DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ECB AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA,
CNPJ: 49.956.040/0001-09. CONTRATO Nº
188/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Elétricos A
Ser Utilizado Na Manutenção Corretiva E Preventiva Da Iluminação Pública Municipal,
Em Atendimento As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Redenção. Assinatura:
23/08/2024. Vigência com início em 23/08/2024 e término em 23/08/2025. O valor
total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 115.457,00 (Cento e quinze mil,
quatrocentos e cinquenta e sete reais).
EURO MAIS INDUSTRIA, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 44.998.858/001-62.
CONTRATO Nº 189/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais
Elétricos A Ser Utilizado Na Manutenção Corretiva E Preventiva Da Iluminação Pública
Municipal, Em Atendimento As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Redenção.
Assinatura: 23/08/2024. Vigência com início em 23/08/2024 e término em 23/08/2025.
O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 8.895,40 (Oito mil,
oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.
CONTRATADA: DENTAL
REDENÇÃO COM.
DE PRO.
ODONTOLOGICOS LTDA.
CNPJ:
11.670.904/0001-40. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2024. Processo Licitatório nº
096/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 038/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento insumos constantes na rename destinados ao programa
de atenção básica, a serem dispensados nas unidades departa mentalizadas da rede
pública de saúde do Município de Redenção - PA. Assinatura do Termo Aditivo:
22/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%
do quantitativo dos itens do Contrato 015/2024.
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 16.647.278/0001-95.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2024. Processo Licitatório nº 096/2023, na
modalidade Pregão Eletrônico 038/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento insumos constantes na rename destinados ao programa de atenção
básica, a serem dispensados nas unidades departa mentalizadas da rede pública de saúde
do Município de Redenção - PA. Assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2024. OBJETO DO
TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens
do Contrato 018/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92.
CONTRATADA: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 00.488.605/0001-73. Primeiro
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 129/2024. Processo Licitatório nº 003/2024, na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para
execução da construção da ciclovia e pista de caminhada no parque natural ambiental de
Redenção-PA, situado na rua Dinaldo Rui Arantes, setor - Park dos Buritis. Data de
assinatura do Termo de Apostilamento: 28/08/2024. OBJETO DO TERMO: Constitui objeto
do presente termo de apostilamento para alteração da fonte de recurso alocada ao
contrato administrativo sob o contrato n° 129/2024, cujo objetivo e unicamente a
alteração da Fonte de Recursos, aludido na cláusula Décima Terceira do instrumento
contratual.
Em virtude da alteração da Fonte de Recurso do presente termo, as despesas relativas ao
contrato administrativo nº 129/2024, originário do Processo Licitatório nº 003/2024, na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, conforme a seguir:
ONDE SE LÊ:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Fonte de Recurso Próprio
18 541121521520000 - Manutenção do Parque Natural Municipal
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
LEIA-SE:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Fonte de Recurso Próprio
18 541 1215 1062 0000 - Ampliação do Parque Natural Municipal
4.4.90.51.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.
CONTRATADA:
PARAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.
CNPJ:
16.647.278/0001-95. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 367/2023. Processo Licitatório nº
073/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 025/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na rename destinados ao
programa de atenção básica, a serem dispensados nas unidades da rede pública de saúde
do Município de Redenção/PA. Assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2024. OBJETO DO
TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens
do Contrato 367/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº
00.542.479/0001-98. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 510/2021. Processo Licitatório nº
137/2021, na modalidade Pregão Presencial/SRP nº 029/2021. Objeto: contratação de
empresa especializada na locação de equipamentos e no monitoramento e fiscalização
automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, contemplando: talonário
eletrônico; equipamentos para monitoramento de infrações de trânsito por meio de vídeo,
dotados de função de leitura automática de placas; ministração de treinamentos, central
com sistema controle de atendimento e despacho e sistema de apoio à segurança e
trânsito, visando a implantação de um sistema integrado de apoio à segurança eletrônica,
de forma contínua, conforme demanda, por meio de recursos proprios, de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento a Prefeitura Municipal de
Redenção. Data de assinatura do Termo Aditivo: 19/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 510/2021
por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/08/2024 e término em 23/08/2025; bem como,
a informação quanto a alteração e consolidação contratual da sociedade, que passou a ser
administrada pelo sócio admitido, o Sr. EDUARDO DUARTE PINHEIRO, brasileiro, casado,
técnico em informática, portador da Cédula de Identidade nº 98002038243 SSP/CE,
residente e domiciliado à Avenida Historiador Raimundo Girão, nº 860, Apto. 204, bairro
Meireles, cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60165-050.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.
