DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16585/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Emilly
Industria E Comercio De Moveis Ltda. Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preço Nº
00012/2024 Do Município De Sobrado-Pb, Com O Objetivo De Atender Às Necessidades Da
Rede De Saúde Mental E Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Campina Grande
- Pb. Valor Global: R$ 354.500,00. Prazo Contratual: Por 05 Meses. Fundamentação: Adesão
À Ata De Registro De Preços Nº 16011/2024. Funcional Programática: 10.301.1015.1033.
Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Jannailson Ferreira De Lima. Data Da Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16586/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Janderson
Costa Leao Lima. Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 00016/2024 Do Município
De Riachão Do Bacamarte-Pb, Com O Objetivo De Atender Às Necessidades Da Rede De
Saúde Mental E Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 313.000,00. Prazo Contratual: Por 05 Meses. Fundamentação: Adesão À
Ata De Registro De Preços Nº 16012/2024. Funcional Programática: 10.301.1015.1033.
Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Janderson Costa Leao Lima. Data Da Assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16745/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16312/2023. Partes: Sms/Pmcg E Proxxima Telecomunicações
S.A. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Na Prestação De Serviços De Instalação E
Gerenciamento De Ip Fixo, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde
Campina Grande - Pb, Durante O Período De 12 Meses. Objeto Do Aditivo: Prorrogação
Contratual Por Igual Período (Até 06/09/2025) E Igual Valor (R$ 43.148,61). Fundamentação:
Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Função Programática: 10.122.2001.2124. Código Da
Despesa: 3390.40. Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior
E Leonardo De Lima Gomes Filho. Data Da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16808/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16336/2023. Partes: Sms/Pmcg E M & L Serviços Médicos
Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/09/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renato Lacerda Martins Filho. Data
Da Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16481/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16008/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Fulano De Sal Comercio De Alimentos Preparados Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De
Pão E Bolo Para A Secretaria De Saúde. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe
De R$ 39.425,72. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento
Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000 / 15001002. Fundamentação: Artigo 65
Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hevair Castro Silva. Data
Da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16824/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16127/2022. Partes: Sms/Pmcg E Bruno Barbosa De Melo.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/08/2025) E Igual Valor
(R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Bruno Barbosa De Melo. Data Da Assinatura: 29/08/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16114/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 093/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nordeste Hospitalar
Importação E Exportação Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material Medico Hospitalar
Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Unidades De Saúde (Ubsf´S), Caps, Sae, Cer,
Judicial, Cerest, Cerast E Zoonoses Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do
Aditivo: Prorrogação Contratual - Até 31/08/2025 E Valor (R$ 4.136.516,64).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E João Victor Freire De Almeida Santos. Data Da Assinatura: 29/08/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.070/2024/CSL/FMAS/PMCG
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.070/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: F M A S / P M CG
E JSE - Construção, Incorporação E Imobiliária Ltda. Objeto Contratual: Locação De Imóvel
Situado A Rua Joaquim Caroca, 173 - Bodocongo, Campina Grande- PB - Para
Funcionamento
Centro
Dia. Prazo:
12
Meses
A
Partir
Da Data
De
Assinatura.
Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.021/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei
Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.244.1018.2128. Elemento De Despesa:
3390.39. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Carlos
Eduardo Agra Celino Valor Global: R$ 64.200,00 (Sessenta E Quatro Mil E Duzentos Reais).
Data De Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.074/2024
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.074/2024. Partes: Secretaria Municipal De
Assistência Social E A Empresa Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual:
Aquisição De Hortifruti Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria
Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Processo
Administrativo Nº 790/2024; Lei Nº 14.133/2021,Decreto Nº 4.751/ 2023; Pregão
Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 9.03.08/2024. Ata De Registro De Preços-
Nº 011/2024 - 01. Funcional Programática: 008 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244
1018 2128 ; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135;08 122 2001 2141.Elemento De Despesa:
3390.39. Fonte De Recursos: 16600000 /15001000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E
Maria De Deus Aguiar De Oliveira Valor Global: R$104.937,00 (Cento E Quatro Mil
Novecentos E Trinta E Sete Reais). Data De Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.075/2024//FMAS/PMCG
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.075/2024/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E
Empresa Indústria De Polpas De Frutas Natural Sabor LTDA. Objeto Contratual: Aquisição De
Hortifruti Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De
Assistência Social. Ata De Registro De Preços Nº 011/2024 - 02. Prazo: Até 31 De Dezembro.
Fundamentação: Processo Administrativo Nº 790/2024; Lei Nº 14.133/2021,Decreto Nº
4.751/ 2023; Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 9.03.08/2024. Ata De
Registro De Preços- Nº 011/2024 - 02. Funcional Programática: 08 243 1018 2125 - Ações
Das Casas De Esperança I, Ii, Iii E Iv; 08 244 1018 2126 - Ações Das Unidades De
Acolhimento Para Adultos E Famílias; 08 244 1018 2128 - Ações Do Creas; 08 243 1019 2131
- Ações Dos Serviços Convivência E Fortalecimento De Vínculos Scfv; 08 243 1019 2135.
Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000 /15001000. Signatários: Fabio
Henrique Thoma E Jean Alisson Da Silva Correia Valor Global: R$ 37.282,00 (Trnta E Sete Mil
Duzentos E Oitenta E Dois Reais). Data De Assinatura: 28/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES, MÓVEIS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
CUBATÍ/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024.
Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp.
Cubatí-PB, 30 de agosto de 2024.
JOYCE CUNHA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação em
paralelepípedos em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio
de Nº 944669/2024, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00006/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE
RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO
CONFORME O CONVÊNIO DE Nº 944669/2024, MINISTÉRIO DAS CIDADES E CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006
1019
(IMPLANTAÇÃO
E
MELHORIA DE
INFRAESTRUTURA
URBANA)
1.500.0000
E
1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2024, ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei
para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 26/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Curral Velho e J ANDRADE LTDA - R$ 933.789,32.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE
IMACULADA-PB. CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1087652-21-Min/Cid. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 19 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 
as 
12:00
horas 
dos 
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
E-mail:
licitacaopmi2021@gmail.com. 
Edital: 
www.imaculada.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE IMACULADA-
PB. CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1091919-57-Min/Cid. Abertura da sessão pública:
09:01 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licitacaopmi2021@gmail.com. Edital:
www.imaculada.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Imaculada - PB, 30 de agosto de 2024.
JOSÉ GILSON PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 CONTRATO Nº 92/2024. 1. Processo: Tomada de Preço
Nº 00004/2023, 2. Aditivo: 00001/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo,
4. Contrato: Nº 00092/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6.
Contratado: EMIR NUNES DA SILVA NETTO, inscrito no CNPJ de Nº 45.338.312/0001-48.
Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 02/09/2024 para o dia 01/12/2024, sendo
alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal:
Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 28/08/2024.

                            

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