DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200246
246
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO 0KM TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DE EQUIPE DE
SAUDE (5 PESSOAS) DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, PROPOSTA DE EQUIPAMENTO
Nº11411482000121001, EMENDA PARLAMENTAR Nº27110005. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão
Eletrônico 
nº
00005/2024.
DOTAÇÃO:
FUNDO 
MUNCIPAL
DE
SAUDE
10.301.1002.1023 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SAUDE 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMNETOS
E MATERIAL PERMANENTE FONTES DE RECURSOS - 500/601 PROPOSTA DE EQUIPAMENTO
Nº11411482000121001, EMENDA PARLAMENTAR Nº27110005. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André
e: CT Nº 00076/2024 - 28.08.24 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 72.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024
O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do município de São Francisco - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição parcelada de equipamentos e materiais permanentes para
atender as necessidades das diversas secretarias do município de SÃO FRANCISCO/PB. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 16 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos
dias úteis. E-mail: cpl@saofrancisco.pb.gov.br. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
São Francisco, 26 de Agosto de 2024
IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço para: Aquisição de
medicamentos para as Unidades de Saúde, Farmácia Básica, SAMU e Secretaria/Fundo
Municipal de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da
disputa: 09:30hs/mim do dia 13/09/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de
Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura
Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 -
Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 30 de Agosto de 2024.
FABIANO MOTA VICTOR FIILHO
Secretário de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 064/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço;
ADJUDICAÇÃO: 
por 
item; 
MODO 
DE 
DISPUTA: 
aberto; 
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: não
A Comissão de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem
a público comunicar que no dia 02 de setembro de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br,
www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será
disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Aquisição de veículo tipo caminhão
equipado com caçamba basculante. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 17
de
setembro 
de
2024, 
às
08:00 
horas
(horário 
de
Brasília), 
no
site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores 
informações 
serão 
fornecidas
através 
do 
e-mail:
licitacao@saojosedobrejodocruz.pb.gov.br.
São José do Brejo do Cruz/ PB, 30 de agosto de 2024.
GENILDA SARAIVA DE ANDRADE
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de paralelepípedos e pedras portuguesas, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura
Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 12 de setembro de
2024, 
às 
09:00 
horas 
(horário 
de 
Brasília), 
através 
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos 
www.tce.pb.gov.br 
e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 29 de agosto de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023
Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem das Ruas
Faustino Moura e Jose Pereira, zona urbana do Município De São Sebastião De Lagoa De
Roça conforme termo de referência e especificações anexo. FUND LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação,
constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.0000 -
Executivo 02070 - Sec de Obras - Urbanismo e Transportes 02070.15.451.2009.1021 -
Serviços de Drenagem e Pavimentação de Ruas 44.9051.00.00 - Obras e Instalações Fonte
500-700-701-705-706-710-721-749. VIGÊNCIA: até 29/08/2024. CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00066/2024 - 29.08.24 - HARG
EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 276.300,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Sétimo Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00074/2022. Objeto: prorrogação por mais 120
(cento e vinte) dias, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na
Implantação de Pavimentação na zona rural do Município de Serraria - PB, conforme Convênio
917004/2021/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas
Silva - Prefeito. Contratado: JGM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001-20, neste ato
representado por seu procurador o sr. Antônio Marcos do Nascimento Silva Filho. Justificativa:
Haja vista as excessivas chuvas e as demais condições climáticas, conforme Justificativa Técnica
fornecida pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura. Regimento: Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 20/08/2024. Nova vigência do contrato com 7º
Termo Aditivo: 25/12/2024.
Sexto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00092/2022. Objeto: prorrogação por 120 (cento
e vinte) dias, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na
Pavimentação
de 
Estradas
Vicinais, 
deste
Município, 
conforme
Convênio
921816/2021/MAPA/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas
Silva - Prefeito. Contratado: POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP,
CNPJ nº 08.438.654/0001-03, neste ato representado por Felipe Thomas Lopes Rodrigues.
Justificativa: Haja vista as excessivas chuvas e as demais condições climáticas, conforme
Justificativa Técnica fornecida pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura. Regimento: Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 30/08/2024. Nova vigência do
contrato com 6º Termo Aditivo: 01/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO PERMANENTE, CONFORME AS
PROPOSTASDE Nº 11850.452000/1230-0211850.452000/1220-05 e 11850.452000/1220-13,
DO MINISTERIO DA SAÚDE Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 16 de setembro
de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(83) 
3463-2924.
E-mail: 
setorcompraselic.pmt@gmail.com. 
Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Taperoá - PB, 30 de agosto de 2024
JOSÉ AIRES DE LIMA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023
Tomada de Preços nº 003/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimento
em paralelepípedo em vias públicas urbanas no município. Contratada: TORRE
CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - EPP, no CNPJ/MF sob o nº
29.050.310/0001-00, Tavares, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação
Do Prazo De Vigência do contrato que terminaria em 25/09/2024 fica prorrogado até
25/09/2025, totalizando 24 (vinte e quatro) meses e Acréscimo Da Quantidade e Valor em
R$ 546.574,79 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e
Setenta e Nove Centavos) Correspondente a 16,78% do contrato nº 171/2023, alterando as
Cláusulas Terceira, Quarta do Contrato nº 171/2023, sem alteração do objeto, em
conformidade com a Cláusulas Décima Oitava e Vigésima do Contrato ora aditado e com
fundamento nos artigos nº 57, §1º, IV e 65, Inc. II, §1º da lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, devido a necessidade de reprogramação da planilha orçamentária licitada
tendo em vista a execução de novos serviços surgidos quando da execução, conforme
levantamento do setor de engenharia. Valor do termo aditivo: R$ 546.574,79 (Quinhentos
e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos),
correspondente a 16,78% do valor contratado. Signatários: Pelo contratante: Genildo José
Da
Silva -
Prefeito
e
Pelo contratado:
Damião
Epaminondas
Tavares Bezerra
-
Representante Legal. Tavares - PB, 30 de agosto de 2024.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024- RP MEDICAMENTO PAZOPANIBE
O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº
091/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2024 - Registro de Preço, do tipo menor preço por
item, para futuras e parceladas Aquisição de Medicamento VOTRIENT 400MG
(PAZOPANIBE) conforme decisão judicial n.º 0006886-55.2024.8.16.0130, solicitado
judicialmente, durante 12 (doze) meses. Valor Máximo de 131.814,00. Abertura:
16/09/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na
íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/.
Informações fone: (44) 3437-8325.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
30 de agosto de 2024.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
O Município de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 22/2024,
ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará Licitação sob a
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento de MENOR PREÇO, e modo
de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário em inox
(prateleiras, bancadas, pias, estantes e geladeira 4 portas) para composição de cozinha e
depósito, atendendo a Rede Municipal de Ensino (escolas e CMEIs) da Secretaria de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e Secretaria Municipal de Assistência Social (Centro da
Juventude), Secretaria Municipal de Saúde, para fins de Registro de preços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA, HORÁRIO E
LOCAL DA ABERTURA: 13/09/2024 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site
www.compras.gov.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de
download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail:
pregoeiro@campomagro.pr.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas através dos
telefones: (41) 3677-4042/4044.
Campo Magro/PR, 28 de Agosto de 2024.
VAGNER GONÇALVES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação

                            

Fechar