CONTRATADA: RESSONANCIA MAGNETICA DO CARAJAS LTDA. CNPJ: 11.045.595/0002-07.
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 101/2020. Processo Licitatório nº 051/2020, na
modalidade Inexigibilidade nº 002/2020. Objeto: prestação de serviços de ressonância
magnética em atendimentos a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura do Termo
Aditivo: 30/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 101/2020 por mais 12 (doze) meses,
a partir de 04/05/2024 e término em 04/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ Data de assinatura: 23/08/2024.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 Contrato Adm. nº 20230255
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMAP
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-SEMAP. Objeto Contratação de empresa especializada
no serviço de locação de embarcação tipo balsa, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Tendo como vencedora do certame: Jenav
Serviços Empresariais e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda CNPJ: 15.590.095/0001-18
vencedora do item 01
Santarém/Pa, 30 de agosto de 2024
BRUNO DA SILVA COSTA
Secretário
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo
79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos
interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a
qualquer tempo, pelos interessados.
O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em
Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Visando a Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos no Núcleo Interno de Regulação
- NIR, Por Meio de Profissionais Qualificados, no Âmbito do Hospital Municipal de
Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Período para a entrega de documentação e proposta:
O
período
de
02/09/2024
a
02/09/2025
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico,
propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 017/2024, em conformidade com a Lei Nº
14.133/2021.
Santarém/Pa, 30 de agosto de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Objeto: Credenciamento de
Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem Serviço Especializado em Oftalmologia/Consultas
Ambulatoriais Para o Atendimento da Demanda do Programa Saúde na Escola. Empresa
Credenciada: H. Olhos Santarém, inscrito no CNPJ/MF: nº 13.224.394.0001-03 e Vida
Procedimentos Oftalmologicos - Ltda, inscrito no CNPJ/MF: nº 27.390.507/0001-55.
DETERMINO que as empresas credenciadas sejam convocadas para celebração
do Termo de Contrato.
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Objeto: Credenciamento de
Pessoas Jurídicas Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços
Médicos nas Especialidades Otorrinolaringologia Para Atendimento da Demanda do
Hospital Municipal. Empresa Credenciada: E J Pereira Filho Ltda - SOS Serviço de
Otorrinolaringologia de Santarém, inscrito no CNPJ/MF nº 44.818.807/0001-01.
DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para celebração do
Termo de Contrato.
Santarém/Pa, 30 de agosto de 2024.
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Recarga de Gás de Cozinha Glp-P13, Para
Atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Empresa
vencedora J S Lima Comercio Ltda, CNPJ nº 21.387.438/0001-44, do item 01
Santarém/Pa, 30 de agosto de 2024.
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024-SEMSA
Objeto: Locação de Tenda Para Atender as Campanhas do CTA/SAE de Acordo Com a
Programação Anual de Saúde. Empresa vencedora: Paulinho Producoes e Execucoes
Musicais Ltda, CNPJ Nº 22.982.623/0001-40, vencedora do item 1.
Santarém/Pa, 30 de agosto de 2024
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022. Dispensa de Licitação nº 058/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Zum Serviço de Telecomunicação
Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 28/06/2023 a 24/12/2023. Fundamento Legal:
art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 27/06/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Dispensa Eletrônica nº 005/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 307/2024.
Objeto: aquisição de Fralda-Calça Roupa Íntima Noturna Descartável Tena Pants Noturna
Severa TAM: G/EG, Para Atender a Demanda Judicial do Processo n° 1002642-
86.2023.4.01.3902, em Favor do Paciente Jarlan Cley da Silva Rego. Contrato nº 153/2024.
Partes: Secretaria Municipal De Saúde E A empresa A. C. Comércio Atacadista De
Medicamentos Eireli, CNPJ: 38.084.429/0001-87, inscrita no CNPJ: 36.629.597/0001-85, no
valor total R$ 8.186,40 (Oito mil Cento e oitenta e seis reais Quarenta centavos). Vigência:
06 (seis) meses. Assinado em 15 de julho de 2024.
Origem: Dispensa Eletrônica nº 009/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 336/2024.
Objeto: Aquisição de Dieta Enteral Isosource 1.5 Sem Sabor Para Atender a Demanda
Judicial do Processo n° 1005944- 89.2024.4.01.3902, Contra a Secretaria Municipal de
Saúde de Santarém-Pará, em Favor da Paciente Tereza Almeida de Sousa. Contrato nº
154/2024. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Saframed Hospitalar Ltda,
inscrita no CNPJ: 36.629.597/0001-85, no valor total R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil,
novecentos e vinte reais). Vigência: 06 (seis) meses. Assinado em 15 de julho de 2024.
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