DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE039/2024 - SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROA
ALIMENTÍCIOS DERIVADOS DE PANIFICADORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
Abertura: 16/09/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede
da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m
às 
12h00m. 
e-mails 
licitação.pmsfx@hotmail.com; 
https://www.portaldecompras
publicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 907180001
ORIGEM: Pregao Eletronico nº Pe/2024.009-Fme Srp. Contratante: Fundo Municipal da
Educacao -Fme de Sao Joao do Araguaia. Contratado(A): S&S Servicos e Locacoes Ltda. Objeto:
Ata de Registro de Precos Complementar Para Futura Contratacao de Servicos de Transporte
Escolar Em Funcao da Manutencao do Programa Nacional de Apoio Ao Transporte Escolar
Pnate de Sao Joao do Araguaia/Pa. Valor Total do Contrato: 796.000,00 ( Setecentos e Noventa
e Seis Mil Reais). Função Programática: 2.037 - Programa Nacional de Apoio Ao Transporte
Escolar - Fnde. 3.3.90.39.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. 2.034 - Apoio Ao
Transporte Escolar - Estado. 3.3.90.39.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica.
VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico N° 4/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Material
Permanente em Geral, bem como Mobiliário Comum e Hospitalares, Material
Eletroeletrônicos, Equipamentos Hospitalares, Moveis Escolares. ARP Nº 30 - INFINITY
COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ: 45.417.758/0001-68 com o valor R$
223.484,70, ARP Nº 31 C A DO R CONCEICAO LTDA CNPJ: 53.323.899/0001-40 com o valor
R$ 231.162,90 ASS: 23/08/2024, ARP Nº 32 - V R COSTA CNPJ: 21.111.336/0001-00 com o
valor R$ 174.878,40 ASS: 24/08/2024, ARP Nº 33 - M R M ANANIN COMERCIAL LTDA CNPJ:
29.366.508/0001-90 com o valor R$ 698.610,00 ASS: 26/08/2024, ARP Nº 34 - P P F COM
E SERV LTDA CNPJ: 07.606.575/0001-00 com o valor de R$ 410.211,02, ARP Nº 35 -
UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DEMOVEIS LTDA CNPJ: 21.041.143/0001-11 com o
valor R$ 131.011,89, ARP Nº 37 LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA CNPJ:
10.793.812/0003-57 com o valor R$ 55.350,00 ASS: 27/08/2024, ARP Nº 38 - BT COMERCIO
INTELIGENTE LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81 com o valor R$ 16.200,00, ARP Nº 39 -
BIDDEN COMERCIAL LTDA CNPJ: 36.181.473/0001-80 com o valor R$ 1.690,00, ARP Nº 40
- GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA CNPJ: 62.413.869/0001-15 com o valor de R$ 15.800,00
ASS: 28/08/2024, ARP Nº 41 - MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES EIRELI CNPJ:
42.649.742/0001-92 com o valor R$ 191,128,58, ASS: 30/08/2024 Vigência: 01 Ano. Kamily
Maria Ferreira Araújo Gomes-Prefeita.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico N° 9/2024-SRP.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
ARP: Nº 42 FALCÃO E CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 09.587.749/0001-51, com o
valor R$ 321.983,78,
ARP Nº 43 - SANTIAGO & GOMES LTDA CNPJ: 07.195.729/0001-00 com o valor R$ 285.592,68.
Ass: 29/08/2024. Vigência: 01 Ano. Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes-Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240165
Origem: Pregão 026/2023; contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. Do Magistério; contratada(o):
Neres & Moutinho, cnpj: 83.900.118/0001-01; objeto: Aquisição de materiais de construção em geral,
hidráulico e elétrico, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do
Guamá/PA; vigência: 20 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.025/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90025/2024 cujo objeto é
o Registro de preços para eventual Contratação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva nos equipamentos e periféricos odontológicos, laboratoriais e hospitalares
com fornecimento de peças, objetivando atender as necessidades da Secretaria
municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto
Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
17/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser
obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de
Compras
do Governo
Federal (www.gov.br/compras),
Portal
TCM/PA, Email
CPL:
smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2024 cujo objeto é
o Registro de preços para eventual Contratação de serviços de recarga de gases
medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) com fornecimento de cilindros em regime de
comodato, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo
de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de
março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital.
