DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
jogos e brinquedos pedagógicos para atender as demandas das escolas municipais de
Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de
Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 308.025,47 (trezentos e oito mil,
vinte e cinco reais, e quarenta e sete reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR
ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 02/09/2024; FIM
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 13/09/2024; ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:31 horas do dia 13/09/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 13/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário
de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na
íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site
http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 30 de agosto de 2024
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-S/2024
Processo Licitatório N. 031-S/2024,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO N. 031-S/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO N. 022-S/2024 - SRP Nº 022/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GERADOR
DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE JATOBÁ PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência (Anexo I)
do Edital. Valor global estimado é de R$ 66.662,48 (sessenta e seis mil seiscentos e
sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos. Abertura: 12/09/2024 às 09h01. Aquisição
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
http://www.jatoba.pe.gov.br/.
MAYARA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Nº 84/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 9/2024. Obra. Tipo
menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação de
vias públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE, Convênio do
Ministério das Cidades-Caixa-955264-2023. Valor: R$497.917,32. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 08 de outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no
horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.
João Alfredo, 28 de agosto de 2024
ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, considerando os
termos do parecer oriundo do Órgão de Assessoramento Jurídico Municipal, RECONHEÇO e
RATIFICO o Processo Administrativo nº 33/2024 - Dispensa de Licitação nº 02/2024 com
fulcro nos arts. nº 72, parágrafo único, e art. 75, Inciso XV, da Lei 14.133/21 que tem como
Objeto: Contratação de INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS especializada para elaboração,
aplicação e correção de todas as etapas de Concurso Público, a fim de suprir as
necessidades do Município de Joaquim Nabuco/PE, compreendendo os serviços de
organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão,
aplicação e correção de provas, para o provimento de cargos efetivos do Município de
Joaquim Nabuco/PE, a instituição FUNDAÇÃO VALE DO PIAUI inscrita no CNPJ nº
04.751.944/0001-51.
Joaquim Nabuco, 4 abril de 2024.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 080/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor
preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR
DOS ALUNOS ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAPARANA/PE.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de setembro de 2024. Início da fase de
lances: 10:00 horas do dia 12 de setembro de 2024. No site https://bnccompras.com/.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com;
https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-
1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Macaparana, 30 de agosto de 2024.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos,
torna público o Proc. Adm. nº 176/2024. Concorrência (Eletrônica) nº 010/2024. Objeto: -
Construção de praças (centro e bairros) - SEINFRA - Valor global estimado: R$ 2.553.993,39.
Proposta /Convênio nº 909111/2020 firmado com o Ministério do Turismo. Recepção das
propostas/habilitação: a partir do dia 03.09.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço:
17.09.2024 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações:
pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: petrolina.pe.gov.br ou pelo site
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das
8h às 13h - Fone: (87.3983.6419).
Petrolina, 30 de agosto de 2024
EDONIAS BARRETO LIONEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 do dia 28/08/2024
SEÇÃO 3, objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos
serviços de conclusão da construção da escola da nova vila, com recurso FNDE TC nº
105987/2017. ONDE SE LÊ: processo licitatório nº 034/2024 concorrência eletrônica
05/2024, LEIA-SE: processo licitatório nº 027/2024 concorrência eletrônica 01/2024,
abertura 12/09/2024 às 10:00hrs Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica
do https://www.licitanet.com.br.
Quipapá/PE, 30 de agosto de 2024
GENIVALDO TEMOTEO BEZERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 006/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2024. Compra. Aquisição parcelada
de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal
de Educação (abrangendo as 14 escolas e as 5 EMEIs municipais, onde serão atendidos 4.569
estudantes) do Município de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: Recursos Previsto no QDD 2024. Contrato Nº: 00006/2024. Contratado: S B
Produtos de Limpeza Ltda. CNPJ: 21.895.911/0001-02. ONDE LER-SE Valor R$ 301.743,00,
LEIA-SE O DE Valor R$328.743,00. Vigência: de 23/08/2024 a 23/08/2025. São José do Egito,
23/08/2024. Contrato Nº: 00007/2024. Contratado: Espedito Romario Rodrigues de Lucena.
