DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200250
250
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Fundo Municipal de Saúde Dispensa Eletrônica 020/2024 Processo Licitatório Nº
062/2024 Preferência ME/EPP/Equiparadas Menor Preço Global OBJETO: contratação de
prestação de serviços especializados e continuados de manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos odontológicos nas unidades básicas de saúde da secretaria municipal de
saúde da prefeitura de buíque valor máximo da contratação R$ 55.800,00 (Cinquenta e
cinco mil e
oitocentos reais) Os editais
deverão ser adquiridos no
porta BNC
www.bnc.org.br Fone: (87) 3855-2904 Contato: cpl.buique@gmail.com Local da Sessão:
Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 06/09/2024 HORÁRIO DA
FASE DE LANCES De 8:00hs Até às 14:00hs
Buíque, 30 de agosto de 2024
TEÓFILA MARIA MACÊDO VALENÇA CORREIA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024
Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: menor preço por LOTE.
O Pregoeiro, instituído pela Portaria
nº 83/2024, torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto
Municipal nº 009/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas
no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 80/2024, Processo Licitatório nº
73/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, a presente licitação tem como
objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM
GERAL,
PINTURA,
MATERIAL
ELETRICO,
MATERIAL
HIDRÁULICO,
EQUIPAMENTOS,
ACESSÓRIOS DIVERSOS E EPI'S PARA UTILIZAÇÃO NOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA,
conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de
Referência (Anexo I). Valor Estimado: R$ 9.280.194,37 (Nove milhões duzentos e oitenta
mil cento e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), ficando definido o dia
18/09/2024, ÀS 9:00 para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa
Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os
interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital,
o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo
interessado,
através
da
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema
acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC,
Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81
2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
na
CPL,
solicitado
pelo
e-mail
cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.
Camaragibe, 29 de agosto de 2024.
PEDRO EMANUEL SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024
A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 083/2024, no
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura
de Licitação. PL 055/2024 PE 06/2024. CPL. Serviços. Visando a CONTRATAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS
REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE
CRÉDITOS
PROVENIENTES DA
FOLHA
DE
PAGAMENTO GERADA
PELA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMARAGIBE/PE mediante o regime de empreitada por preço GLOBAL,
conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de
Referência e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor Estimado: R$
3.665.520,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais),
ficando definido o dia 25/09/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema
eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras -
BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de
credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC,
no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto
ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras
- BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br,
e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe,
fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
na
CPL,
solicitado
pelo
e-mail
cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.
Camaragibe, 30 de agosto de 2024.
PEDRO EMANUEL SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022 CPL/O, PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 044/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 038/2022 CPL/O.
CONTRATADA: M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº
17.633.457/0001-36. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 089/2022
CPL/O, que tem por objeto a execução da construção da quadra na Escola Municipal
Mestre Vitalino. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
tendo como termo inicial a data de 20 de dezembro de 2023 e como termo final a data
de 19 de dezembro de 2024. Data: 15/12/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES .
Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90014/2024
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo
Licitatório N° 019/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência
Eletrônica N° 90014/2024, cujo objeto é a execução da reforma do Estacionamento da
Viúva no Parque 18 de Maio, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021,
Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no
portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: CONSTERRA
CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV LTDA, CNPJ n° 07.353.156/0001-03, vencedora do
item único pelo valor total de R$ 2.838.334,02 (dois milhões e oitocentos e trinta e oito mil
e trezentos e trinta e quatro reais e dois centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90015/2024
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo
Licitatório N° 020/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência
Eletrônica N° 90015/2024, cujo objeto é a execução da pavimentação, drenagem em
diversas ruas no Bairro Maria Auxiliadora, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº
14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma
eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir:
ENGETEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 34.346.587/0001-07, vencedora do
item único pelo valor total de R$ 320.346,37 (trezentos e vinte mil e trezentos e quarenta
e seis reais e trinta e sete centavos).
Caruaru/PE, 28 de agosto de 2024.
