DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16510/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Imago
Diagnostico Por Imagem Avançado Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16268/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Arthur Jose Ventura Da
Nobrega. Data Da Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16517/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jose
Maria Candido Costa. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16262/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Maria Candido Costa. Data Da
Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16521/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gabriel
Teixeira Xavier. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16265/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriel Teixeira Xavier. Data Da
Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16528/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fabio
Soares De Farias. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16273/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fabio Soares De Farias. Data Da
Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16537/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Andara
Lilyanne Bezerra Dos Anjos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16296/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Andara Lilyanne Bezerra Dos Anjos.
Data Da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16568/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação
Assistencial Da Paraíba - Fap. Objeto: Contratualização Que Permite Ao Fundo Municipal De
Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Das Portarias Gm/Ms
Nº 3.590, De 18 De Abril De 2024; Nº 3.626, De 29 De Abril De 2024, Nº 3.636, De 29 De
Abril De 2024, Nº 4.588, De 18 De Junho De 2024 E Nº 4.809, De 4 Julho De 2024
(Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde). Valor
Global: R$ 3.300.000,00.920,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16282/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Derlópidas Gomes Neves Neto. Data
Da Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16569/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto
Social De Assistência À Saúde - Isas. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo
Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Das
Portarias Nº 999, De 18 De Julho De 2023 E 754, De 20 De Junho De 2023, Que Autoriza O
Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento
Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde. Valor Global: R$
200.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16198/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E José Targino Da Silva. Data Da Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16570/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep -
Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Gêneros
Alimentícios Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas, E
Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global:
R$ 52.623,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16166/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16571/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ellen
Kamyla De Araujo Brito. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A
Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas, E Demais Unidades De Saúde Da
Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 671.512,50. Prazo Contratual:
03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16166/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ellen Kamyla
De Araujo Brito. Data Da Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16575/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação
Pedro Américo - Help. Objeto: Contratualização De Serviços De Média E Alta Complexidade
Ambulatorial E Hospitalar, Para Cumprimento Das Metas, De Acordo Com A Portaria
Gm/Ms Nº 4.588/2024. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16246/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto
Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16576/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação
Rubens Dutra Segundo. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde
De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Das Portarias Gm/Ms Nº 1.301
De 18 De Setembro De 2023 E N° 1.750, De 8 De Novembro De 2023, Que Autoriza O Estado,
Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao
Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde. Valor Global: R$ 1.050.312,00. Prazo
Contratual:
12 
Meses.
Fundamentação 
Legal:
Inexigibilidade
De 
Licitação
Nº.
16289/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Robson Dutra Da Silva. Data Da Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16577/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Micofenolato De Mofetila 500mg Para
Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda
Judicial De: Emylly Jussara Santos Lima E Luan Gabriel Nascimento Silva, Processo N°:
0819786-44.2016.8.15.0001 E 0815733-39.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 2.964,00. Prazo
Contratual: 
180 
Dias. 
Fundamentação 
Legal:
Dispensa 
De 
Licitação 
Nº.
16167/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16578/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral
Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De
Alergomed 400g, Sustagem Adulto 400g E Hd Max 200ml Para Atender As Demandas
Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Noe
Dantas, Maria Jose Silva E Leon Donato Rangel, Processo N°: 0010456-28.2024.4.05.8201,
0822257-52.2024.8.15.0001 E 0813215- 76.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 2.952,00.
Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16168/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Jamaína Bichara De Azevedo. Data Da Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16579/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nutri
Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Alergomed 400g, Sustagem Adulto 400g E Hd Max
200ml Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180
Dias, Demanda Judicial De: Noe Dantas, Maria Jose Silva E Leon Donato Rangel, Processo
N°: 
0010456-28.2024.4.05.8201, 
0822257-52.2024.8.15.0001
E 
0813215-
76.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 2.268,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação
Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16168/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos:
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marco Antonio De Amorim Filho.
Data Da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16580/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed
Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos De Uso
Controlado Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Saúde Mental Do Município De
Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 3.313.092,04. Prazo Contratual: 120 Dias.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16169/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da
Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16581/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed
Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De
Medicamentos De Uso Controlado Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Saúde
Mental Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.112.940,66. Prazo
Contratual: 
120 
Dias. 
Fundamentação 
Legal:
Dispensa 
De 
Licitação 
Nº.
16169/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 /
10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura:
28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16582/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirurgica
Montebello Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos De Uso Controlado Para Atender As
Demandas Da Atenção Básica E Saúde Mental Do Município De Campina Grande - Pb. Valor
Global: R$ 180.711,12. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16169/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jorge Luiz Azevedo Pereira De
Oliveira. Data Da Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16584/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pro
Remedios Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição
De Medicamentos De Uso Controlado Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E
Saúde Mental Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 39.320,10. Prazo
Contratual: 
120 
Dias. 
Fundamentação 
Legal:
Dispensa 
De 
Licitação 
Nº.
16169/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 /
10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cleidson Godoy De Oliveira. Data Da
Assinatura: 29/08/2024.