CNPJ: 29.774.900/0001-78. Valor R$339.647,50. Vigência: de 23/08/2024 a 23/08/2025. São
José do Egito, 23/08/2024.Evandro Perazzo Valadares. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 055/2024. Concorrência nº. 003/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. Objeto:
Execução Dos Serviços De Reforma De Praças E Canteiros Na Zona Rural E Na Sede Do
Município De Sertânia/PE.
LOTE 1- Contrato Nº 081/2024. Contratado:
M & E
CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ Nº 42.073.261/0001-81. Valor Contratado: R$ 188.661,72.
Vigência:
05 (cinco)
meses. LOTE
2-
Contrato Nº
082/2024. Contratado:
ESUTA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 28.018.256/0001-45. Valor
Contratado: R$ 123.572,15. Vigência: 05 (cinco) meses. LOTE 3- Contrato Nº 083/2024.
Contratado: ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 28.018.256/0001-
45. Valor Contratado - LOTE 3: R$ 65.358,34. Vigência: 05 (cinco) meses. Data: Sertânia
(PE), 22 de agosto de 2024. Assinatura: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos/Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo Nº: 055/2024. Concorrência nº. 003/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Dos Serviços
De Reforma De Praças E Canteiros Na Zona Rural E Na Sede Do Município De Sertânia/PE.
VENCEDORES: a empresa M & E CONSTRUTORA LTDA - EPP- CNPJ Nº 42.073.261/0001-81,
venceu o LOTE 1 pelo valor global de R$ 188.661,72 e a empresa ESUTA EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS LTDA- ME - CNPJ Nº 28.018.256/0001-45, venceu o LOTE 2, pelo valor global de
R$ 123.572,15 e o LOTE 03 pelo valor global de R$ 63.358,34.
Sertânia, 16 de julho de 2024
EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo Nº: 055/2024. Concorrência nº. 003/2024 - PMS. Emc. Obras e
Serviços. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Dos
Serviços De Reforma De Praças E Canteiros Na Zona Rural E Na Sede Do Município De
Sertânia/Pe. Adjudico O Objeto E Homologo A Licitação com fundamento no inciso IV, do
art. 71, da Lei nº 14.133/2021 em favor das empresas: M & E Construtora LTDA - EPP- CNPJ
Nº 42.073.261/0001-81, pelo valor global de R$ 188.661,72 referente ao LOTE 01 e ESUTA
Empreendimentos e Servicos LTDA- ME - CNPJ Nº 28.018.256/0001-45. Pelo Valor Global
De R$ 188.930,49, sendo R$ 123.572,15 referente ao LOTE 02 e R$ 65.358,34 referente
LOTE 03.
Sertânia, 20 de agosto de 2024
ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Nº: 044/2024. Comissão de Contratação. Obras. Homologação da
Concorrência Eletrônica nº 007/2024, para contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de construção do muro de contenção da AV. Fidelis Nobre Município
de Solidão - PE - Fase 2. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira; LAC
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.667.154/0001-68, vencedora e
habilitada para o lote único: 1. Valor Global: R$ 320.664,64.
Em 30 de agosto de 2024
DJALMA ALVES DE SOUZA
Prefeito.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Nº: 044/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do muro de contenção da
AV. Fidelis Nobre Município de Solidão - PE - Fase 2. Data do julgamento: Início em 28/08/2024
as 08:00 hs e finalizado em 30/08/2024. Empresas participantes: BUSINESS CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 26.165.343/0001-08; CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS VALE DO RIO PAJEU
LTDA, CNPJ: 33.586.069/0001-06; D A S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.176.434/0001-97; F
LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.080.738/0001-93; J & M INCORPORADORA
LTDA, CNPJ:42.341.485/0001-27; JAVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.108.172/0001-96; LAC
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.667.154/0001-68; M & E CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001-81; M S PROJETOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 36.207.681/0001-
00 e POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 08.438.654/0001-03.
Resultado do Julgamento: LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora e
habilitada
para
o
lote
único:
1,
Valor
Global:
R$
320.664,64.
Empresa
inabilitada/desclassificada: Não houve. Lotes Deserto: Não houve. Recurso: Não houve.
Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.
Em 30 de agosto de 2024
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente de Contratação.
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