A abertura da sessão pública será em 17/09/2024 às 14:00 horas, por meio
do 
endereço 
eletrônico 
do 
Sistema 
de 
Compras 
do 
Governo 
Federal
(www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos
seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do
Governo 
Federal 
(www.gov.br/compras), 
Portal 
TCM/PA, 
Email 
CPL:
smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Laboratório
e Insumos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio (Conforme
Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 12/09/2024. Horário: 09:00h -
INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116,
Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000,
Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio-PA, 29 de agosto de 2024.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 FME
A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane
Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após
constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como
favorecidas as empresas: M P MENDES LTDA, CNPJ n° 34.580.386/0001-70, com valor total
de R$ 138.982,06 (cento e trinta e oito mil e novecentos e oitenta e dois reais e seis
centavos); ALIMENTOS JW LTDA, CNPJ n° 28.157.393/0001-60, com valor total de R$
56.216,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e dezesseis reais); S. BENATHAR & M. PANTOJA
LTDA, CNPJ n° 43.825.796/0001-24, com valor total de R$ 8.606,40 (oito mil e seiscentos e
seis reais e quarenta centavos), cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos
alunos do
Programa Escola em
Tempo Integral
do município de
Senador José
Porfírio/PA .
Senador José Porfírio/PA, 29 de agosto de 2024.
ELIANE CARVALHO DOS ANJOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240352, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2024, CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE
AÇAI DE SOURE, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Familir Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar- PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos
matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024 do
Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de
17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21
FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e Lei nº 14.660/2023, de 23/08/2023, destinados ao
preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados nas Escolas Municipais da rede
pública de ensino de Soure, conforme planilha de Especificações dos Gêneros Alimentícios e
seus respctivos preços ( Anexo I). VALOR TOTAL R$ 87.120,00 (oitenta e sete mil, cento e
vinte reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0601.123610010.2.016
Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 87.120,00, VIGÊNCIA: 02 de Setembro
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024.
CONTRATO Nº 20240349, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1308.2024, CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): J&G NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA,
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) camas hospitalares. Visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 19.049,90
(dezenove mil, quarenta e nove reais e noventa centavos), PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2024 Atividade 0901.103020014.2.046 Manutenção do Hospital Municipal ,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.08, no valor de R$ 19.049,90, VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024.
CONTRATO Nº 20240350, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1208.2024, CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA,
OBJETO: Aquisição de kit plástico (caneca, colher, cumbuca e prato). Visando atender a
merenda escolar da secretaria municipal de educação do Município de Soure/PA, VALOR
TOTAL R$ 14.960,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta reais), VIGÊNCIA: 29 de Agosto
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240347
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-2024-SRP-PE
Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de
materiais de copa e cozinha, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Soure/PA. Assinatura da Ata: 27 de Agosto de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Empresa adjudicada e homologada: JACILENE PEREIRA GOMES ME, inscrita no
CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96. Valor total vencedor: R$ 68.880,00 (sessenta e oito mil
oitocentos e oitenta reais). R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMÉRCIO EM GERAL-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95. Valor total vencedor: R$ 13.532,20 (treze mil
quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos). R.R.GOMES CIA LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 08.786.992/0001-36. Valor total vencedor: R$ 412.269,65 (quatrocentos e
doze mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). A ata com os
preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura
Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
020/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA
ENXOVAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ ,
mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia
16/09/2024 as 08:00 horário de Brasília.
O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br
informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
021/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será
no dia 16/09/2024 as 13:30 horário de Brasília.
O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br
informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito

                            

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