DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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248
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3582/2024 Objeto: Chamamento - Para seleção de Projetos
para o fomento artístico e cultural com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo.
Recebimento dos Projetos e Documentos: a partir de 02 de setembro de 2024
às 08h00min. Informações: (44) 3232-8394 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-PR, 29 de agosto de 2024.
VISTOR CELSO MARTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa para obra de
ampliação e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal do Campo Moysés Lupion.
CREDENCIAMENTO, CADASTRAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 07 de
outubro de 2024 até às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO: ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA
DE PREÇOS: Dia 07 de outubro 2024 às 08:30hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas). UASG 987723
AQUISIÇÃO 
DO 
EDITAL: 
Site 
da
Prefeitura 
Municipal 
pelo 
Link
http://www.novafatima.pr.gov.br, aba "Serviços", menu "Licitações", em Concorrência Pública
nº 002/2024 clicar no botão Detalhes; Solicitar o Edital também pelo e-mail
licitacaonfpr@gmail.com VALOR MÁXIMO: 281.982,16 (duzentos e oitenta e um mil novecentos
e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). INFORMAÇÕES: - Fone (43) 3552-1122.
Nova Fátima-PR, 27 de agosto de 2024.
ROBERTO CARLOS MESSIAS
Prefeito
CAROLINA MENEZES PINHEIRO DE SOUZA
Diretora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 198/2024
O Município de Nova Laranjeiras - PR, através do Agente de Contratação,
designado pelo Decreto n° 247/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, No Regime De Empreitada Por Preço Global, Com Inversão De Fases E Modo De
Disputa "Aberto", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do
Decreto Municipal nº 244, de 27 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa para execução de
obra semi-integrada, incluso: a elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das
obras de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, com recursos
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) - Processo nº 9053.012632/2023-48.
VALOR ESTIMADO: R$ 2.213.400,00 (dois milhões, duzentos e treze mil e quatrocentos reais).
ÓRGÃO LICITANTE: Prefeitura do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, CNPJ/MF
nº 95.587.648/0001-12. LOCAL: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL
COMPRAS (https://bllcompras.org.br) DATA E HORA DE ABERTURA E JULGAMENTO:
22/10/2024 - 09h:00min. INFORMAÇÕES: através do e-mail licitação.pmnl@cnett.com.br -
Telefone (42) 3637-1148 (Ramais 223 e 231) ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através da
página eletrônica no sistema BLL COMPRAS - https://bllcompras.org.br, em campo próprio
para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos
poderão 
ser 
obtidos 
no
sitio 
oficial 
do 
Município
https://novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes 
no
Portal 
BLL
COMPRAS no endereço eletrônico: https://bllcompras.org.br - "Acesso Identificado" - Contato:
(41) 3097 4600, ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Decreto nº 247/2023.
Nova Laranjeiras - PR, 30 de agosto de 2024.
VALDECIR ALVES DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA
GLOBAL, às 09:00 horas do dia 03/10/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa
especializada para execução de obra de "Recuperação e manutenção de estradas vicinais
(Cascalhamento) no Município de Nova Prata do Iguaçu - PR", em acordo com convênio nº
944882/2023, celebrado entre o Município de Nova Prata do Iguaçu e o Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br
"Acesso Identificado"
Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo
fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as
17:30 horas.
Nova Prata do Iguaçu - PR, 29 de agosto de 2024.
SÉRGIO FAUST
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ,
torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 13 de Setembro de 2024, na Avenida
28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43 3437-1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi -
Paraná, Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço - Por
item, para à AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 202402033 -
DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Valor máximo global: R$ 46.570,75
(QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). A
Pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos, anexos e demais
documentos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na
página da
internet da Prefeitura
Municipal de
Novo Itacolomi através
do site
https://novoitacolomi.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes e na Plataforma
Eletrônica ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 02 de
Setembro de 2024.Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão
ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma supramencionada.
Novo Itacolomi-PR, 30 de Agosto de 2024.