THAMYRIS ARAUJO LOPES DA SILVA MOTTA
Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - SRP Nº 9/2024 - UASG 926809
Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as
informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0015/2024 - UC/Saúde - P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº. 90011/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0009/2024 - UC/Saúde: Registro de
Preços, que objetiva a Aquisição de Inseticidas, Raticidas e Larvicidas, a fim de atender às
necessidades da Vigilância em Saúde Ambiental, ação adscrita ao Bloco de Financiamento
da Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica e Ambiental, durante o período de 12
(doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: JF COMERCIO DE
PRODUTOS, CNPJ 29.931.772/0001-29, nos itens: 2, 4, 5, 6, 7 e 8, perfazendo o valor total
de R$ 187.259,0000 (cento e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e nove reais). VALOR
GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 187.259,0000 (cento e oitenta e sete mil e duzentos e
cinquenta e nove reais) A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.
Caruaru, 29 de agosto de 2024.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004//2021 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE
LICITAÇÃO 006/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021 - CPL/SDSDH. LOCADOR: SR.
MARCOS IRAN DE SÁ GONÇALVES, CPF 458.XXX.XXX-53. Objeto: Fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 004/2021; tendo por termo inicial
o dia 18 de fevereiro de 2024 e termo final o dia 18 de fevereiro de 2025 do Contrato n.º
004/2021 CPL/SDSDH referente a locação do imóvel situado na Rua: Maria Helena
Gonçalves, n.º 737 - Bairro: Salgado - Caruaru/PE, destinado ao funcionamento das
atividades do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Salgado. Passando do
valor mensal de R$ 1.469,74 (Mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro
centavos), perfazendo um valor total contratual de R$ 17.636,93 (Dezessete mil seiscentos
e trinta e seis reais e noventa e três centavos), passará para R$ 1.529,55 (Mil quinhentos
e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos) mensais, perfazendo um valor total
contratual de R$ 18.354,60 (Dezoito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta
centavos). Caruaru, 16
de fevereiro de 2024. Dayse Willyane
Santos Silva -
Gestora/Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024.
Processo Licitatório nº 033/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Engenharia para construção de uma academia da saúde no
Bairro Francisco Coelho no município de Dormentes/PE, conforme solicitação expressa da
Secretaria Municipal de Saúde, através da proposta nº11207.7310001/22-001 no SISMOB.
Valor estimado: de R$ 201.808,13 (Duzentos e um mil e oitocentos e oito reais e treze
centavos). Que estava agendado para encaminhamento das Propostas de Preços e
Documentos de até o dia 30 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00
horas do dia 30 de agosto de 2024. Diante que a previsão de Inversão de Fases constante
no edital não foi assinalada no sistema BNC, responsável pela realização do certame, o
processo será adiado com as seguintes novas datas: encaminhamento das Propostas de
Preços e Documentos de Habilitação até o dia 16 de setembro de 2024, às 09:00 horas.
Início da disputa: às 10:00 horas do dia 16 de setembro de 2024. Edital e informações na
Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60,
Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes
endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes (PE), 30 de agosto de 2024.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo
Licitatório nº.
015/2024; Concorrência
nº. 003/202;
Obras;
Homologação da Concorrência nº. 003/2024, para Contratação de empresa de engenharia
para execução de pavimentação em diversas vias do Município da Gameleira, através do
Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. E Adjudicação do objeto à: WS
CONSTRUTORA LTDA (35485158000183) no valor total de R$ 359.300,99 (trezentos e
cinquenta e nove mil e trezentos reais e noventa e nove centavos).
Gameleira/PE, 30 de agosto de 2024.
LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de fornecimento, montagem de sistema de hidrantes, SPDA, detecção e sistema de
gases medicinais do hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa, neste município de
Gravatá/PE, nas condições e exigências estabelecidos no Projeto Básico e respectivos
anexos, que integram o presente Edital. Diante do resultado a secretaria de Saúde
torna público que não houve licitante Classificado/Habilitado na sessão pública, desta
forma a licitação foi declarada FRACASSADA.
Gravatá, 30 de agosto de 2024.
VIVIANY CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Secretária de Saúde
Fechar