DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO À INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-SEMAD/PMTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 15.01.2024.002/SEMAD/PMTA.
OBJETO: prestação de serviço técnicos especializados de apoio operacional em arquivo
para preparação e scaner de documentação de prestação de contas contábeis, licitação e
contratos e convênios, SISTEMA INTEGRADO DE ATOS DE PESSOAL-SIAP, serviços emissão
DARF, certidões, parcelamentos junto à RECEITA FEDERAL para a SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA/PA. VIGENCIA: 03/06/2024 Á 31/12/2024.
CONTRATO Nº 306001 SEMED-PMTA. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E J A
S
ASSESSORIA EM
SERVIÇOS
DE APOIO
TÉCINICO
OPERACIONAL
LTDA. CNPJ
Nº
49.355.139/0001-47.
VALOR TOTAL: R$ 35.700,00. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço
técnicos especializados de apoio operacional em arquivo para preparação e scaner de
documentação de prestação de contas contábeis, licitação e contratos e convênios, sistema
integrado de atos de pessoal-SIAP para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TERRA ALTA/PA. VIGENCIA: 03/06/2024 Á 31/12/2024.
CONTRATO Nº 306002 SEMAS-PMTA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TERRA ALTA E J A S ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE APOIO TÉCINICO
OPERACIONAL LTDA. CNPJ Nº 49.355.139/0001-47.
VALOR TOTAL: R$ 5.950,00. OBJETO: contratação de empresa especializada em assessoria
em recursos
humanos/departamento pessoal, área administrativa
e combinados,
elaboração de folha de pagamento, DCTF WEB, DIRF, RAIS, GERAÇÃO E-CONTAS folha,
digitalização, scaner de documentação de prestação de contas contábeis e processos
licitatórios, convênios e acompanhamento com atualização do SICONFI para habilitação do
município no CAUC, sistema integrado de atos de pessoal-SIAP, emissão de DAR F,
PERDCOMP WEB, acompanhamento e atualização do ECAC, serviços de emissão de
certidões federais, junto à RECEITA FEDERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA.
VIGENCIA: 03/06/2024 Á 31/12/2024.
CONTRATO 0306003 SEMAD-PMTA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E J A
S 
ASSESSORIA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
APOIO 
TÉCNICO 
OPERACIONAL 
LTDA. 
CNPJ
49.355.139/0001-47.
VALOR TOTAL: R$ 49.350,00. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação
de serviços técnicos especializados de apoio operacional em arquivo para scaner de
documentação de prestação de contas contábeis, licitação e contratos e convênios e
sistema integrado de atos de pessoal-SIAP para atender as necessidades da SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGENCIA: 03/06/2024 Á 31/12/2024.
CONTRATO 0306004 SMS-PMTA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E J A S ASSES S O R I A
EM SERVIÇOS DE APOIO TÉCINICO OPERACIONAL LTDA. CNPJ 49.355.139/0001-47.
VALOR TOTAL: R$ 13.500,00. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço
técnicos especializados de apoio operacional em arquivo para preparação e scaner de
documentação da prestação de contas contábeis, licitação, contratos e convênios e sistema
integrado de atos de pessoal - SIAP para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
TERRA ALTA/PA. VIGENCIA: 03/06/2024 Á 31/12/2024.
CONTRATO Nº 306005 SEMMACT-PMTA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
E J A S ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE APOIO TÉCINICO OPERACIONAL LTDA. CNPJ Nº
49.355.139/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 4.200,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241002- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-078PMT. Objeto:
AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER DEMANDA NO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.:
22.981.088/0001-02, e Contratada: ECOGREEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N. P . J. :
43.200.669/0001-30, com o valor total de R$: 10.200,00(deis mil, e duzentos reais).
Vigência: 28 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 28 de
agosto de 2024. Tucumã - PA, 30 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito
Municipal de Tucumã - pá.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241005 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-048FMMATI. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
MECÂNICA CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUN. DE
MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, CNPJ: Nº 27.185.397/0001-90, e a Contratada:
AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, com
o valor total de R$: 268.637,00 (duzentos e sessenta e oito mil, e seiscentos e trinta e sete
reais). Vigência: 29 de agosto de 2024 até 29 de agosto de 2025. Data de assinatura: 29
de agosto de 2024. Tucumã - PA, 30 de agosto de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA, -
Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024-061FMS
Processo Administrativo nº 227/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do
Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de setembro de
2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço,
tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS SERVIDAS EM MARMITEX PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações.
O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de 
07h30min
às 
11h30min 
horas,
e 
disponível
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 30 de agosto de 2024. IGOR
LIMA DOS SANTOS - Agente de Contratação - Decreto nº 010/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00013
Processo Administrativo nº 9202400013 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta
mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de expediente, para suprir a
demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará. Data da Abertura:
12/09/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00012
Processo Administrativo nº 9202400012. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta
mais vantajosa para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em veículos, compreendendo os serviços mecânicos de reparação de bomba injetora,
reparação
de
injeção
eletrônica, 
lanternagem,
pintura,
vidraçaria,
alinhamento,
balanceamento, troca de óleo lubrificante e assistência de socorro mecânicos para suprir a
demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará. Data da Abertura:
17/09/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.
Uruará-PA, 30 de agosto de 2024.
GILSON BRANDÃO
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Ato Revogatório. Modalidade: Eletrônico nº 00033/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM, MEDIANTE APLICAÇÃO DE
PROVAS OBJETIVAS, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ALCANTIL, INCLUINDO
ASSESSORIA MENSAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. ABERTURA: 09/08/2024 às 10:00
horas.
JUSTIFICATIVA: Razões
de
interesse
público/necessidade de
adequação das
especificações técnicas - abre-se prazo para recurso conforme artigo 165, I,''d'' da Lei
14.133/21. DATA: 23/08/2024
CÍCERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para
execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua do Campo do Pêga e
Rua do Morrinho no Município de Baía da Traição-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: ECO - CES CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA - R$ 163.359,84.
Baia da Traição - PB, 30 de agosto de 2024.
EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR
Prefeito
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Convocação Para Assinar Contrato.
OBJETO: PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 4/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo da Rua do Campo do Pêga e Rua do Morrinho no Município de Baía da
Traição-PB. NOTIFICAÇÃO:
Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos,
considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de
Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da
cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Eco - Ces Construcoes e
Servicos Ambientais Ltda - CNPJ 43.136.815/0001-05. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua
Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis. Telefone: (083) 99418-0103.
Baia da Traição - PB, 30 de agosto de 2024.
EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E ÁGUA MINERAL COM 20 LITROS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.
Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 18 de Setembro de 2024. Início da fase de
lances: 14:01 horas do dia 18 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado.
Telefone: 
(83)
991443471. 
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com. 
Edital: 
www.bananeiras.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 28 de agosto de 2024.
JULIANA COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE
TIPO VAN E CAMINHÃO PIPA, ZERO KM, PARA SUPRIR AS NESCESSIDADES DO MUNICÍPIO
DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024.
Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital: www.barauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna - PB, 29 de agosto de 2024.
DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
OBJETO: Aquisição de veículo ambulância tipo A remoção simples, tipo furgoneta, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme pr. FUNDA M E N T O
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº 00012/2024.
DOTAÇÃO:
06.006-SECRETARIA
MUN.DE
SAUDE/FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE06006.10.302.1008.1005 
- 
AQUISIÇÃO 
DE
VEÍCULOS PARA SAÚDE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Camalaú e: CT Nº 00064/2024 - 29.08.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 132.750,00.

                            

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