MOACIR ANDREOLLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024
Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, considerando o disposto na Lei Federal
nº 14.133/24, Lei Federal nº 14.399 de 8 de julho de 2022, do Decreto Regulamentador nº
11.740 de 18 de outubro 2023 e na Lei Complementar n.º 13.018 de 22 de julho de 2014 e
do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023., torna público, que, através deste, realiza
para fins de Chamada Pública para "Seleção de Profissionais para Análise e Emissão de
Pareceres Técnicos das Propostas Inscritas nos Editais a serem publicados pela SECULTUR
(Secretaria de Cultura e Turismo) para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei
Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc - PNAB."
Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento de
02 (dois) de Setembro de 2024 à 23 (vinte e três) de setembro de 2024, Sessão pública de
Abertura: 23 (vinte e três) de Setembro de 2024 às 09h:00 - recebimento dos envelopes
até o horário da abertura da sessão, na Rua Júlia da Costa, 322 - Centro - Palácio São José
- Paranaguá-Pr, 1º andar - Comissão Permanente de Licitação/Secretaria Municipal de
Administração, das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00. O inteiro teor do edital,
poderá ser retirado no endereço e horário acima mencionado, também, através do site:
www.paranagua.pr.gov.br - no link chamada pública. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação,
através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou através do telefone 41-3721-1810 e 41-
3422-6290.
Paranaguá-PR, 29 de Agosto de 2024.
SHEILA DA ROSA MARIA
Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 OBJETO: Aquisição dos seguintes agregados: Bica
Corrida em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas. I.D. 1054121 TIPO:
Menor Preço Total do Item. DATA DA ABERTURA: 12/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 3.990.000,00 (Três milhões, novecentos e noventa mil reais).
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras -
Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal
Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº
123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais
4319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações
aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da
Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá-PR, 28 de Agosto de 2024.
LEANDRO LINO ROLIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Aviso de Alteração de Data de Abertura de Licitação Processo Administrativo Nº 89/2024
Considerando a necessidade de readequação orçamentária, informamos que
fica ALTERADA a data de abertura do processo licitatório nº 89/2024, sob modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 53/2024 que tem por Objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de obra de pavimentação em CBUQ em Ruas do Conjunto
Habitacional Vitória da Esperança, com fornecimento de material, passando de 02 de
setembro de 2024 para o dia 18 de setembro de 2024 às 09:00 horas. Maiores informações
podem ser obtidas através do fone (42) 3573 12 12.
Porto Vitoria-PR, 29 de agosto de 2024.
RICARDO CASTILHO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, em conformidade com os art. 6°, inc. XLIII
e 74, inc. IV, da Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal n° 9.811/2024 e demais normas que
regem a matéria, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para:
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para contratação de
instituições com e sem fins lucrativos para acolhimento de crianças e adolescentes em
situação de risco
social e pessoal, em atendimento à
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Família, conforme especificações contidas no Termo de
Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.
DATA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de setembro de 2024 às 08:00h.
LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Departamento de
Licitações, situada à Avenida Dom Pedro II nº 110, Centro - Quatro Barras - PR.
O 
edital 
completo 
poderá 
ser
examinado 
e 
adquirido 
pelo 
site
www.quatrobarras.pr.gov.br, 
menu
"Licitações" 
ou
solicitado 
via
e-mail
licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou
telefone (41) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Quatro Barras-PR, 27 de agosto de 2024.
APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA
Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2023 OBJETO: o referido contrato tem por
objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos,
devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 91/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39.
CONTRATADA: A.M.B. TRANSPORTE LTDA ME, CNPJ nº 10.275.087/0001-63.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência e reajuste de
valor do contrato de prestação de serviços n° 69/2023, nos termos previstos em sua
"CLÁUSULA QUARTA: "DA VIGENCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS"" e "CLÁUSULA NONA: "DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E
SUPRESSÃO E DO REAJUSTE"".
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do referido
contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de setembro de 2024 com término em 05
de setembro de 2025.
DO VALOR: Para novo período, fica concedido reajuste de 4,258450% com base no
IPCA/IBGE acumulado de setembro/2023 a julho/2024 que resulta no valor total de R$
171.338,34 (cento e setenta e um mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e quatro
centavos).
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito
Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº 10226/2024,
com Parecer Jurídico nº 216/2024, no amparo legal no artigo 57, inciso II, art. 40, inciso XI e
art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. LORENO
BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal