DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.017/2024
CHAVE CGM: 1BEU-R1WB-JGLH-2LLQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.070/2024
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91117/2024
OBJETO: Execução dos Serviços de Reforma e Padronização das Calçadas da Avenida
Senador Ruy Carneiro em João PessoaPB
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das
propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 29/08/2024, às
11h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17/09/2024, às 14h e o início da disputa às
14h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051
Nº da Licitação 91117/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir
de 29 de agosto de 2024.
KHRISTIANE BOUDOUX SILVA
Agente de Contratação da SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O
MUNICIPIO DE MOGEIRO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00043/2023 - Jailson Luis da Silva - CNPJ:
13.990.525/0001-63 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 20 dias. CT Nº 00045/2023 -
Maria das Gracas Rodrigues Mendes Leite - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - 4º Aditivo -
prorroga o prazo por mais 20 dias. ASSINATURA: 16.08.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias,
destinadas aos usuários da rede municipal saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº DV00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 - Manutenção das Atividades do
Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 302 1003 2020 - Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1003 2023 - Manutenção de Outras
Atividades da Saúde 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA:
até 30/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº
00104/2024 - 30.08.24 - E H S LISBOA - R$ 56.250,00.
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00011/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para
confecção de próteses dentárias, destinadas aos usuários da rede municipal saúde deste
Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: E H S
LISBOA - R$ 56.250,00.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
0019/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, carnes e frios para
atender as Escolas do Município de Passagem- PB, para um consumo previsto até o final
do exercício 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de
2021,
com
suas
alterações
posteriores.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública
na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 16/09/2024.
Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Passagem-PB, 29 de agosto de 2024.
ARMANDO GOMES FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº
00021/2024, do tipo menor preço por item, com objeto, Contratação de empresa, do
ramo, para os serviços de refeição de forma parcelada e preparo das refeições no
próprio município de Pedra Branca. Abertura dia 11/09/2024 às 08:00 horas, a rua Pres.
João
Pessoa,
391-Centro-Pedra
Branca-PB.
O
edital
encontra-se:
www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail
pedrabrancacpl@gmail.com.
Pedra Branca - PB, 30 de agosto de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Comissão de Licitação torna público a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL n° 0022/2024, tipo menor preço por itens, nos termos da lei nº14.133/21,
Serviços de confecção de Próteses Total mandibular, Total Maxilar, Parcial Mandibular
Removivel,
Parcial
Maxilar
Removivel
e
Prótese
Coronarias/Intrarradiculares
fixasas/Adesivas(por elemento) para o Municipio de Pedra Branca-PB. Abertura dia
12.09.2024 as 08:00 horas a rua Pres. João Pessoa, 391-centro-Pedra Branca-PB. O edital
encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br.
Pedra Branca - PB, 30 de agosto de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A LOCAÇÃO HORAS
MÁQUINAS
PESADAS: RETROESCAVADEIRA
E MOTONIVELADORA,
PARA SUPRIR
AS
NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 28 de Agosto de 2024
OLIVANIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Instrumento: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 0005/2024. Partes: Prefeitura Municipal
de Pilões e Ari Serviços de Próteses Eireli. Objeto da Rescisão: o motivo da Rescisão
Contratual deve-se falecimento do sócio, cuja responsabilidade é individual, o cumprimento
das obrigações entabuladas no contrato, se torna comprometidas. Fundamentação: A
Rescisão contratual em questão encontra amparo disposto no do art. 137, inciso IV c/c art.
138 inciso I da Lei nº 14133/2021. Data de Assinatura: 30 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, chamamento público de compra objetivando: CREDENCIAMENTO DE ENTIDA D ES
PÚBLICAS FILANTRÓPICAS E OU PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
ESPECIALIZADAS NA
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
COM FINALIDADE
PARA A
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA, CONFORME A PORTARIA GM/MS N°1.924 DE 17 DE
NOVEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Os interessados deverão apresentar
envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 12 de
Setembro de 2024, no endereço: Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço
Dantas - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para
abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com.
Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Poço Dantas- PB, 29 de agosto de 2024.
JONAS IZIDRO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 DA ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel - PB. Contratada: APFORM INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 06.198.597/0001-07. Valor: R$ 1.882.800,00 (um
milhão oitocentos e quarenta e três mil e oitocentos reais). Objeto: Aquisição de mobiliário
escolar para destinado a Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de registro de preços Nº 003/2024, decorrente do
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, realizado pelo CONSANE -
Consórcio Regional de Saneamento Básico. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente.
VIGÊNCIA: 01 ano. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela
contratante) e o Sr. Damião Batista do Nascimento (pela contratada).
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a
Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: Aquisição de mobiliário escolar para
destinado a Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel - PB; RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA, CNPJ: 06.198.597/0001-07, com o valor total de R$ 1.882.800,00 (um milhão
oitocentos e quarenta e três mil e oitocentos reais).
Princesa Isabel, 14 de Agosto de 2024
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO
MERCADO PÚBLICO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00140/2023 -
Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - 3º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 20.08.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2024 ao Contrato Nº 50201/2022. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - PB, CNPJ nº. 01.612.693/0001-36. CONTR AT A DA :
GR CONSTRUTORA EIRELI - ME - CNPJ nº 27.450.426/0001-01. OBJETO: O presente termo
aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes
em 14/06/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda do presente contrato.
VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12
(doze) meses. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização
do Prefeito e da contratante, exarada no parecer jurídico do assessor deste município, e
encontra amparo legal no artigo 57, § 1 inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS
CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato
inicial, firmado entre as partes. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se
o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só
efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes,
CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.