DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2023
OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Contratação de empresa para serviço de
pavimentação asfáltica na Rua Arnaldo Perine, totalizando 2.005,745 m, no bairro Jardim
Florestal, localizada no município de Quatro Barras, conforme Termo de Referências,
projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº
4.899/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 04/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-
39. CONTRATADA: AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 01.656.992/0001-72.
DO OBJETO: Constitui o objeto do presente termo a prorrogação do prazo de execução do
referido contrato, conforme sua "CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS".
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de execução por mais
260 (duzentos e sessenta) dias, a contar de 14 de abril de 2024 com término em 30 de
dezembro de 2024.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 57, §1º,
inciso VI da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do
Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 254/2024, ambos emitidos
no âmbito do processo administrativo n° 7302/2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto
de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 58/2021 OBJETO: o referido contrato tem
por objeto a contratação de empresa para manutenção, instalação e assistência técnica
permanente,
preventiva
e
corretiva
dos
equipamentos
médicos,
odontológicos,
fisioterapêuticos, fonoaudiólogos, compressores de ar comprimido, autoclaves, redes de
gases medicinais, geradores de energia, geladeiras de vacinas, readequação de ambientes,
construção de casas de máquinas, com fornecimento de peças e acessórios de demais
componentes, com emissão de laudos Técnicos e ART's, devidamente autorizado pelo
Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 15/2021.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-
39. CONTRATADA: COTTONIL DO BRASIL LTDA - ME, CNPJ nº 04.242.944/0001-26.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência e
o reajuste anual do referido contrato, conforme sua "CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA ,
DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS" e "CLÁUSULA NONA: DA
ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE".
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e
execução por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 15 de agosto de 2024 à 15 de agosto de
2025. DO VALOR: Para novo período, fica concedido reajuste de 4,498250% com base no
IPCA/IBGE acumulado de agosto/2023 a julho/2024 que totaliza R$ 596.654,65 (quinhentos
e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal nos art. 57, inciso
II; art. 55, inciso III; e art. 40, inciso XI da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente
autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n°
224/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 10814/2024. DATA DE
ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2022 OBJETO: o referido contrato tem
por objeto a Contratação de empresa para pavimentação em Lote 03: Local: Bairro
Florestal Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 13.381,40 m², incluindo serviços
preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento,
paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual.
Trecho: Marginal BR-116 (trecho entre a Estrada Baitaca Estaca 25 e à Estaca 123+2,17m)
- extensão 1.962,17 m - Bairro Florestal Indicador: Área Pavimentada 13.381,40 m²
Colocação de placas de comunicação visual, em consonância com os projetos,
especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n.º Concorrência nº
04/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-
39. CONTRATADA: AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 01.656.992/0001-72.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DAS
A LT E R AÇÕ ES " .
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência por mais
150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 23 de maio de 2024 com término em 20 de
outubro de 2024.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário
Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal,
Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas na pág. 2 do processo administrativo n° 5430/2024,
com Parecer Jurídico nº 069/2024 e fulcro no artigo 57, §1°, inciso VI da Lei n° 8.666/93. DATA
DE ASSINATURA: 15 de abril de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DE MATÉRIA PUBLICADA DIA 30/08/2024, EDIÇÃO 1677-7069 CODIGO
IDENTIFICADOR Nº 168
ONDE LIA-SE: Com fundamento no Artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93,
fica aditivado em 8,2987% (oito, vírgula dois mil, novecentos e oitenta e sete por cento) o
valor contratual, o que é equivalente a R$ 300.000,00(trezentos mil reais) aplicado ao lote
03, contido na Cláusula primeira do Contrato 81/2021.
