordo com projeto, planihas orçamentarias e memorial
descritivo, que são partes inseparaveis desse edital. VALOR TOTAL: R$ 635.315,39
(seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e quinze reais e trinta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1312.123650007.1.033 Reforma e
Ampliação de Unidades Escolares Educação Infantil 30% , Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 635.315,39
VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA:
27 de Agosto de 2024
CONTRATO Nº: 20240261 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00010 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): CONSTRUTORA
CONSTRUMARC LTDA - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E PORTICO DA ENTRADA DO MUNICIPIO DE
SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS,
MEMORIAL DESCRITIVOS QUE SÃO PARTES INSEPARAVEIS DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$
815.036,00 (oitocentos e quinze mil, trinta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2024 Atividade 0504.154520003.2.022 Manutenção de Estradas Vicinais ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.21, no valor de R$ 815.036,00 VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2024 a 28 de Fe v e r e i r o
de 2025 DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240253
ORIGEM: 
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2024-00010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O):
BRUNO
EDIELSON
FERREIRA
RAIOL, CNPJ/CPF
CNPJ
51.114.479/0001-28
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO, RELAÇÕES
PÚBLICAS E MARKETING, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 58.350,00 (cinquenta e oito mil,
trezentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
0302.041220003.2.015
Divulgação dos
Atos Institucionais
, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de
R$ 58.350,00 VIGÊNCIA: 28 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA
ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240260
ORIGEM: 
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2024-00011
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): MEDICALTEC LTDA,
CNPJ/CPF CNPJ 11.909.370/0001-62 OBJETO: LOCAÇÃO DE DIGITALIZADORA DE IMAG E N S
RADIOGRÁFICAS (CR) COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E DOSÍMETRO E
EMISSÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 37.102,50
(trinta e sete mil, cento e dois reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta
complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 37.102,50 VIGÊNCIA: 08 de
Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.023/2024
O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação,
torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
por item que objetiva a Aquisição de material elétrico para atender as necessidades da
secretaria municipal de administração e finanças do município de São Domingos do
Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação
será no dia 13/09/2024 às 11:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital
estará
disponível
nos
sites: 
mural
de
licitações
do
TCM/PA
https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail:
licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da
Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206,
centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs
às 13:00hs a partir da data da publicação.
Em 30 de agosto de 2024
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.019/2024
O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação,
torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço por item que objetiva a Aquisição de combustível derivado de petróleo em
atendimento as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de São
Domingos
do Capim/PA.
A
data
do recebimento
e
abertura
das propostas
e
documentos de habilitação será no dia 13/09/2024 às 08:00 horas no sistema
comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do
TCM/PA 
https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim 
,
www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser
obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC)
localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP:
68635- 000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da
publicação.
REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.020/2024
O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação,
torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço por item que objetiva a Aquisição de materiais de proteção individual (EPI's) para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de São Domingos do
Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de
habilitação será no dia 13/09/2024 às 14:00 horas no sistema comprasnet, UASG
980543.
O
edital
estará
disponível
nos sites:
mural
de
licitações
do
TCM/PA
https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim , www.comprasnet.gov.br e e-
mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido no prédio da
prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR.
Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635- 000, nos dias
úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.021/2024
O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação,
torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço por item que objetiva a Contratação de serviços de confecção e malharia para
atender as necessidades da Prefeitura, secretarias e fundos municipais de São
Domingos
do Capim/PA.
A
data
do recebimento
e
abertura
das propostas
e
documentos de habilitação será no dia 16/09/2024 às 08:00 horas no sistema
comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do
TCM/PA 
https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim 
,
www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser
obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC)
localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP:
68635- 000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da
publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.022/2024
O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação,
torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço por item que objetiva a Contratação de serviços de sanitização, desinfecção de
ambientes, dedetização, desratização, descupinização, limpeza de forros, deslocamento
de pombos e morcegos, para atender as necessidades da secretaria de saúde de São
Domingos
do Capim/PA.
A
data
do recebimento
e
abertura
das propostas
e
documentos de habilitação será no dia 16/09/2024 às 14:00 horas no sistema
comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do
TCM/PA 
https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim 
,
www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser
obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC)
localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP:
68635- 000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da
publicação.
Em 29 de agosto de 2024
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação