DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
R EA B E R T U R A
Pregão Eletrônico N° 09/2024. OBJETO: Aquisição de 1 veículo de passeio -
transporte de equipe (5 pessoas, 0 KM). Valor Previsto: R$ 86.376,50. FONTE DE
RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos, Receitas Diversas, FMS, FNS, Custeio da Saúde, Convênios,
Emenda Parlamentar. Data de início do recebimento das propostas: 02/09/2024. Data E
Horário De Início Da Sessão Eletrônica: 12/09/2024, às 09h00min. DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da
Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do
Município. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99406-7758.
EDILBERTO PEREIRA VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.6717/2024 - PMSP/PI.
OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de lavagem e aspiração de veículos de passeio, picape, máquinas
pesadas e ônibus para atender a demanda da Administração Pública do Município de São
Pedro do Piauí-PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal
14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item.
Data de Abertura da Sessão Pública: 18.09/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de
Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 18/09/2024 às 08h:30min. Local:
www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 161.027,28
(Cento e Sessenta e Um Mil Vinte e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos). Pregoeiro e
Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro,
São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE.
www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro:
Centro,
em
São
Pedro
do
Piauí/PI,
CEP
64.430-000.
E-mail:
cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.
São Pedro do Piauí-PI, 30 de agosto de 2024.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Pregoeiro/PMSP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo. Pregão. 021/2020. Contratante: O Município de Simões. Contratado:
ATIVAPLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA
(CNPJ N. 27.612.479-0001- 73). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%,
a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666, relativo às publicações no DOU. VALOR DO ACRESCIMO:
R$11.573,12 (onze mil, quinhentos e setenta e três reais e doze centavos), referente ao
acréscimo de 32 (trinta e duas) publicações no DOE-PI e 32 (trinta e duas) publicações em Jornal
de Grande Circulação. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:27/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS APÓS DILIGÊNCIA E
ABERTURA DE PRAZO RECURSAL
COMISSÃO CONTRATAÇÃO II
PROCESSO SEI N° 00083.001005/2023-89 - SDR
OBJETO A Comissão de Contratação II, vinculada á Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados do certame em
epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
ZONAL DE RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM
DIVERSAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE (OAC). Após Diligência, a
Comissão considerou todas as empresas CLASSIFICADAS e foi considerada vencedora do
certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a
empresa CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com o valor de R$
1.413.648,80 (Um milhão, quatrocentos e treze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e
oitenta centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será
homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor encontra-se
disponível na Ata nº 5. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217
de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019.
Teresina (PI), 21 de agosto de 2024.
CARMEM CIBELLE DE AREA LEAO SÁ
Presidente da Comissão de Contratação II- SEMA/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro
Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, por intermédio do seu Agente de
contratação, designada pela Portaria nº 029/2023, de 22/03/2023, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA,
na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por TÉCNICA E PREÇO, a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE
TECNOLOGIA OBJETIVANDO SOLUÇÕES PARA O DESTINO FINAL DO LIXO PRODUZIDO NO
MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 22 DE OUTUBRO DE
2024, ÀS 08:00 (OITO) HORAS, através do plataforma Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no endereço
supracitado, no
site oficial
da Prefeitura
Municipal:
www.acari.rn.gov.br ou através do e-mail: sempacacari@gmail.com.
Acari/RN, 28 de agosto de 2024.
VIRGINIA LÉLIA CUNHA GALVÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN, torna público que o
Pregão, na forma Eletrônica SRP Nº 029/2024 - Maior Desconto Percentual Por Lotes - que
tem como objeto o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, com reposição
de peças, acessórios e serviços de reboque, realizado no dia 30 de agosto de 2024 às 09:01
(nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas, foi
declarada fracassada. Uma nova data será marcada para a realização da sessão.
Areia Branca/RN, 30 de agosto de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro
de Preço visando a AQUISIÇÃO DE ANÁLOGOS DE INSULINA E INSUMOS PARA CONTROLE
DE GLICEMIA, para atender à necessidade dos pacientes diabéticos e insulino-depetendes
do Sistema Único de Saúde do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das
propostas: 09:00 horas do dia 04/09/2024 - término: 09:00 horas do dia 16/09/2024. E
Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 16/09/2024, início da sessão de disputa de
preços: às 09:01 horas do dia 16/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o
Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura
Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone
(0xx84)
3243-3900
-
pelo
e-mail:
cplgoianinha2022@gmail.com
ou
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 30 de agosto de 2024.
SETOR DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO
A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 12 de setembro de 2024, às
10h00min
(horário
de
Brasília)
no
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando O
Fornecimento de Brinquedos Recreativos e Correlatos, Em Atendimento às Necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Governador Dix-Sept
Rosado/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de
atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 28 de agosto de 2024.
MARIA ÉRICA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN
torna público que estará
realizando o Pregão Eletrônico N° 90029/2024, Processo Administrativo nº 2.613/2024 -
Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Testes Reagentes para
dosagens de Gasometterial, COVID-19, Troponina Quantitativa e D - Dímero com cessão de
aparelhos analisadores em comodato, conforme quantidades, condições e especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão
disponíveis: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município
(http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda
pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 12/09/2024, às
08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e
preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.
Guamare-RN, 28 de Agosto de 2024.
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
15/2024; PROCESSO DE DESPESA
Nº 4906/2024;
CONTRATO Nº 141/2024; Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de
conclusão da pavimentação asfáltica (CBUQ) na rua localizada no distrito industrial de
Macaíba/RN; Contratada: TCPAV Tecnologia em Construção e Pavimentação Ltda. - CNPJ:
12.924.624/0001-84; Valor: R$ 891.300,00; Fundamentação Legal: art. 89 a 95, da Lei nº
14.133/2021; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias
contados a partir da ordem de serviço que será expedida pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil; Assina pela empresa: Jarbas de Oliveira Cavalcante Filho -
Representante. Data de assinatura do Contrato: 30 de agosto de 2024; Reginaldo Vitor de
Oliveira Aguiar - Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em
aquisição, instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças, em todos os aparelhos de ar condicionado de tipo split para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macaíba/RN; Fo r n e c e d o r :
Tupan Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ: 52.383.897/0001-83; Valor global: R$ 271.579,90;
Assina pelo Empresa: Romulo Mario Chaves Tuma - Representante Legal; Vigência da Ata:
01 ano a partir da data da publicação; Assinatura 27/08/2024; Francisco Junior do Rêgo;
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 19/2024
PROCESSO DE DESPESA Nº 5135/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
fornecimento e execução de base e sub-base em BGS - Brita Graduada Simples para
atender a demanda da melhoria de estradas rurais do Município de Macaíba/RN;
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - CNPJ: 18.587.737/0001-
18; Contratada: Potiguar Construtora Ltda -CNPJ 10.791.675/0001-20; Valor Global: R$
118.805,63; Fundamentação Legal: art.75 inciso I, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021
Data da autorização: 30/08/2024 - Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar - Secretário Municipal
de Infraestrutura e Defesa Civil.
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