PASSA A LER-SE: Com fundamento no Artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº
8.666/93, fica aditivado em 8,2987% (oito, vírgula dois mil, novecentos e oitenta e sete por
cento) o valor contratual, o que é equivalente a R$ 400.000,00(quatrocentos mil reais)
aplicado ao lote 03, contido na Cláusula primeira do Contrato 81/2021. Rio Azul, 30 de
agosto de 2024. Leandro Jasinski - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 CONTRATANTE Município de RIO AZUL CNPJ n
75.963.256-0001-01 contrato nº 52-2024 Contratada CHT EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ
51.164.429-0001-55 no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) e contrato nº
53-2024 Contratada YAMADIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS - EIRELI CNPJ 22.087.311-
0001-72 no valor total de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) Cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE 06 RETROESCAVADEIRA CONFORME ANEXO VII. PRAZO DE ENTREGA: 180
dias, PRAZO DE VIGÊNCIA 365 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de agosto de
2024. Rio Azul, 30 de agosto de 2024. Leandro Jasinski - Prefeito Municipal - CHT
EQUIPAMENTOS LTDA e YAMADIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS - Representantes
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 12
de setembro de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para
AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR-PR., Menor Preço Por
Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão
ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - licitacao@roncador.pr.gov.br -
Telefone (44-3575-1222).
Roncador - PR, 29 de agosto de 2024.
VIVALDO LESSA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 058/2024
A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de
pregão eletrônico, conforme indicado abaixo: 1- Resumo do Certame: Processo n.º:
058/2024; Pregão Eletrônico n.º: 034/2024; OBJETO Aquisição de alimentos e produtos de
higiene e limpeza para atender as atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário do Item; Período
de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 02/09/2024 até as 08h10min do dia
16/09/2024; Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 16/09/2024. Início
Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 16/09/2024. Referência de tempo:
Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br
"Acesso Identificado no link - licitações"; Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados
Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba "Licitações".
São José das Palmeiras-PR, 29 de agosto de 2024.
NELTON BRUM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024
A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada:
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço (por lote).
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças,
materiais e mão de obra para a instalação de rede de captação e distribuição de água nas
comunidades Alto da Dodge e São Gerônimo.
Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 16 de setembro de 2024.
Início da Sessão: 16 de setembro de 2024a partir das 08h30min
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"
Valor estimado: R$ 759.874,57 (setecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e
setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto N˚ 81/2024
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21
e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados
no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da
Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores
informações poderão ser
obtidas
pelo
telefone
(42)
3642-1145
(ramal
221),
através
do
e-mail
licitacoesturvo@gmail.com, ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de
Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m
e das 13h00m às 17:00 horas.
Turvo/PR, 29 de agosto de 2024.
VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2024
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para serviços de confecção de
impressos de uso interno para todas as secretarias do município de Vera Cruz do Oeste, tipo
Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 18/09/2024 as 09:00 horas.
Edital e anexos no
www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br ou
www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045
32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.
Vera Cruz do Oeste-PR, 30 de agosto de 2024.
KELI FATIMA TREVISOL
Agente de Contratação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. OBJETO:
Contratação de serviços de engenharia para realização da reforma e ampliação da unidade
escolar Gumercindo Cavalcante. CONTRATADA: NICONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA
LIMITADA EPP, CNPJ: 00.539.634/0001-17. Contrato nº 061/2024, Valor global R$ 637.930,00
(Seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e trinta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. OBJETO:
Contratação de serviços de engenharia para realização da reforma e ampliação da unidade
escolar Gumercindo Cavalcanti. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO,
inscrito no CNPJ sob o nº 19.470.663/0001-06. Fornecedor Registrado: NICONSTROL -
NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LIMITADA EPP, CNPJ: 00.539.634/0001-17. Ata SEDUC
027/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 23 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo Licitatório nº 046/2024 - Pregão Eletrônico Nº 025/2024. Objeto:
Formação de Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição de carnes, frios,
ovos, embutidos e afins para atender as entidades públicas municipais de Bodocó/PE.
Valor estimado: R$ 996.099,60. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia
13.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 13.09.2024 às 08h00min.
Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br,
pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano
Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 -
3878.
Bodocó/PE, 30 de Agosto 2024
WALTER ALENCAR JUNIOR
Pregoeiro