DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Cabeceiras - PMC/PI, através do Agente de
contratação e pela Comissão Permanente de Licitação/CPL/PMC/PI, no uso de suas
atribuições delegadas e legais, torna público que, de acordo com o disposto no art. 14, da
Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 26/2013, atualizada pela Resolução FNDE/CD
no 04/2015 e Resolução FNDE/CD 06/2020, nos termos deste edital e seus anexos
realizará, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de
Cabeceiras/PMC/PI, situada na Av. Francisco da Costa Veloso, no 620, centro - Cabeceiras
do Piauí / PI - CEP 64105-000, licitação na Modalidade Chamamento Público nº
01/2024/PMC/PI, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o
cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013,
Resolução FNDE/CD no 04/2015, atualizada pela Resolução FNDE/CD 06/2020. Período de
recebimento dos envelopes: De 03/09/2024 à 25/09/2024, das 08h (oito) horas às 12h
(doze) horas (Horário de Brasília). Sessão: 26/09/2024 às 09h Local: Sala da Comissão
Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Cabeceiras/PI, situado na Av. Francisco
da Costa Veloso, nº 620, centro - Cabeceiras do Piauí /PI - CEP 64105-000. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI,
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento.
Cabeceiras do Piauí-PI - PI, 30 de agosto de 2024.
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
011/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto a contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Expedito Lopes - PI, pelo
critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00 h do
dia 17/09/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02 h do dia 17/09/2024, no modo
de 
disputa 
Aberto. 
Valor 
Estimado: 
R$ 
97.554,00. 
Recurso: 
Fus, 
Custeio.
Edital:www.novobbmnet.com.br. 
Informações:
TEL:89-98134-5303 
ou
e-mail:
cpl2017.del@gmail.com.
Dom Expedito Lopes (PI), 30 de agosto de 2024.
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024
A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório
CONCORRENCIA ELETRONICA, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO
D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO/PI, Os recursos serão provenientes Contrato
de Financiamento de Credito nº 40/00092-3 firmado entre a Prefeitura Municipal de Dom
Inocêncio e Banco do Brasil. A data da abertura das propostas: 16/09/2024. Hora:
09h:00min. O local da sessão pública será www.novobbmnet.com.br. O Edital está
disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.
Dom Inocêncio (PI), 30 de agosto de 2024
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024. OBJETO:
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento de peças de veículos em atendimento às necessidades da Secretaria de
Serviços e Públicos e S. de Agricultura. TIPO: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de
Disputa: Aberto. Início do Acolhimento das propostas: 03/09/2024, às 17:00 h. Abertura das
propostas: 13 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços:
13/09/2024,
às 
09:10
h.
Plataforma:
www.novobbmnet.com.br.EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br 
e 
https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações:
Rua 
Marcos
Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h
Picos/PI, 30 de agosto de 2024.
MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para
contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar, e para manutenção
preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de
Educação, do município de Piripiri-PI; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 03/09/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA
16/09/2024 ÀS 10h. No valor de: R$ 268.556,56 (duzentos e sessenta e oito mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
Piripiri (PI), 30 de agosto de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME, inscrita no CNPJ Nº 31.675.494/0001-38.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Serviços de
Reforma do Auditório do Município de Porto Alegre do Piauí - PI.
VALOR GLOBAL: R$ 112.445,82 (cento e doze mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e
oitenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 20/12/2024.
FONTE DE RECURSOS: Transferência Especial da União e Outros da Prefeitura. DATA: 20 de
agosto de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal. JOAO TADEU PEREIRA ROQUE.
Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME, inscrita no CNPJ Nº 31.675.494/0001-38.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para
Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Vias Públicas Urbanas do
Município de Porto Alegre do Piauí - PI.
VALOR GLOBAL: R$ 209.427,77 (duzentos e nove mil e quatrocentos e vinte e sete reais e
setenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 21/02/2025.
FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 944666/2023 - Ministério das Cidades e Outros da
Prefeitura. DATA: 21 de agosto de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS.
Prefeito Municipal. JOAO TADEU PEREIRA ROQUE. Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: THAYRINE SILVA FERREIRA - ME, CNPJ Nº 18.491.735/0001-20.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição e
Instalação de Equipamentos para Implementação de Uma Fábrica de Gelo no Município de
Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2024.
FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 947343/2023 - Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional e Outros da Prefeitura.
DATA: 23 de agosto de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal. THAYRINE SILVA
FERREIRA. Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ
Nº 17.134.673/0001-37.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição e
Instalação de Equipamentos para Implementação de Uma Fábrica de Gelo no Município de
Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2024.
FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 947343/2023 - Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional e Outros da Prefeitura.
DATA: 23 de agosto de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal. PAMMELA
CRISTINA LOPES DOS SANTOS. Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024, Processo
Administrativo N° 057/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo
como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES, CAMISAS,
BONÉS, CORTINAS E OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Data e
horário do início da disputa: 09:00hs do dia 16/09/2024. RECURSO: Orçamento Geral,
VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 192.105,83 (cento e noventa e dois mil, cento e cinco reais
e oitenta e três centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da
Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 30 de agosto de 2024.
CLAUDIA MENESES CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PE Nº 30/2024
Processo Administrativo nº 046/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos farmácia básica (receituário)
para pessoas carentes do município de São João da Varjota. Tipo: Menor preço por lote.
Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.09.00. Abertura das propostas:
19/09/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 19/09/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis:
(www.portaldecompraspublicas.com.br) 
e 
(www.tce.pi.gov.br).
Informações: 
e-mail
licitacaosjv22@gmail.com.
PE Nº 33/2024
Processo Administrativo nº 049/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para suprir as
necessidades da secretaria municipal de saúde de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço
por Item. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.09.00. Abertura das
propostas: 19/09/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 19/09/2024 às 12h30. Edital e anexos
disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-
mail licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 30 de agosto de 2024
JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5084/2024
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão
Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR LOTTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS
PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS
PROPOSTAS: 02/09/2024 10:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2024 10:10. LOCAL: Portal
de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$
579.629,83 (quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e três
centavos). FONTE DE RECURSO: 600 - CUSTEIO/EMENDA; 500 - FUS. EDITAL DISPONÍVEL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação
do
TCE-PI. 
INFORMAÇÕES:
Telefone:
(86)
98194-2918 
e
E-mail:
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 30 de agosto de 2024.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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